DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000138 138 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 22/01/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 127 a 136. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 10 de fevereiro de 2025. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 20/01/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 53 a 57. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Carangola, 10 de fevereiro de 2025. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 17/01/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 394 a 398. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 10 de fevereiro de 2025. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nos dias 10/01/2025 e 23/01/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 268 e 269. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 10 de fevereiro de 2025. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no dia 13/01/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 354 a 366. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 10 de fevereiro de 2025. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas nos dias, 13/01/2025, 14/01/2025, 16/01/2025, 17/01/2025, 20/01/2025, 21/01/2025, 22/01/2025 e 23/01/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2025/01 - registros 00061 a 00101. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 10 de fevereiro de 2025. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor. INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14(quatorze) diplomas no dia 10/01/2025 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (32) Educação Física-EAD-Diplomados - registros nº 49,50,52 a 54, (28) Recursos Humanos Tecnólogo - Diplomados - nº 24, (26) Enfermagem- Diplomados- nº 37 e 38, (27) Letras- Diplomados nº 2 e 3, (29) Pedagogia -EAD -Diplomados nº 14, (17) Pedagogia-Diplomados nº 4, (16) Nutrição - Diplomados nº 9, (24) Teologia- Diplomados nº 2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br Brasília/DF, 6 de janeiro de 2025 DÍLCIA TELES LIMA Reitora MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIANO, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 81 (oitenta e um) diplomas no período de 06/01 a 05/02/2025, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 6 - 15599 a 15675, A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Lins, 6 de fevereiro de 2025. PAULO FERNANDO VENDRAME MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 001/2025 referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2024. PROCESSO: SD.0304-2024. PARTES: Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA e a empresa AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 24.421.744/0001-48. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de serviço de instalação com fornecimento de sistema de monitoramento eletrônico, sistema de controle de acesso, cabeamento estruturado metálico e ótico, ativos de rede, rede wireles, proteção de dados e infraestrutura em geral, a fim de atender às necessidades das instalações físicas da MÚTUA de Assistência Dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia suas 27 regionais e demais órgãos participantes. VALIDADE DA ATA: 12 meses. VIGÊNCIA: 10/02/2025 a 09/02/2026. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 73.248.309,00 (setenta e três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e nove reais). Brasília DF, 07 de fevereiro de 2025. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2025 PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Assessor(a) Jurídico, que possua, no mínimo, graduação concluída ou em curso, em Direito devidamente reconhecida pelo MEC. A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection- process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 10/02/2025 a 15/02/2025, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. Gabriella Rodrigues da Graça/Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA EDITAL Nº 2/2025 PROJETO 914BRZ3053 Publicação de 1 perfil para contratação de 1(um) Coordenador(a) Geral do Projeto, que possua, no mínimo, graduação concluída ou em curso, em Ciências Sociais ou Ciências Humanas Aplicadas, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no período de 10/02/2025 a 15/02/2025, cadastrando o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. Gabriella Rodrigues da Graça/Coordenadora do Projeto 914BRZ3053 - Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-RIO) GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: ARETIAN URBAN ANALYTICS AND DESIGN LLC. Objeto.: Contratação de serviços de consolidação visual de dados urbanos, incluindo dados da região piloto e de bechmark internacional para comparações e inspirações. Valor: R$ 786.000,00. Fonte de Recursos: Termo Cooperação PETROBRAS SAP 4600680598. Fundamento legal: Caput do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990. REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO A Diretoria Executiva Nacional da Rede Ibero Americana de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil, por sua Presidente, no uso das atribuições, faz publicar retificação no Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária publicado no dia 13 de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União - Seção 3, página 252, que convocou a assembleia para dia 05/03/2025, para que: Onde se lê: às 9h00 em primeira convocação e, na ausência de quórum, 30 minutos depois, em segunda convocação; Leia-se: às 13h00 em primeira convocação e, na ausência de quórum, 30 minutos depois, em segunda convocação, ficando mantidas os demais termos e informações inseridas no edital ora retificado. Justificativa: em razão da data da assembleia, o prédio onde ocorrerá a assembleia para comparecimento presencial funcionará a partir das 12h. SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES ESPORTIVOS (SOB DEMANDA). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/02/2025, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DIMAS LOPES E. JORGE p/ Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE PENALIDADE O SEST- Serviço Social do Transporte e o SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 02 anos, à empresa ROCHA E SIRIANO LTDA, CNPJ nº 18.401.727/0001-46, com fulcro no art. 39 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 007/2023. Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2025. LINA BICCAS ARAUJO Gestora da Unidade Operacional B75