DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (STMP) com disponibilização de dispositivos eletrônicos em regime de comodato. VALOR: R$ 50.173,44 (cinquenta mil cento e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2023, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/19 e nº 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação Coren-PB nº 1782/19. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 927374 Nº Processo: 193-23. Objeto: Contratação de solução provida por meio de serviço de computação em nuvem, na modalidade de infraestrutura como serviço para o Coren-RS, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01 item. Edital: 10/02/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: [email protected]. CAROLINE BORDIGNON PECCIN Pregoeira Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o(a) Sr(a) ADAO CORREIA DE BRITO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização da audiência de julgamento do Processo Ético 112/2023, no qual figura como parte interessada, no dia 27/02/2025, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje, estar representado por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente do comparecimento das partes. Em 5 de fevereiro de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais; CNPJ nº 61.198.164/0001-60; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis das Inspetorias do Crea-CE; Proc. nº 005250/2024; Elemento de despesa "Seguros de Bens Imóveis", Valor total de R$ 54.633,39; Assinado em 03/02/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Thiago Diniz Rosa - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contratada: ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios para 02 (dois) elevadores instalados no CREA-DF. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 26/12/24 a 25/12/25, totalizando 24 meses de vigência. Valor total: R$6.914,16. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Wedson Carlos da Silva, Representante Legal. 1º Termo Aditivo nº 27/2024-CREA-DF ao Contrato nº 57/2023-CREA-DF. Processo nº 07.017.224508/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 017.002266/2024-93 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.002266/2024-93. CONVENIADO: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná - Região Noroeste, CNPJ: 84.783.653/0001-84. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de atribuições e procedimentos a serem adotados entre as partes, para a promoção de ações de interesse dos integrantes, especialmente no que diz respeito ao combate à informalidade e ao descumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, o que resultará em melhor qualidade e produtividade do setor da construção civil. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação em DOU. SIGNATÁRIO: Rogério Yabiku. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 001/2025 - DISP-001/2025-CCC - ALGAR TELECOM S/A. OBJETO: A prestação de serviços de entroncamento SIP, com DDR e minutagem ilimitada, para ligações nacionais, conforme descrito em contrato. VIGÊNCIA: 10/01/2025 à 09/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 14.760,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para Aquisição de Materiais de expediente. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de locação mensal e locação por diária de veículo do tipo automóvel Hatch1.0 Turbo ou superior, na cor BRANCA, sem motorista e sem combustível, com limpeza, manutenção e seguro sem franquia, quilometragem livre, com no máximo 1 ano de uso, na data da entrega, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 10/02/2025. Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 08:00h do dia 21/02/2025. Horário da Fase de Lances: A partir das 09:00h do dia 21/02/2025. A dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 7 de fevereiro de 2025. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente CRF-BA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - UASG 389447. Objeto: O CRF/MG através da sua Autoridade Competente, torna público aos interessados, em especial aos licitantes do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada, que decide pela Revogação deste processo licitatório . Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2025. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS Presidente do CRF/MG CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº009/2020 (SEICRFSP24.6.000004241-2) - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020 - 8º Aditivo ao Contrato nº CRT.0002/2020 - Ayres Britto Sociedade de Advogados - CNPJ: 22.030.158/0001-47 - Objeto: Defesa do CRF-SP em recursos junto ao STF. Objetivo: Renovação e Acréscimo, vide art. 57, Inciso I e art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93.Vigência: 23/02/2025 à 22/02/2026 - Valor(estimado): R$ 940.000,00. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL 3 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h00 às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão aos empregos, conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229, assim como receber relação de documentos complementares e serem submetidos a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital. . .Emprego .Nome .Inscrição nº .Classificação . .Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência) .Renata Medau .437-2081 .13º . .Escriturário - Campinas (vagas ampla concorrência) .Caio Cezar Correia .437-4534 .2º E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação. São Paulo-SP, 3 de fevereiro de 2025. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público nº 0001/2025, tendo por objeto a doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários. Edital disponível no site: www.crefito8.gov.br. As solicitações deverão ser encaminhadas ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail: [email protected], conforme anexo II do Edital. Os interessados poderão agendar horário para visita prévia dos bens, solicitando pelo e-mail: [email protected], realizando-se as inspeções de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h, na Rua Padre Germano Mayer, 2272, Hugo Lange, Curitiba-PR. Curitiba, 7 de fevereiro de 2025. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice-Presidente