DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, representada por Quiteria Bezerra Cezar Silva, Secretária; Contratada: Abba Construções LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.023.657/0001-47, representada por Jorge Laurindo da Silva Junior, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é Item II - Construção de 01 (uma) Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito Jaciobá e Item III - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Traíras; Do Valor: O contrato que tinha valor da contratação no Item II - Construção de 01 (uma) Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito Jaciobá, de R$ 5.209.547,29., passa a ter valor de R$ 5.294.390,79.; Item III - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Traíras, de R$ 4.747.606,24., passa a ter valor de R$ 4.941.827,25.; Assim, o contrato que tinha o valor global R$ 9.957.153,53, passa a ter o valor global de R$ 10.236.218,04.; Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023. Processo Administrativo nº 2205/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 057/2023. Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, representada por Quiteria Bezerra Cezar Silva, Secretária; Contratada: T&G Construções e Incorporações LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.287.298/0001-32, representada por José Dustan Alves da Silva, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é Execução de obra de engenharia referente a Construção de uma Escola de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito Alecrim; Do Valor: O contrato que tinha valor da global de R$ 4.258.733,73., passa a ter o valor global de R$ 4.812.742,59.; Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023. Processo Administrativo nº 2206/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 059/2023. Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, representada por Quiteria Bezerra Cezar Silva, Secretária; Contratada: Metra Construções LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33, representada por Cristiano Felix, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é a Construção de uma Creche Municipal de Tempo Integral com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Jabuticaba; Do Valor: O contrato que tinha valor da global de R$ 4.740.916,51., passa a ter o valor global de R$ 4.904.817,42.; Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. Processo Administrativo nº 2207/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 011/2023. Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, representada por Quiteria Bezerra Cezar Silva, Secretária; Contratada: Calcular Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é Execução de obra de engenharia referente a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, localizada no Bairro Alto do Cruzeiro; Do Valor: O contrato que tinha valor da global de R$ 1.601.533,36., passa a ter o valor global de R$ 1.992.437,29.; Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023. Processo Administrativo nº 2210/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 013/2023. Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, representada por Quiteria Bezerra Cezar Silva, Secretária; Contratada: Calcular Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é Execução de obra de engenharia referente a Construção de uma Escola com 8 salas de aula e uma Quadra Poliesportiva Coberta, localizada no Distrito Quebradente; Do Valor: O contrato que tinha valor da global de R$ 3.978.494,68., passa a ter o valor global de R$ 4.968.565,40.; Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 26/02/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 7 de fevereiro de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peixes para a Semana Santa, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 27/02/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 7 de fevereiro de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Serviço de Locação de Ambulância, incluindo os serviços de gerenciamento de frota, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 10/03/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 7 de fevereiro de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 11/03/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa. al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 7 de fevereiro de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos de flores prontos e flores individuais. ABERTURA: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 6 de janeiro de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 32/2025 (Comprasnet nº 90032/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.88971/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática II. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA PONTO DE ÔNIBUS E MOTO TAXI. A sessão anteriormente designada para o dia 10/02/2025 às 09:00hs ficará SUSPENSA, em virtude da necessidade de pronunciamento por parte do órgão demandante, quanto a resposta aos esclarecimentos e impugnação apresentada. Desde já, informamos que novo aviso será veiculado com a nova data da sessão. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00 às 14:00 horas. Endereço eletrônico: [email protected]. COMPRASNET através da UASG 982853. Rio Largo/AL, 7 de Fevereiro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descritas: OBJETO: Contratação de empresa para publicação de atos administrativos (Dispensa Eletrônica n.º 006/2025), dia 13/02/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 7 de fevereiro de 2025. WALDEMY TEOTONHO RODRIGUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descrito: OBJETO: Aquisição de veículos da Secretaria Municipal de Educação (Pregão Eletrônico n.º 002/2025), dia 20/02/2025, às 14h00. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática Pregão Eletrônico N.º 003/2025 dia 24/02/2025, às 10h00. OBJETO: Aquisição de gás medicinal da Secretaria Municipal de Saúde Pregão Eletrônico N.º 004/2025) dia 20/02/2025, às 10h00. OBJETO: Aquisição de itens de enxoval das Secretarias Municipais de Assistência Social e da Educação Pregão Eletrônico N.º 005/2025 dia 26/02/2025, às 10h00. OBJETO: Aquisição de utensílios plásticos Secretaria Municipal de Educação Pregão Eletrônico N.º 006/2025 dia 26/02/2025, às 14h00.OBJETO: Aquisição de produtos químicos