DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Processo Administrativo nº 011/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, objetivando o registro de preços para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios (cestas básicas), para atender a demanda das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômicas, acompanhados pelo CRAS - Centro De Referência De Assistência Social, setor vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação De Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas no termo de referência, edital e seus anexos. A alteração no Edital refere-se à inclusão da cota de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do objeto a ser licitado, para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do art. 48, III da Lei Complementar n. 123, de 2006 (atualizada pela LC n. 147/2014). A sessão pública agendada para as 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20/02/2025, FOI REMARCADA PARA as 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 24/02/2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 7 de fevereiro de 2025. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO N° 61/2024 Processo Administrativo nº 24.538/2024 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 25% o quantitativo inicial do Item 5 (abóbora cabotiã), Item 11 (alho), Item 14 (banana-nanica), Item 20 (batata-inglesa), Item 22 (batata-doce), Item 27 (cebola), Item 47 (limão thaiti), Item 48 (maçã), Item 59 (ovos), Item 62 (pimentão), Item 66 (repolho), Item 69 (tomate salada) e Item 74 (mandioca) registrados na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023 - PROCESSO DE ORIGEM N° 12.439/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023. Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/93, suas atualizações e legislação correlata.Corumbá/MS, 24 de janeiro de 2025. (a) Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Educação /M C Rocha LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.300/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde junto às Equipes de Saúde Bucal. VALOR ESTIMADO: R$ 155.969,33 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 20 de fevereiro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; CODIGO DE REGISTRO: B44C51E7E66B12FBCB12AB35F7E70B3B0E21054C; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 6 de fevereiro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2025. EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21 O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº006/2025, de treze de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de Janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO G LO BA L " , Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de um Trator Agrícola para o município de Juti, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 21 de Fevereiro de 2025 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 006, de 13 de Janeiro de 2025, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected]. Juti/MS, 6 de Fevereiro de 2025. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 REPUBLICA-SE POR ALTERAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DE VÁRIOS AUTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 51/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 25/02/2025, às 09h00min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 7 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 Das Partes Município de Nova Andradina e a empresa C.H Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda Do Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com a finalidade de suprir a necessidade de todos os serviços, programas e projetos que são vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Da Dotação Orçamentária Unidade 07.009.00011 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Proj. Ativ.: 2.043 Gestão da Secretaria de Assistência Social. Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Código Reduzido: 104 Da Vigência O presente instrumento terá validade de 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato, o qual posteriormente será rescindido automaticamente sem que haja necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial. Dos Preços O valor global do presente contrato é de R$ 7.062,74 (sete mil sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Nova Andradina, 12 de dezembro de 2024. Assimam: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistencia Social e Cidadania Ordenador de despesas Contratante e C.H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA Janete Izidoro Castanharo Franchini EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 Das Partes O Município de Nova Andradina e a empresa C.H Distribuidora De Produtos de Higiene e Limpeza Ltda Do Objeto Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com a finalidade de suprir a necessidade de todos os serviços, programas e projetos que são vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania Da Dotação Orçamentária A despesa com as aquisições do CONTRATADO, objeto do Edital, correrá pelas dotações orçamentárias do exercício vigente sob a Classificação Orçamentária: 2023, UNIDADE07.010.00001 - Fundo Municipal De Assistência Social Proj. Ativ.: 2.051 - Gestão Proteção Social Básica CRAS Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.660.0000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Código Reduzido: 10 Proj. Ativ.: 2.052 - Gestão Proteção Social Alta Complexidade Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Código Reduzido: 20Da Vigência O presente instrumento terá validade de 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato, o qual posteriormente será rescindido automaticamente sem que haja necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial. Dos Preços O valor global do presente contrato é de R$ 8.023,63 (oito mil vinte e três reais e sessenta e três centavos), Nova Andradina, 12 de dezembro de 2024. Assimam: Delma Prado Cavalcante Secretária Municipal de Assistencia Social e Cidadania Ordenador de despesas Contratante e C.H Distribuidora De Produtos De Higiene E Limpeza Ltda Janete Izidoro Castanharo Franchini EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 Das Partes Município de Nova Andradina e a empresa Maxbrio Industri e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda, Do Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com a finalidade de suprir a necessidade de todos os serviços, programas e projetos que são vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Dotação Orçamentária A despesa com as aquisições do Contratado, objeto do Edital, correrá pelas dotações orçamentárias do exercício vigente sob a Classificação Orçamentária: 2023, Unidade 07.009.00011 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Proj. Ativ.: 2.043 - Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 - Material de Consumo Código Reduzido: 104 da Vigência presente instrumento terá validade de 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato Dos Preços O valor global do presente contrato é de R$ 5.908,20(cinco mil novecentos e oito reais e vinte centavos) Nova Andradina, 12 de dezembro de 2024. Assinam: Delma Prado Cavalcante Secretária Municipal de Assistencia Social e Cidadania Ordenador de despesas Contratante e Maxbrio Industri e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda Norma Duarte Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 Das Partes Município de Nova Andradina e a empresa Maxbrio Industri e Comercio De Produtos De Limpeza Ltda, Do Objeto Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com a finalidade de suprir a necessidade de todos os serviços, programas e projetos que são vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania Da Dotação Orçamentária a despesa com as aquisições do CONTRATADO, objeto do Edital, correrá pelas dotações orçamentárias do exercício vigente sob a Classificação Orçamentária: 2023 , U N I DA D E 07.010.00001 - Fundo Municipal De Assistência Social Proj. Ativ.: 2.051 - Gestão Proteção Social Básica CRAS Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Código Reduzido: 10 Proj. Ativ.: 2.052 - Gestão Proteção Social Alta Complexidade Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Código Reduzido: 20 DA VIGENCIAO presente instrumento terá validade de 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato, o qual posteriormente será rescindido automaticamente sem que haja necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial.Dos Preços O valor global do presente contrato é de R$ 6.637,50(seis mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Nova Andradina, 12 de dezembro de 2024. Assinam: Delma Prado Cavalcante Secretária Municipal de Assistencia Social e Cidadania Ordenador de despesas Contratante e Maxbrio Industri e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda Norma Duarte Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 Das Partes o Município de Nova Andradina e a empresa, a empresa Potencial Comercio E Serviços Ltda, Do Objeto Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com a finalidade de suprir a necessidade de todos os serviços, programas e projetos que são vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Dotação Orçamentária A despesa com as aquisições do CONTRATADO, objeto do Edital, correrá pelas dotações orçamentárias do exercício vigente sob a Classificação Orçamentária: 2023, Unidade 07.009.00011 Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania Proj. Ativ.: 2.043 - Gestão da Secretaria de Assistência Social. Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos Código Reduzido: 104 da Vigência O presente instrumento terá validade de 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato, o qual posteriormente será rescindido automaticamente sem que haja necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial. Dos Preços O valor global do presente contrato é de R$ 29.460,11 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta reais e onze centavos) Nova Andradina Nova Andradina, 12 de dezembro de 2024. Assinam: Delma Prado Cavalcante Secretária Municipal de Assistencia Social e Cidadania Ordenador de despesas Contratante e Potencial Comercio E Serviços Ltda Ronei Pereira Stroppa Contratado