DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000172 172 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Licitatório 07/2025 Publicação: Obj: Reg. de Preços p/ contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de montagem e instalação de móveis p/ atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Mutum. Recebimento de propostas: 12/02/25 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 25/02/25 às 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma licitardigital.com.br. Em caso de discordância entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. Licitatório 08/2025 Publicação: Obj: Reg. de Preços de aquisição futura e parcelada de cestas básicas, p/ amparar pessoas em estado de vulnerabilidade social deste Município, conforme Lei 988, de 04/07/18, p/ atender as necessidades da Sec. de Desenv. Social e Trabalho da Pref de Mutum. Recebimento de propostas: 13/02/25 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 27/02/25 às 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma licitardigital.com.br. Em caso de discordância entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal. LARA AGUIAR ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.668.624/0001-47, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº002/2025, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL.OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura com a finalidade de realizar serviços comuns de engenharia para pavimentação com bloquetes de trecho da estrada rural do bairro Santa Gabriela, de acordo com o CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955887/2024-TRANSFEREGOV.BR Nº 002098/2024 e conforme estabelecido no edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 25/02/2025, às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, no site www.ammlicita.org.br. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Fausto Martiniano nº 25, centro, no horário das 08:00 h às 16:00 h, em dias úteis e nos sites: www.muzambinho.mg.gov.br. e www.ammlicita.org.br. Maiores informações também poderão ser obtidas através do telefone (35)3571-1188-ramais 231 e 236 - e-mails: [email protected] e [email protected]. Paulo Sérgio Magalhães, Prefeito. MUZAMBINHO/MG, 6 de fevereiro de 2025. PAULO SÉRGIO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 012/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025. A Prefeitura de Naque/MG torna público que, em 21 de fevereiro de 2025, será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de Menor Preço por Item, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Naque/MG. O Edital completo está disponível no site oficial: www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 7 de fevereiro de 2025 ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AV I S O A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha - Torna público a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo nº. 019/2025 - Adesão nº. 001/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades do MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA . Contratada CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES, no valor global de R$ 2.160.853,97. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Nova Porteirinha/MG. ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público e comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO da modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando o sistema de registro de preços para eventual aquisição parcelada de kits de enxoval para recém-nascido (kit natalidade), para atender a demanda da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Nova Porteirinha/MG. Data de acolhimento das Propostas: 07/02/2025 - Data Início da disputa das Propostas: 20/02/2025 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 PRC Nº 351/2024 Extrato de Ata de Sessão de Sorteio de Subcomissão Técnica - Chamamento Público n. 011/2024 - Processo Licitatório (PRC) n. 351/2024 - O Município de Pará de Minas/MG, torna público, para efeitos legais, o resultado do sorteio para composição de Subcomissão Técnica para atuar nos do processo licitatório n.º 350/2024, sob a modalidade de concorrência, que terá por objeto a contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 12.232/2010. O resultado obtido é o seguinte: Membros da Subcomissão Técnica: Anderson Marinho Rezende, Carlos Alexandre Silva e Eden Maria Bahia de Camargos; Membros Suplentes: Marilva Keesen Greco, Elisabete de Oliveira Diogo, Felipe Azevedo Silva, Maria Regina Medina Morato, Victor Gonçalves Monteiro, Wilson Martins Caldas de Oliveira, Fernando Antônio do Amaral e Luiz Fernando Ferreira Batista. A ata da sessão poderá ser obtida na íntegra no site oficial deste Município, por meio do link http://transparencia.parademinas.mg.gov.br, bem como, no Diário Oficial deste Município, por meio do link https://diario.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 5 de fevereiro de 2025. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 - Por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 0013/2025, Processo nº 045/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, gerenciada pela Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, com sede na Rua Benedita da Silveira Maia, nº 144, Jardim Pinheiros, Passos/MG, objetivando aquisição de 01 (um) veículo automotor FIAT TORO VOLCANO DIESEL 4X4, 160cv, ano/modelo 2024/2024 ou superior, cor branca, no valor de R$188.000,00( cento e oitenta e oito mil reais) Fornecedor: SAIT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.579.490/0001-01. Passos, 5 de fevereiro de 2025. FREDERICO OZANAM DE SOUZA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 26/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de expediente e papelaria, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Critério de Regionalização. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 20/02/25. Início da Sessão: 20/02/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 10/02/2025. Patrocinio do Muriae - MG, 6 de fevereiro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PL nº 5/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução Obra da Pista de Skate, demanda da SECTUR, munícipio de Pimenta/MG. Sessão: 24/03/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 7 de fevereiro de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 O prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 008/2024, referente ao pregão eletrônico para registro de preços Nº 004/2024, gerenciada pelo Consorcio Intermunicipal de Saude CIS - Grão Mogol/MG. Objeto: Registo de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, bens duráveis e Insumos para odontologia, saneantes, bens duráveis para atenção básica, bens duráveis laboratório Municipal, equipamentos médicos e medicamentos destinados a atender as demandas das Secretarias de Saúde dos municípios consorciados, tendo como referência os preços do Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA, SIMPRO HOSPITALAR, nos termos da lei 14.133/21. Valor global R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais). Fornecedor: MDX DISTRIBUIDORA DE MEDICMANTOS LTDA, CNPJ: 44.185.158/0001-59. ELTON CARLOS JOSE DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 5/2025 Torna público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 12/2025 Inexigibilidade de Licitação Pública nº. 05/2025 Credenciamento nº. 02/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pocrane - MG; OBJETO: Credenciamento para prestação serviços de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços com veículos leves, veículos pesados, maquinas pesadas e equipamentos agrícolas para atender a necessidade da prefeitura municipal de Pocrane - MG, pela demanda da Secretaria Municipal de Obras e Transporte no município de Pocrane - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO EXTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL ; Prazo de Vigência do Edital: INDETERMINADO Pocrane, 3 de fevereiro 2025. EDERSON DOMINGOS DIONES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a retificação Publicação - Concorrência nº 01/2025 - Menor Preço Global. Objeto: Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Serra Branca, município de Porteirinha/MG, em atendimento à Portaria GM/MS nº 3.689 de 02/05/2024. Na Publicação do dia 07/02/2025 nos jornais: Diário da União Seção 03 pág.304. Onde se lê: Recebimento da (s) proposta (s): 07/02/2025 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 24/02/2025 às 08:00h. Leia-se: Recebimento da (s) proposta (s): 11/02/2025 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 26/02/2025 às 09:00h. Demais informações permanecem inalteradas. Porteirinha/MG, 7 de fevereiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração