DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Pró - Fundação de Sindicato, representada ¸pelo gerente Milene Nascimento Ferreira, no uso de suas atribuições legais regimentadas pela Federação de Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária da Bahia - FATERRA/BA, Convoca todos os profissionais da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Familiar Rural que atendem os requisitos estabelecidos pela lei (11.326, de 24 de julho de 2006, do município de Teofilândia no estado da Bahia, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL de Fundação, aprovação de estatuto, eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato dos Agricultores, Trabalhadores e Empreendedores Familiares Rurais Pela Reforma Agrária - SINATERRA do município de Santo Amaro, Bahia, que acontecerá às 9 horas do dia 07 de março de 2025, no endereço: na sede da Sociedade Filarmônica 19 de Março, na rua Pedreira Lopes, 01, Acupe, CEP 44.200-000, município de Santo Amaro/BA. Santo Amaro-BA, 7 de fevereiro de 2025. MILENE NASCIMENTO FERREIRA Gerente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA E VENDA, AVALIAÇÃO, LOCAÇÃO, DAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS: FLATS, CONDOHOTEIS, SHOPPING CENTERS, DAS LOTEADORAS E DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Avaliação, Locação, das Administradoras de Imóveis: Flat's, Condohoteis, Shopping Center's, das Loteadoras e dos Edifícios Residenciais e Comerciais do Estado do Amazonas - SECOVI- AM, através do seu representante legal Senhor Roberto Aguiar Dias, RG 0090403-1, CPF: 0.4*9.3-00, por meio do presente edital conforme disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, convoca a Categoria Econômica das Empresas de Compra e Venda, Avaliação, Locação, das Administradoras de Imóveis, Flat's, Condohoteis, Shopping Center's, das Loteadoras e dos Edifícios Residenciais e Comerciais estabelecidas no Estado do Amazonas, para Assembleia Geral Extraordinária, para fundação do Sindicato para representar as mencionadas categorias, com base territorial no Estado do Amazonas, a ser realizada no dia 10/03/25, às 14:00 horas de Brasília em primeira convocação e às 15:00 horas de Brasília, em segunda convocação, na Rua Mário Ypiranga, 315, Edifício The Office, Sala 1016, bairro Adrianópolis, CEP: 69057-000 - Manaus-AM, com a seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação da Fundação do Sindicato; 2 - Aprovação do Estatuto; 3 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4 - Filiação a entidade de grau superior; Outros Assuntos de interesse da categoria. Manaus-AM, 7 de fevereiro de 2025. ROBERTO AGUIAR DIAS Representante da Comissão ASSOCIAÇÃO DE PROTECÃO ÀS MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação De Proteção As Motocicletas E Automóveis Do Estado Da Bahia - PRAMOTOS, com sede na Rua Lauro de Freitas, nº 217, Centro, Alagoinhas - Ba, através de sua Diretoria, devidamente representada por seu Presidente Sr. VALTERCIO SILVA FERREIRA, convoca através do presente edital, todos os membros, para Assembleia Geral extraordinária, que será realizada na sede da Pramotos de Alagoinhas, às 09:00 horas, do dia 03 de março de 2025, com a seguinte ordem do dia: 1. Retificação do Estatuto; 2. Inclusão de Cláusula acerca da possibilidade de contratação de crédito, financiamento e empréstimos com órgãos ou entidades, públicos ou privados, como também com instituições financeiras; 3. Consolidação das Alterações do Estatuto Social; 4. Outros assuntos de interesse da sociedade. Alagoinhas-BA, 29 de janeiro de 2025. VALTERCIO SILVA FERREIRA Presidente da Associação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS CRIADORES DE CONTEÚDO DIGITAL - SINDIGITAL BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS CRIADORES DE CONTEÚDO DIGITAL - SINDIGITAL BRASIL Ficam convocados todos os profissionais que atuam como criadores de conteúdo digital, incluindo influenciadores digitais, streamers, podcasters e produtores de conteúdo em plataformas digitais, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDIGITAL Brasil - Sindicato Nacional dos Criadores de Conteúdo Digital, a ser realizada conforme os detalhes abaixo: Data: 29 de março de 2025 - Horário: 10h (primeira convocação) e 10h30 (segunda convocação, com qualquer número de presentes) Local: The Square Open Mall - Rod. Raposo Tavares, km 22, bloco F, sala 104 - Granja Viana - Cotia - São Paulo - CEP 06709-015 - Pauta da Assembleia: - Discussão e deliberação sobre a fundação do sindicato representativo da categoria de criadores de conteúdo digital em âmbito nacional. - Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social do sindicato. - Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. - Definição da base territorial e categoria representada pelo sindicato. - Deliberação sobre as estratégias de implantação e organização do sindicato. - Outros assuntos de interesse relacionados à fundação do sindicato. Observações: - Somente poderão participar da assembleia os profissionais que comprovarem atuação como criadores de conteúdo digital. - Recomenda-se a apresentação de documentos pessoais (RG, CPF) e comprovantes de atuação profissional. - Este edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e em jornais de grande circulação nas capitais abrangidas pela base territorial. Aparecido Candido da Silva - Contato: (11) 96286-1615 | E-mail: [email protected] Cotia-SP, 6 de fevereiro de 2025. APARECIDO CANDIDO DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00041/SECCOMPRAS/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Produtos Betuminosos (CAP 50/70, RR-2C E CM-30) utilizados nos serviços de pavimentação asfáltica, visando atender as necessidades do Departamento de Engenharia e Produção Industrial - DEPI/SETRAP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 19/02/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 31 de janeiro de 2025. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 13/2025 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 013/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de implantação da etapa útil do sistema de esgotamento sanitário de Serrinha. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 9:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/SELESAN/PRÓPRIOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1064251) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 4 de fevereiro de 2025 ROSANI ALVES DE JESUS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240025 IG No 1353012000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240025, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais permanentes voltadas para fisioterapia para compor a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e suas vinculadas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916122024, até o dia 26/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240079 IG No 1354942000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240079, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Elétrico para atender as demandas de manutenção desta Secretaria de Educação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915522024, até o dia 26/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241005 IG No 1307850000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241005, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças para 241 equipamentos, incluindo materiais e mão de obra necessários para o manuseio da alimentação no Setor de Nutrição do Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto, de acordo com as especificações e quantitativos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916992024, até o dia 28/02/2025, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241477 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241477, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914772024, até o dia 26/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES P R EG O E I R O