DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000145 145 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.059; AC Cavalcante Serviços Ltda; Beco; 01; 06/01/2025; Alteração de Distribuidora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO FSA CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-69.454; Linha de Crédito FSA - Inovação; Faro Rio Entertainment Ltda; 01; 24/01/2025; Alteração de Fiador. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com base na manifestação da Secretaria da Fazenda, torna público a retificação da chamada pública em epígrafe, Processo 24/1400-0008572-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 249 do Diário Oficial da União, do dia 19.12.2024, devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de fevereiro de 2025. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 34/2024 DESO - Objeto: Complementação das obras da adutora, subadutora, reservatórios e redes do sistema de abastecimento do Alto Sertão. Vencedor: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 05.325.897/0001-47; Valor: R$ 22.431.561,23 (vinte e dois mihões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO SBQC Nº 1/2025 INSTITUIÇÃO: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria Para Desenho do Plano Estratégico e Operacional de Saúde Digital do Estado de Sergipe. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe. Programa: Programa de Fortalecimento das Redesdeinclusãosocial e de Atenção à Saúde - PROREDES/SE. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 5639/OC-BR, Celebrado Entre O Bancointeramericano de Desenvolvimento - BID e O Governodo Estadodesergipe. Processo Nº 2065/2025-COMPRAS.GOV-SES. DATA LIMITE: 14 (quatorze) dias corridos após publicação deste. O ESTADO DE SERGIPE, através do órgão executor SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE-SES/SE, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BIDpara o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde - PROREDES SERGIPE, e se propõe utilizar uma parte dos recursos para pagamentos elegíveis no âmbito do contrato, objeto deste Convite. A consultoria será responsável para criação de documento técnico de Estratégia de Saúde Digital para Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, contendo as prioridades, governança, arquitetura de soluções, modelo de integração com os respectivos padrões para interoperabilidade, capacitações de RH e um plano de Monitoramento e Avaliações, com foco tático operacional de diretrizes para informatização do SUS Sergipe, alinhado a estratégia de saúde digital brasileira e ao framework da OMS para criação destes documentos. Delimitando os escopos de tecnologias, atuações, padrões de interoperabilidade e governança. A Secretaria de Saúde convida às firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços, através de envio de portfolios que demonstrem experiência com o objeto da contratação. As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, podendo participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. A firma consultora será selecionada através do método SBQC - Seleção Baseada na Qualidade e no Custo, definido nas Políticas do BID. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues exclusivamente em meio eletrônico através do e-mail: [email protected] até às 23.59 horas do horário de Brasília, findado ao prazo determinado, qual seja, 14 (quatorze) dias corridos a contar da data de publicação deste convite, com o título de "MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - DESENHO DO PLANO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL DE SAÚDE DIGITAL DO ESTADO DE SERGIPE.", sob pena de não serem consideradas. Maiores informações podem ser obtidas através da Unidade Gestora no endereço indicado a seguir, das 08:00h às 13:00h do horário de Brasília (UTC-03:00): SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE - SES/SE UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA - UGP PROREDES/SE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL CENTRO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE (1º PAVIMENTO) AV. AUGUSTO FRANCO Nº 3150, BAIRRO PONTO NOVO, ARACAJU-SE CEP: 49.097-670, ARACAJU-SE, BRASIL EMAIL: [email protected] At e n c i o s a m e n t e , Aracaju-SE, 7 de fevereiro de 2025. IZABELA BETÂNIA BARROS DE ARAÚJO DANTAS Presidente da Comissão Especial de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Processo 2024/30550/007104. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anti-infecciosos, PARTE 2, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/02/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Processo 2024/30550/000799. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares grupo 17 - fios cirúrgicos - parte III - fios de nylon, polipropileno e poliglecaprone, 2024-2025, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 21/02/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349. Palmas-TO, 4 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP N. 025/2024 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024 - CPL 01, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura seleção e contratação de empresas com o objetivo de Formar Sistema de Registro de Preços para compra de combustíveis (gasolina comum, diesel comum "S500" e diesel S10), para atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e suas Secretarias e ADJUDICO o presente certame da compra licitada em favor da empresa: DANTAS & DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.746.960/0001-54, a qual foi classificada para o item 01 com um percentual de desconto sobre o valor ofertado de 0,85% (zero inteiro e oitenta e cinco quebrados por cento) perfazendo um valor total final aplicando o percentual sobre a tabele da ANP conforme estabelece o instrumento convocatório de R$ 3.864.750,00 (Três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 6 de fevereiro de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025 TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICA E ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 7 de fevereiro de 2025. RUI LIMA BARBOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ANADIA/AL. Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM (AFERIDO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO DA ANP DE ALAGOAS). Data e hora da sessão de disputa: 24/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 07 de Fevereiro de 2025. THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ANADIA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 21/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao OU https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia/AL, 07 de Fevereiro de 2025. THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA P R EG O E I R O