DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência Inicial: 27 de Janeiro de 2025. Vigência Final: 27 de Janeiro de 2026. Jorge Aidson Mendes Rabelo. Porto Rico do Maranhão - MA, 22 de Janeiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Creche, Tipo 2, no município de Porto Rico do Maranhão/MA. Valor Total Homologado: R$ 1.718.067,14 (um milhão, setecentos e dezoito mil, sessenta e ste reais e quatorze centavos). HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021 em favor da empresa K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.394.856/0001-07. Porto Rico do Maranhão/MA, 3 de dezembro de 2024. ALDENE NOGUEIRA PASSINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 24 de fevereiro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira. para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 6 de fevereiro de 2025. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 08/2025, tipo menor preço. Objeto: Formação de Registro de Preços tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a rede municipal de ensino, destinados atender a Secretaria Municipal de Educação no município de Santo Antônio dos Lopes-MA, de acordo com edital e anexos. DATA: 21/02/2025 HORÁRIO: 10h:30min (dez horas e trinta minutos), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/avisos e pelo e- mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 004/2025 de 02 de janeiro de 2025, decreto municipal 005/2025 de 02 de janeiro de 2025 e outras normas aplicáveis. Santo Antônio dos Lopes/MA, 06 de fevereiro de 2025. INOAN SILVA DA FONSECA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 26 de fevereiro de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: sitedo LICITANET(www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt- br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão de Contratação do Município de São João Batista- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista- MA, 7 de fevereiro de 2025. FERNANDA FERREIRA BARROS MUNIZ Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para receber a documentação e propostas visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Roberto/MA. OBJETO: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA. PRAZO: Os interessados deverão apresentar os Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda do dia 11 de fevereiro de 2025 até 03 de março de 2025, das 08h00min às 12h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município. Abertura da Sessão: 04 de março de 2025, às 09h. INFOR M AÇÕ ES : O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata - TCE/MA. São Roberto/MA, 05 de fevereiro de 2025. Camila Holanda Carneiro Agente de contratação São Roberto/MA, 5 de fevereiro de 2025. Camila Holanda Carneiro Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 02/2025, Processo Administrativo nº. 02/2025, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial do município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 20/02/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2025, Processo Administrativo nº. 01/2025, do tipo maior percentual de desconto por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de combustível para atender as demandas das secretarias municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 19/02/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto/MA, 5 de fevereiro de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. Nº 31/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 0601.001/2025 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PÚBLICOS e a empresa J B CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.544.405/0001-30, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para perfuração de poços com a finalidade de implementação dos sistemas de abastecimento de água nos Bairros Anjo da Guarda, Destino e Vila 70, no Município de Timbiras/MA, proveniente do Convênio realizado com a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA N° 8648542018. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 1.560.000,00. FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1631000000 Transferências de convênio União Saúde Órgão 08 Fundo Municipal de Saúde Unidade01 Fundo Municipal de Saúde Função 10 Saúde Subfunção 122 Administração Geral Projeto Atividade 2.028 Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 Obras e instalações Subelemento da Despesa 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações. SIGNATÁRIO: JOÃO BATISTA GONÇALVES DE CASTRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021; Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultar médicas, procedimentos e cirurgias, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA . ABERTURA: 27 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No portaldecomprapublicaas.com.br. e por e-mail: [email protected] na página www.portaldecompraspublicas.com.br www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 5 de fevereiro de 2025. FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS Secretária Mun. Saúde