DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241668 IG No 1352028000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241668, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos Diversos para TMO, para suprir o Centro de Processamento Celular - CPC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916682024, até o dia 26/02/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Fevereiro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20240077 A Secretaria da Casa Civil torna público a CORRIGENDA referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240077, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, COMPRASNET: 95126/2024, que tem por objeto CONSTRUÇ ÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. No Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, No 24, Página 198 publicado em 04/02/2025 e no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, Série 3, Ano XVII, No 024, Página 8, publicado em 04/02/2025, em que foi divulgado o Aviso de Resultado Final da Licitação em epígrafe; ONDE SE LÊ: ...com o valor global de R$ 11.092.785,56 (onze milhões noventa e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); LEIA-SE: ...sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO FEITOSA - GTM (CONSTRUTORA FEITOSA LTDA / GTM ENGENHARIA LTDA), com o valor global de R$ 11.092.785,56 (onze milhões noventa e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2025 MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação CC03 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241367 No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XVII, No 023 - Página 05, no Diário Oficial da União - Seção 3, No 23, Página 197 e no Jornal O Povo - Caderno: Populares_Classificados, Página 24, publicados em 03/02/2025, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico No 20241367, onde se lê: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913672024 leia-se: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916372024 Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240091 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240091, Comprasnet no 95124/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Médio tipo I (16 salas), no Município de Brejo Santo - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor global de R$ 11.473.677,95 (onze milhões, quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2023-PR28X ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0011 Objeto: Aquisição de 01 (um) Microscópio Comparador Balístico para fortalecer a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, em conformidade com a Meta 0 1 / Et a p a 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 947677/2023. LOTE ÚNICO: Empresa Vencedora: IAFIS SYSTEMS DO BRASIL EIRELI. CNPJ: 05.742.247/0001-05 Marca/Modelo: Vision X Valor Total: R$ 1.637.000,00 um milhão seiscentos e trinta e sete mil reais). O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 04/02/2025. Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 5 de fevereiro de 2025. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação/SESP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2022-G8DKV ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0012 Objeto: Aquisição de 01 (uma) Viatura Caracterizada Tipo Pick Up Leve para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 05 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936076/2022. LOTE ÚNICO: Empresa Vencedora: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA. CNPJ: 38.428.119/0001-32 Marca/Modelo: VOLKSWAGEN SAVEIRO ROBUST CS 1.6 FLEX MT (2024/2025). Valor Total: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 04/02/2025. Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 5 de fevereiro de 2025. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 120/2024, SISLOG 103960, processo SEI 202400005003516, para eventual contratação de Aquisição de insumos odontológicos, conforme TR - Termo de Referência, anexo do Edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender às necessidades da Centro Estadual de Odontologia de Goiás. Os Itens 001, 005, 018, 020, 025, foram adjudicados e homologados à empresa: DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69, Os itens 002, 003, 004, 008, 009, 010, 012, 014, 015, 016, 023, Foram adjudicados e homologados à empresa, PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.430.036/0001-33, Os itens 006, 007. 011, 013. Foram adjudicados e homologados à empresa, M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 37.205.854/0001/14, Os itens 017, 019. Foram adjudicados e homologados à empresa, DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 02.375.705/0001-19. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 3 de Fevereiro de 2025. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SALIC/MA JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO AGEM/00006/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas, com base na Portaria nº 153 de 21 de junho de 2023, comunica às licitantes participantes da Concorrência em epígrafe, em resposta ao recurso interposto pela empresa CONPAC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, que, pelos motivos expostos na decisão constante nos autos, decide CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa CONPAC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA e NEGAR PROVIMENTO ao pedido São Luís, 5 de fevereiro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SSP/00037/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço/Menor Taxa Administrativa, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, implantação, operacionalização e gerenciamento de sistema de frota para as manutenções preventivas e corretivas, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, manuais técnicos de manutenção e catálogos de peças; para os serviços de seguro aeronáutico (RETA e CASCO) e de atualização do banco de dados do cartão GPS para a navegação aérea da aeronave de asas rotativas modelo BK 117 C2 (EC 145), pertencente à frota da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e operada pelo Centro Tático Aéreo (CTA), no dia 25 de fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074- 220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 4 de fevereiro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SINFRA-PRO-2024/10907 O Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Adjunta de Concessões e Logística da SINFRA-MT, considerando o erro material no Anexo II - Manual de Procedimentos da B3 e Anexo 13 - Sistema de Cobrança Sem Barreiras do Edital de Concorrência Pública nº 54/2024, nos termos da Lei nº 14.133/202, retifica disposições diversas conforme exposto abaixo: ONDE SE LÊ: ANEXO II - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3 ACESSO A PLATAFORMA DE LEILÕES ONLINE [...], acesse a plataforma utilizando o link: