DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna pública a convocação da candidata, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2020, homologado no dia 26/05/2021 (DOU, Seção 3, Edição nº 98, pág. 138), a comparecer no dia 17/02/2025, na Sede do CRO-PE, situada a Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 2930, Rosarinho, Recife-PE, CEP nº 52.041-080, às 09 horas (manhã), para apresentação dos documentos conforme o item 15 do Edital nº 01/2020, assim como a declaração de ocupação em cargo público na Administração Federal, Estadual ou Municipal, justificando a compatibilidade de horários com a função a ser exercida no CRO-PE, bem como realizar exame médico admissional. Seguem os dados da candidata convocada, conforme cargo, cidade/região de lotação, inscrição e nome: Auxiliar Administrativo - Serra Talhada - Inscrição: nº 1372242 - Valéria Almeida de Lima. A presente convocação também será encaminhada através de telegrama, sendo que o não comparecimento no dia indicado ou a falta de qualquer documento caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-PE convocar o candidato imediatamente posterior. Recife-PE, 7 de fevereiro de 2025. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: BIOSEGURE ASSESSORIA E COSULTORIA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME. (CNPJ nº 11.838.284/0001-06). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de desenvolvimento dos programas relacionados à Medicina e Segurança do Trabalho. VALOR: R$ 7.288,00. VIGÊNCIA: 19/01/2025 a 19/01/2026. Processo nº 089/2023. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A LTDA (CNPJ: 83.483.230/0001-86). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de outsourcing de impressão. VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$ 84.720,00. Processo nº 081/2023 Data de assinatura: 20/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 10ª REGIÃO EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA EM 10º LUGAR PARA O CARGO DE NÍVEL SUPERIOR NA FUNÇÃO DE AGENTE FISCAL - UASG 389481 O Presidente do Conselho Regional de Química da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata CINTHIA EMMANUELLE BARROS MAIA a se apresentar no dia 10/02/2025 as 8h30min, na sede do CRQ-X, à Rua Floriano Peixoto, 2020 - Bairro Jose Bonifácio, Fortaleza/CE, para sua contratação e posse, conforme edital do Concurso Público n° 01/2020. Pelo não comparecimento, a convocada será considerada desistente deste concurso público. JOÃO ALDÉSIO PINHEIRO HOLANDA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 926753 Nº Processo: 005/2025. Contratação de prestação de serviço de terceirização (outsourcing) e fornecimento de impressoras no modelo franquias de impressão, com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e fornecimento de suprimentos para o Core-SP (Sede e Seccionais), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 10/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 613 - 5° andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo/SP, 7 de fevereiro de 2025. JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA Diretor Presidente do Core-SP CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 027/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: MZL SOLUCOES EM CONSULTORIA E GESTAO LTDA - CNPJ nº 39.142.316/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos para o CRESS/DF, no valor total de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Vigência: O contrato será de 12 (doze) meses, de 07 de fevereiro de 2025 até 07 de fevereiro de 2026. Karina Aparecida Figueiredo Presidente do CRESS-DF. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE CHAPA 2 . .Candidatos Efetivos .CRN-2 .Candidatos Suplentes .CRN-2 . .Aline Pinto Woehlert .05092 .Maria Lúcia Rodrigues Lopes .0030 . .Ana Lúcia Serafim .08760 .Kely Szymanski Araújo .8997 . .Chirle de Oliveira Raphaelli .06500 .Lilia Ramos Farret .1747 . .Tamara Goldstein Chazan Majolo .12634 .Ivete Barbisan .0090 . .Kayode Assis da Silva .15011 .Danielle Lodi Silva .12799 . .Rochele de Quadros Rodrigues .09556 .Heloísa Theodoro .9493 . .Gisele Maria Menezes Ribeiro Ko s m i n s k i .01928 .Andressa dos Santos Pinto Pacheco .10121 . .Magda Ambros Cammerer .00995 .Rosmeri Kuhmmer Lazzaretti .5130 . .Rafael Magnabosco Klitzke .17089 .Lisete Griebeler Souza .11436 De acordo com artigo o 37, inciso II, da Resolução 564/2015, qualquer nutricionista poderá apresentar impugnação à candidatura de quaisquer dos componentes das chapas, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao desta publicação. Porto Alegre/RS, 7 de fevereiro de 2025 NÓRIS BORBA DOS REIS Presidente da Comissão Eleitoral EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo administrativo 004/2025 - Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades do imóvel sede deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, cujo CNPJ nº 08.324.196/0001- 81. Valor: R$ 40.000,00. Fundamento Legal: Art. 74, inc. I, da Lei n.º 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo administrativo 001/2025 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na publicação dos Atos Oficiais através do Diário Oficial da União para atender às necessidades deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: IMPRESA NACIONAL, cujo CNPJ nº 04.196.645/0001-00. Valor: R$ 30.000,00. Fundamento Legal: Art. 74, inc. I, da Lei n.º 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG 927487 RETIFICADO Nº Processo: 002584/2024. RETIFICAÇÃO. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 20 (vinte) veículos Hatch, para serem utilizados como meio de transporte dos Agentes de Fiscalização do CRT-04 no exercício das funções, e esporadicamente para utilização administrativa do Conselho. Os veículos deverão dispor de padronização e identificação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 84, Capoeiras - Florianópolis/SC ou https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. RICHARD DE OLIVEIRA ROSA Pregoeiro Ineditoriais ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 224 [duzentos evinte e quatro] diplomas no período de 27/11/2024 a 30/01/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro D000010- registros: 202411000084 a 202411000103]; [Livro D000011- registros: 202411000104 a 202411000127]; [Livro D000011 - registros: 202412000001 a 202412000104]; [Livro D000011 - registros: 20251000001 a 20251000034]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br. São Paulo, 30 de janeiro de 2025 ANTONIO FERNANDO SORIA BARBOSA Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES, CNPJ 62.622.857/0001-09. Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 , de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 (noventa e cinco) diplomas no período revisional de 09/05/2024 a 27/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1: 182067, 1743413, 1818319, 1819607, 1819775, 1819870, 1819989, 1819992, 1819993, 1820396 a 1820398, 1820400 a 1820407, 1820503, 1820505, 1820507, 1820508, 1820510, 1820645, 1820651, 1820705, 1820799, 1820852, 1820862 a 1820864, 1820878, 1820958 a 1820966, 1820991 a 1820993; Livro 5: 33189, 33269 a 33271, 33273 a 33276, 33637 a 33640, 33711, 33721, 33722, 33726, 33727; Digital MEC - SP: IGS000781 a IGS000793, IGS000900, IGS001062, IGS001070, IGS001078, IGS001090, IGS001091, IGS001241, IGS001564, IGS001569, IGS001584, IGS001705, IGS001707, IGS001708, IGS001710, IGS001711, IGS001726, IGS001727, IGS001737, IGS001748. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/ São Paulo, 7 de fevereiro de 2025. CLAUDINEI SENGER Diretor Geral