DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(35) 3449-4023 ou e-mail: [email protected]. Em 7 de fevereiro de 2025 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2025 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0034/2025 - Modalidade nº 0090/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açougue, frutas, mercearia e padaria) para atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista da Prefeitura Municipal de Pouso Alto, conforme especificações no termo de referência. Apresentação das propostas até as 08:59h do dia 20/02/2025. Início dos lances: 09:00h sob o comando da Pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 7 de fevreiro de 2025. RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2025 Agricultura Familiar Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de credenciamento - O Prefeito Municipal de Pouso Alto, no uso de suas atribuições pelo processo administrativo nº 0018/2025 - inexigibilidade de licitação nº 05/2025, Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da "Agricultura Familiar" para as Unidades Escolares do Município de Pouso Alto. Inscrições junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alto, na sala de licitações, no período de 05 a 19 de fevereiro de 2025, no horário das 12hs (doze) horas às 18hs (dezoito) horas, SEM CARÁCTER DE EXCLUSIVIDADE. Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 05 de fevereiro de 2025. José Carlos Monteiro Guimarães - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 315/2024, Concorrência 005/2024. Torna público para conhecimentos dos interessados o Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para modernização do Estádio João Crisóstomo de Araújo, localizado na Rua Manoel Caeiro, nº 189, bairro: Centro, conforme contrato de Repasse nº 944081/2023 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Quartel Geral objetivando a execução de ações relativas ao Esporte. Contratado: Construtora Marcelo Ferreira Eireli. Vigência 31/01/2025 a 30/04/2025. Valor do contrato: R$ 57.335,00 (Cinquenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais). Informações 03735431190. Cibele Assis Campos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 31/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 132/2024, cujo objeto consiste no registro de precos para futura eventual contratação de emp. esp. para execução de serviços de reforma, conservação e man. (Preventiva e corretiva) com fornecimento de materiais e mão de obra instalações físicas internas e externas atendimento a secretaria de Saúde do Município de Ribeirão das Neves no Estado de Minas Gerais. A data de realizacao da sessao sera no dia 25/02/2025 as 09:00. Em 5 de fevereiro de 2025. DENISE ALVES ALBERTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 CHAMADA PÚBLICA 001/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, faz tornar público que procedeu a realização de retificação do edital da Chamada Pública nº 01/2025, tendo ocorrido retificação na data de abertura dos envelopes para o dia 25/02/2025, mantendo o horário de 09h00min. Em razão da presente retificação, ficam alteradas as datas e prazos do certame previstas inicialmente no edital. O edital retificado/consolidado na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31- 3883-5235/5242), e-mail: [email protected]. Rio Doce-MG, 6 de Fevereiro de 2025. DEISE APARECIDA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 014/2025, Pregão Eletrônico Nº 009/2025, objetivando a aquisição de camisetas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 21/02/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 015/2025, Pregão Eletrônico Nº 010/2025, objetivando a aquisição de materiais para emplaquetamento patrimonial. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 21/02/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 016/2025, Pregão Eletrônico Nº 011/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para confecção de placas em aço inox. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 25/02/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 7 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 09:00h do dia 20/02/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, tipo menor preço por item, objetivando Contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de fábrica para venda, para aquisição de 01 (um) Veículo ZERO KM, com fabricação 2025, modelo 2025, com capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.0, potência máxima de no mínimo 70 cv (Gasolina) e 73cv (Etanol), cor branca ou prata, combustível Flex, para atender a portaria n.º GM/MS n.º 3.630, de 26 de abril de 2024 do Ministério da Saúde. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG. JULIANA GERALDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO nº 1/2025 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços especializados como facilitadores de oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de Oliveira", localizados na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Anexo I do presente Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A licitante ELIANE COSTA DE CARVALHO, foi credenciada ao item de 06 na especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato terceira idade vespertino na sede do Município; LUANN PHABLO SILVA SANTOS, aos item 2 na especialidade facilitador(a) para oficina de atividades esportivas Ribeirão de São Domingos; MARGARIDA VIRGINIA COSTA VENTURA, ao item de 5 na especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato matutino sede do Município; CARLOS MARCONI DE MACEDO, ao item de 3 na especialidade facilitador(a) para oficina de violão na sede do município; BRUNA ROSA DA SILVA, , foi credenciada ao item de 9 na especialidade facilitador(a) para oficina de artesanato Ribeirão de São Domingos, TIAGO OLIVEIRA SOUZA , foi credenciada ao item 1 na especialidade de facilitador(a) para oficina de atividades esportivas na sede do município, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida-MG, 31 de janeiro de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, cujo objeto é o Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta e documentos de habilitação: dia 10/03/2025 às 09h00min. Data da sessão: 10/03/2025 às 09h30min. Edital disponível a partir do dia 10/02/2025, no site www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou via e-mail: [email protected]. Informações e contato: Tel:(33) 99956-7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min Santa Rita do Itueto-MG, 7 de fevereiro de 2025. ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 015/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025, Registro de Preços N.º 006/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 25 de Fevereiro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para LOCAÇÃO DE PARQUES INFANTIS INFLÁVEIS, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí- MG, 7 de Fevereiro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação