DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Godofredo Viana - MA, 16 de janeiro de 2025 KESSIA NUNES DE MORAIS Secretária Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Gestão Tributária EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-CPL/PMGV EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024; OBJETO: O Contrato Tem Como Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Godofredo Viana/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 055279/2021/MIDR/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL DO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024; O PRESENTE CONTRATO TEM O VALOR GLOBAL DE R$ 963.299,89 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS); PRAZO: O Contrato Terá Vigência Até 31 de Dezembro de 2025; BASE LEGAL: DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕ ES POSTERIORES, DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007/2017 E 161/2022 E SUBSIDIARIAMENTE,NO QUE COUBER, AS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA - MA E CONTRATADA: FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 006/2024. CONTRATO Nº 001.2025.1268.2024. PA R T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita nº CNPJ sob o número 14.794.268/0001-57, localizado à Av. Waldemar Mota e Silva, 378, Deus Quer, Senador LA Rocque/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Victor Hugo Nascimento Silva. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para executar a reforma do campo de futebol, objetivando a melhoria do espaço físico, para fomentar à prática de atividades desportivas no Município de Icatu - MA, CONVÊNIO SICONV Nº 915309/2021. VALOR: R$ 425.796,43. PRAZOS: 3 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer Atividade: 27.813.0282.1062.0000 - Construção de estádio poliesportivo Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElementos: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700. ICATU/MA, 06 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 0508.01/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da CRECHE MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA-FNDE, TIPO 2, conforme diretrizes do Novo PAC. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 05/2024 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame à empresa NEO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.772.956/0001-65. VALOR HOMOLO G A D O : R$ 3.175.744,36 (três milhões, cento e setenta e cinco mil e setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Lagoa Grande do Maranhão (MA), 5 de fevereiro de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 81/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.027/2024 CPL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma UBS Porte 1 em Matões-Ma referente a proposta 12671.2540001/24-001 PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADO: EMPRESA LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$1.488.525,08. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0091.1086.0000 - Construção e Ampliação das Unidades de Saúde. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Elliel Rossano Pereira de Moura, Secretário Municipal de Matões e, pela contratada, EMPRESA LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°36.880.353/0001-70. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche José Cardoso no Centro de Milagres do Maranhão/MA, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 5 de fevereiro de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Reforma/Manutenção dos Prédios Públicos e Melhoria/Recuperação/Adequação de Estradas Vicinais do Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 5 de fevereiro de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto Conclusão da Construção de 01 (uma) Escola de 02 (duas) salas de Aulas, Localizada no Povoado Placa de Tucuns - Zona Rural no Município de Milagres do Maranhão-MA, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 14:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 5 de fevereiro de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis para o Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 20 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma. com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 5 de fevereiro de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 92, Concorrência Eletrônica 05/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Nina Rodrigues e empresa E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.548.690/0001-89. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Nina Rodrigues/MA , conforme SICONV nº 953016/2023, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº43/2023 e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. VALOR: R$ 720.860,35 (Setecentos e Vinte Mil Oitocentos e Sessenta Reais e Trinta e Cinco Centavos) VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : inicio 17 de Outubro de 2024; vigência: 180 (cento e oitenta) dias. FONTE DE REC U R S O S : CONFORME SICONV Nº 953016/2023, PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 11 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA E URBANISMO; 15.122.0270.2040.0000; MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 15.451.0210.1045.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇOES. SIGNATÁRIOS: Senhor Heraldo Costa Gulart, Secretário Municipal, pela Contratante e o Senhor Elton, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues- MA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA NOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS VIA SISTEMA TRANSFEREGOV, SIGA (FUNASA), SISMOB E DEMAIS SISTEMAS INERENTES A OBRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES/MA, que será realizado no dia 21 Fevereiro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação, que será realizado no dia 21 Fevereiro de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. NINA RODRIGUES Pregoeiro