DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1/2024 - SEI Nº 13870.2024-0. CONTRATADA: WILSON PIAZZA TOPANOTTI, CPF .641.899-*, e ELIZABETE PINTO TOPANOTTI, CPF .924.781- *. OBJETO: retificação da Cláusula Primeira, item 1.1, do Contrato nº 01/2024, que trata da descrição do objeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE- MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pelos Contratados, os próprios. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 19299/2024. Inexigibilidade Nº 103/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 79.850.574/0001-09 - FORCA E LUZ CORONEL VIVIDA LTDA. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor Total: R$ 5.376,68. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 70/2019 Nº Processo: 1657/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratada: J.J.M.P - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 03.985.113/0001-81. Objeto: A Administração, por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pelo Contrato nº 70/2019 de contratação de empresa especializada na alocação e gestão de postos de trabalho especializados, auxiliar de limpeza - CBO 5143-20, para prestação de serviços de limpeza e conservação, cumulados com copeiragem, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, para os Fóruns Eleitorais do interior - polo 2 - Guarapuava. Fundamento legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 05/03/2025. Data da assinatura do termo: 06/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 Nº PAD 02661/2021 - Originário do Contrato 41/2021. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FORTRESS SERVIÇOS LTDA. CNPJ da Contratada: 11.046.495/0001-06. Objeto: Alteração do contrato, com fundamento no art. 65 da Lei nº. 8.666/1993, para inclusão, na Cláusula Terceira, do subitem 3.1.15, em cumprimento ao artigo 10 da Resolução do CNJ nº. 587/2024. Fundamento Legal: artigo 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2025 a 19/09/2026. Data de Assinatura: 06.02.2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0010840-81.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na área de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, mediante alocação de mão de obra residente com pagamento vinculado a resultados, com utilização de práticas da metodologia de desenvolvimento de sistemas, a fim de atender às demandas do tribunal regional eleitoral do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 210/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total: R$ 5.234.343,25. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, na categoria assistente administrativo, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra em imóveis da Justiça Eleitoral em Natal/RN. PEDRO SANCHO DE MEDEIROS Pregoeiro (SIDEC - 07/02/2025) 070008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0020030-84.2024.6. Objeto: Aquisição de papel toalha, sob demanda, para fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 07/02/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas fotovoltaicos do TRE-RJ, pelo prazo de 24 meses REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 07/02/2025) 070017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N. 2021.0.000019109-9. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 7/2022, de prestação de serviços de clipping jornalístico eletrônico e gerenciamento de jornais e de periódicos. CONTRATADA: SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ n. 10.585.499/0001-08. OBJETO: Reajuste de 4,49627% referente ao período de 09/02/2024 a 08/02/2025, e prorrogação da vigência pelo período de 09/02/2025 a 08/02/2026, com decréscimo de 0,42% no valor do item 2. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993, com a redação da Lei n. 8883/1994. DESPESA DE 2024: R$1.669,09 à conta do Elemento 33.90.92, conforme Notas de Empenho 227 e 228/2025. DESPESA DE 2025: R$196,97 à conta dos Elementos 33.90.39 e 33.90.40, conforme reforço das Notas de Empenho 223 e 224/2025, e R$38.627,23 à conta dos Elementos 33.90.39 e 33.90.40, tendo sido empenhado o duodécimo de fevereiro, no valor de R$3.598,81, conforme Notas de Empenho 206 e 207/2025. DESPESA DE 2026: R$4.558,49. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$45.059,52. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$166.765,04. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 24.319/2024. F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa– – GRUPO THRIVE LTDA., CNPJ n. 40.457.563/0001-28, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90039/2024. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis/SC, 18 de dezembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 4.639/2024. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa FTC ENGENHARIA, PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ n. 22.752.246/0001-52, atualmente em lugar incerto e não sabido, para manifestação sobre a aceitação do parcelamento do valor devido pela inexecução total do Contrato n. 008/2024, de acordo com a sistemática definida na decisão da Secretaria de Administração e Orçamento, nos autos do PAE n. 4.639/2024. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar manifestação. Florianópolis/SC, 7 de dezembro de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 21.061/2024. F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa– – 55.199.570 FRANCIELE GOULARTE SOUZA DA SILVA, CNPJ n. 55.199.570/0001-44, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 15(quinze) dias, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99011/2024. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis/SC, 25 de outubro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento e instalação de películas antivandalismo para 17 (dezessete) veículos da frota oficial deste Tribunal Regional Eleitoral. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIDEC - 07/02/2025) 070018-00001-2025NE000169