DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000136 136 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 354/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 354/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Cardoso Fontes, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 17 de fevereiro de 2025 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para luciane.trentino@spdm- pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. COLETA DE PREÇOS Nº 387/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 387/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO E ENSAIOS HIDROSTÁTICOS, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal Cardoso Fontes, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 17 de fevereiro de 2025 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 10 de fevereiro de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de fevereiro do corrente ano, às 14h00, em primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Chama à aprovação a instauração de ação civil coletiva, nos termos do Estatuto da Associação, em que a Adcap Nacional representa em juízo a pretensão de seus associados no seguinte tema: 1) Ação Coletiva visando a Concessão do adicional de periculosidade aos associados da Adcap que laboram no prédio do edifício sede da Administração Central dos Correios em Brasília, bem como, recebimento dos valores vincendos e vencidos do respectivo adicional com seus respectivos reflexos nas verbas trabalhistas. Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2025. ROBERVAL BORGES CORRÊA Presidente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL AV I S O CO M U N I C A D O Reunião realizada às 16:00h no dia 05/02/2024 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza perguntou ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção, foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada da outorga realizada entre os dias 01 de dezembro de 2023 à 20 de dezembro de 2024. RIO DE JANEIRO: Zaira Cristina Ferreira de Azevedo; Ivaney Carmo de Oliveira; Paulo Vieira Branquinho; Athos Guizzardi da Mata Silva; Ingrid Grundig Cruz; Isadora dos Santos Garrido Steimer; Joana Basílio da Silva; Ronaldo Batista da Silva; Weslley José Rodrigues; Gustavo Germano Silva; Jorge Germano de Lemos; José Osmar da Costa Júnior; Lindomar Pereira; Emmanuelle Pedrozo Santos Primo e Fagner Igor Pedrozo Santos Primo. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2025. NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO Presidente da ASBRAC MARCELO FERREIRA GOMES Reitor da FACTEFERJ CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB. 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 diplomas digitais, no período de 06 de Fevereiro de 2025 a 06 de Fevereiro de 2025, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 1 registros nº 2025-231 a nº 2025-365. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 06/02/2025. RAFAEL MESQUITA LOPES. Reitor do CEUB. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÕES Edital nº 90020/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição e instalação de pisos vinílicos esportivos homologados, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/02/2025. Data da sessão pública: 21/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro Edital nº 90021/CPB/25. Modalidade: Prestação de serviço de restauração de piso em madeira flutuante conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/02/2025. Data da sessão pública: 24/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] Edital nº 90022/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do grupo. Objeto: Aquisição de Praticáveis para montagem de palco. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/02/2025. Data da sessão: 20/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a data da abertura da Sessão Pública do Edital nº 90010/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do Grupo. Objeto: Aquisição de materiais de Marcenaria, publicado no DOU do dia 21/01/2025, seção 3, página 171. A nova data de disponibilização do Edital passa a ser: 10/02/2025 e a data da Sessão Pública: 21/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO - Pregoeiro COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 005/2025, pelo regime de empreitada por preços unitários do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos em Hidrogeologia para a construção de 02 (dois) poços tubular profundo até o Aquífero Guarani sendo perfurados um no Centro de Reservação 15 e no Centro de Reservação 16, a fim de suprir as demandas do abastecimento de água de Uberaba/MG e tamponamento de polo tubular profundo conforme as normas vigentes caso a vazão não seja satisfatória e/ou parâmetros físico-químicos e microbiológicos não estejam de acordo com as normas legais da Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, em atendimento à solicitação da Coordenação de Captação e Reservação e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3400/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 24 de fevereiro de 2024. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 6 de fevereiro de 2025. FERNANDO GOMES DA SILVA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Eletiva. O Presidente do Conselho de Administração no uso das suas atribuições de acordo com o que estabelecem os artigos, 16, 36 e 40 do Estatuto da CBAt em vigor, em atenção a notícia recebida em 07 de fevereiro de 2025, da conclusão do processo cartorário de registro da ata da AGE de 23.12.2024, específica para votação de alteração estatutária, ADITA o Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária Eletiva, publicado em 23 de janeiro de 2025 no D.O.U, pagina 135, e em 23, 24 e 25 de janeiro de 2025 no Jornal Estado de São Paulo, para fazer constar A RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, para que passe a dispor o que se segue: "ORDEM DO DIA - alínea "e" - onde se lia "Eleição do Conselho de Administração da CBAt :Chapa - Presidente e Vice-Presidente, 01 Atleta ou Ex Atleta Medalhista Olímpico e 02 Representantes de Federações, para o período 2025/2028.", passa-se a ler "Eleição do Conselho de Administração da CBAt - Chapa: Presidente e Vice- Presidente - e eleição dos membros/candidatos individuais: 01 Atleta ou Ex Atleta Medalhista Olímpico e 02 Representantes de Federações, para o período 2025/2028", mantendo-se íntegros todos os demais prazos e disposições. Salientamos, por oportuno que para se candidatar a Presidente e a Vice- Presidente do Conselho de Administração da CBAt os interessados deverão apresentar a candidatura conjunta e às demais vagas destinadas ao Conselho de Administração, os interessados deverão apresentar a candidatura individual, sempre com apoiamento de 5% (cinco por cento) do colégio eleitoral. Outrossim, informamos que até o momento inexistiu registro de candidatura, não havendo qualquer prejuízo ao processo eleitoral. Bragança Paulista, 07 de fevereiro de 2025 WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS Presidente do Conselho de Administração CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee, no uso das atribuições que lhe conferem os seus Estatutos, e conforme decisão da Diretoria Plena, convoca o XI Congresso Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - XI CONATEE a realizar-se em Brasília / DF nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2025. Dia 11 de julho: início do credenciamento às 9 horas e abertura às 14 horas, com quórum de 50% dos delegados (as) a ele eleitos e credenciados e de igual percentual de entidades, conforme Art. 19 do Estatuto; aprovação do Regimento Interno e Eleitoral e eleição da Comissão Eleitoral. Dia 12 de julho: As chapas poderão ser inscritas das 19 às 21 horas. Dia 13 de julho: eleição, apuração e posse da diretoria para mandato conforme duração estatutária. Sessões conforme o Estatuto e Regimento Interno,