DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000144 144 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 OBJETO: Processo Nº 3180.2024. Pregão Eletrônico Nº 0057.2024. Compra. Aquisição de equipamentos para implantação da Sala de Simulação Realística para atender as demandas de Treinamento dos Alunos em Manobras De RCP da FENSG/UPE. Início do acolhimento de proposta: 12/02/2025 às 0h. Total de itens licitados: 08. Valor Máximo Aceitável: R$ 144.400,04. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 26/02/2025, às 09h. Recife, 5 de fevereiro de 2025. MIRELLA C D G BRAGA. Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 OBJETO: Processo Nº 3284.2024. Pregão Eletrônico Nº 0063.2024. Compra. Fornecimento de materiais esportivos, através do Convênio nº 928646/2022, visando atender as necessidades do Projeto Santo Amaro da ESEF. Início do acolhimento de proposta: 12/02/2025 às 0h. Total de itens licitados: 20. Valor Máximo Aceitável: R$ 43.277,4617. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 27/02/2025, às 09h. Recife, 5 de fevereiro de 2025. MIRELLA C D G BRAGA. Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001561/2023-01 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 007/2024 (90007/2024) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 10.727.029/0001-23 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de São Julião/PI VALOR GLOBAL: R$ 574.745,25 (Quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTE LO BRANCO FILHO - LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 (90008/2024) Processo SEI NO: 00119.001567/2023-71 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 008/2024 (90008/2024) Plataforma: COMPRAS.GOV Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação nas Estradas Vicinais no Município de Santana do Piauí - PI. Empresa Vencedora: LCB DISTRIBUICAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA Valor da Proposta: R$ 575.665,56 (quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 14 de novembro de 2024, às 13:35:40h. Signatário: FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 (90011/2024) Processo SEI NO: 00119.001557/2023-35 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 011/2024 (90011/2024) Plataforma: COMPRAS.GOV Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação nas Estradas Vicinais do Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI. Empresa Vencedora: LCB DISTRIBUICAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA Valor da Proposta: R$ 672.478,00 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Data da Homologação/Adjudicação: 06 de janeiro de 2025. Signatário: FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Instituto de Metrologia do Estado do Piauí Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 010/2024 - Processo N° 00308.001167/2024-19 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico) O(A) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 00308.001167/2024-19, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 10/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa de engenharia especializada, sob demanda, para a prestação dos serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, reforma e ampliação das estruturas existentes, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, em atendimento as necessidades do instituto de metrologia do estado do piauí (imepi) e órgãos participantes, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, tabelas sinapi, sicro, orse e seinfra ou composição propria, conforme especificações e quantitativos Marca: Própria Valor Unitário: R$ R$ 61.395.510,87 Valor Total: R$ R$ 61.395.510,87 Participante Vencedor: PAVCON CONSTRUTORA LTDA. Apelido utilizado na sala de disputa CNPJ / CPF: 15.747.692/0001-03 Cidade UF Teresina-Piauí Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de contratação adjudicou Teresina - PI, 17 de DEZEMBRO de 2024 às 9 horas e 42 minutos Promotor Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de Metrologia do Estado do Piauí. Teresina-PI, 7 de fevereiro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Instituto de Metrologia do Estado do Piauí Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 010/2024 - Processo N° 00308.001167/2024-19 A autoridade Competente da (o) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Sr. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo administrativo N° 00308.001167/2024-19, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 010/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns OBJETO: registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa de engenharia especializada, sob demanda, para a prestação dos serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, reforma e ampliação das estruturas existentes, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, em atendimento as necessidades do instituto de metrologia do estado do piauí (imepi) e órgãos participantes, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, tabelas sinapi, sicro, orse e seinfra ou composição propria, conforme especificações e quantitativos Marca: Própria Valor Unitário: R$ R$ 61.395.510,87 Valor Total: R$ R$ 61.395.510,87 Participante Vencedor: PAVCON CONSTRUTORA LTDA. Apelido utilizado na sala de disputa CNPJ / CPF: 15.747.692/0001-03 Cidade UF Teresina-Piauí Sr.(a) Denise Napoleão do Rêgo Formiga, como pregoeiro e agente de contratação homologou Teresina - PI, 17 de DEZEMBRO de 2024 as 10 horas e 56 minutos Promotor Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Unidade de Compra Instituto de Metrologia do Estado do Piauí. Teresina/PI, 7 de fevereiro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 PROCESSO Nº 00610079.000914/2024-73 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO BANCO DE LEITE HUMANO DO HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA, LOCALIZADO NA R. ARAQUARI, S/N - POTENGI, NATAL - RN, 59110-390. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A Sessão Pública da Licitação será dia 24 de fevereiro de 2025, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal-RN, 7 de fevereiro de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510027.000370/2024-19, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90018/2025, tipo menor preço/por item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de TI. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 21/02/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.351; Produção TV VOD/2023; Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda; Luna Zoom; R$ 5.000.000,00; 15/01/2025 / PR- 05.354; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Nexo Inteligência em Projetos e Consultoria Ltda; Filhos de Ninguém; R$ 2.000.000,00; 17/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-71.615; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Bacteria Filmes Ltda; R$ 227.117,62; 13/01/2025 FSA-72.429; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; PNP Sul Ltda; R$ 2.696.544,54; 29/01/2025.