DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000137 137 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 acontecerão durante os dias do Congresso. Pauta: Comemoração dos 35 anos da Contee; Regimento Interno e Regimento Eleitoral; Conjuntura Nacional e Internacional; Balanço da Gestão e Prestação de contas e financiamento da Contee; Questões educacionais e Trabalhistas; Proposta de reformulação estatutária; Plano de luta e debate sobre a filiação a uma central sindical; Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; e Moções. Poderão participar, na forma do Estatuto e decisão da Diretoria Plena, as Entidades Sindicais no gozo de seus direitos de filiadas, representadas por seus delegados (as). A Confederação será representada pelos membros efetivos da Diretoria Plena e do Conselho Fiscal desde que não indicados e credenciados como delegados (as) das entidades sindicais. As inscrições dos (as) delegados (as) da Contee, das federações e dos sindicatos, deverão ser feitas pelas suas respectivas entidades diretamente no Portal da Contee, a partir do dia 10 de maio até o dia 11 de junho, nos termos do Art. 24, do Estatuto. Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2025. GILSON LUIZ REIS Coordenador Geral da Confederação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 3/2025 Sistema de Registro de Preço Nº 2/2025. Tipo: Menor Preço Global Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado Global de Contratação: R$ 65.946.200,00 (Sessenta e cinco milhões, novecentos e quarenta e seis mil, duzentos reais). Objeto: "Pregão o Registro De Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Materiais Escolares para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital." Interessado: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento das Propostas: Até as 10:00 horas de 24/02/ 2025. Data de Abertura de Propostas: 24 de fevereiro de 2025. Horário de Abertura das Propostas: 10:30 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma De Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br

edital PE 002/202

esclarecimentos. Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140- 000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto - SP, 7 de fevereiro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente do CINDESP ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 diplomas no período de 3 de Janeiro de 2025 a 17 de Janeiro de 2025, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registro nº 211], [Livro 7 - registro nº 154], [Livro 10 - registros nº 135 a 136], [Livro 15 - registros nº 133 a 134], [Livro 18 - registro nº 58], [Livro 23 - registros nº 156 a 158], [Livro 24 - registro nº 171], [Livro 44 - registros nº 630 a 635], [Livro 58 - registro nº 136], [Livro 59 - registros nº 37 a 39], [Livro 60 - registro nº 82], [Livro 69 - registros nº 5 a 6]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br Jundiaí, 04 de fevereiro de 2025. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FACULDADE CRISTÃ DE CURITIBA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Curitiba Mantida: Faculdade Cristã de Curitiba CNPJ 84.835.941/0001-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior, informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas, no período de 08 a 27 de novembro de 2024 nos seguintes números de registros: nº126777, nº126846, nº126855, nº126856, nº126883, nº126884, nº126886, nº126887, nº126890, nº126891, nº126892, nº126893, nº126894, nº126896, nº126899, nº126900, nº126904, nº126905, nº126906 ,nº126907, nº126908, nº126909, nº126914, nº126915, nº126916, nº126917.A relação dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias no endereço: faculdadecristadecuritiba.com.br Curitiba, 6 de fevereiro de 2025. SANDRO PEREIRA Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES CNPJ: 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "a" do inciso II do artigo 40, combinado com a alínea "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião extraordinária a ser realizada no dia 10 de março de 2025 (segunda-feira), às 18 horas, na sede da FENACLUBES, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP. ORDEM DOS TRABALHOS abertura da sessão, pelo Presidente da FENACLUBES; leitura do edital de convocação; discussão e votação com a seguinte: ORDEM DO DIA Deliberar e dar parecer sobre a proposta da Diretoria Executiva da FENACLUBES para venda ao Comitê Brasileiro de Clubes - CBC da fração da qual é detentora no lote de nº 21, da Rua Açaí do Bairro das Palmeiras, na cidade de Campinas/SP, adquirido em conjunto por ambas as entidades. Campinas, 4 de fevereiro de 2025. ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO. Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Gross Construções Ltda CNPJ: 19.427.604/0001-47. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, cujo objeto é a "REFORMA DE SALAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO COHS - ANTROPOLOGIA, LOCALIZADO NO CAMPUS DE PESQUISA DO MPEG". Prazo do Aditivo 90 dias com a conclusão da obra para o dia 04/03/2025 e conclusão do contrato para 04/03/2025. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos Gross. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem com pensão completa, no município de Aracaju, visando atender ao projeto "PEAC G EO G R A F I A 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 10/02/2025. ABERTURA: 24/02/2025. HORÁRIO: 09:00H. ENDEREÇO: site de compras do governo federal. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Agente de Contratação FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade n° 001/2025. Projeto: FEP IFBA I Festival Nordestino 23278.010936/2024-70. Contratada: SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇOES SALVADOR LTDA - CNPJ: 34.706.517/0001-12. Objeto: locação de espaço para desenvolvimento do Festival de Economia Popular e Solidária. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade número 04/2025 emitido por Artur da Rocha Reis Neto. Valor: R$ 485.543,08 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e oito centavos) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral). FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto do Convênio: "Pesquisa sobre poluição atmosférica e saúde materno-infantil" CG: 85.195. Convênio: 918787/2021. Objeto da contratação: Outorga de 1 Profissional Autônomo de R$ 2.500,00 por 03 meses. Período da contratação: até 03 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 7.500,00. Nome do contratado: Tarsio Diniz Mendes. LUDEMAR SARTORI - Gerente de Materiais INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Cotação Eletrônica de Preços nº 030/2024, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes CONVÊNIO N° 968179/2024 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - VICTOR HUGO TORQUATO - ME, CNPJ: 08.621.706/0001-82, valor de R$ 203.340,00; Lotes 02 e 06 - MAAT SOLUCOES LTDA, CNPJ: 27.143.706/0001-69, valores respectivamente de R$ 39.975,00 e R$ 38.340,00, total de R$ 78.315,00; Lotes 03, 04, 07 e 09 - Techno Space Comércio de Produtos Tecnológicos LTDA, CNPJ: 09.470.258/0002-07, valores respectivamente de R$ 6.998,00, R$ 546.623,00, R$ 18.495,00 e R$ 12.075,00, total de R$ 584.191,00; Lotes 05 e 08 - ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (ARPSIST TECNOLOGIA DA INFORMACAO), CNPJ: 70.064.316/0001-22, valores respectivamente de R$ 308.460,00 e R$ 3.800,00, total de R$ 312.260,00. Cotação Previa de Preços nº 023/2025, Locação de Imóvel Comercial - Escritório SEDE - CONVÊNIOS N° 972834, 972837, 972741, 972742, 972838 E 972830/2024 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - ITACOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.388.834/0001-16, vencedor por ter apresentado o menor preço para locação do Imóvel Comercial, totalizando R$ 283.852,27 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos) e distribuído entre os convênios conforme demonstrado abaixo.: Convênios: 972834 = R$ 21.511,73, 972837 = R$ 64.535,19, 972741 = R$ 21.511,73, 972742 = R$ 64.535,19, 972838 = R$ 90.246,70 E 972830 = R$ 21.511,73. Recife, 7 de fevereiro de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO ENSINAR BRASIL EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas nos dias 20/01/2025, 22/01/2025 e 23/01/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1326 a 1339. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 10 de fevereiro de 2025. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas nos dias 17/01/2025, 20/01/2025 e 22/01/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1458 a 1485. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 10 de fevereiro de 2025. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 23/01/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Leopoldina, 10 de fevereiro de 2025. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor.