DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 007/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, procedente do Processo Licitatório nº 016/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024 (realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de Piumhi - CINSC). Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, material descartável e higiene pessoal, saneantes, reagentes, bens duráveis na relação nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Adjudicatária: Ibituruna Comércio se Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ: 35.909.317/0001- 20). Valor: R$ 8.800.000,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 7 de fevereiro de 2025. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p/prestação de serviços técnicos de plantio, fornecimento de mudas p/arborização e manutenção de árvores, incluindo as já existentes e as novas que forem plantadas no município. Inclusive o fornecimento de mudas p/doação à população, em regime de execução e fornecimento parcelado. Contratante: PMIM. Contratada: Agrominas Comercio de Plantas Ltda, Valor: R$ 194.600,00. Vigência: 12 meses. 14 de janeiro de 2.025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 Objeto: Fornecimento de refeições tipo marmitex, visando atender a todas as secretarias e setores da PMIM. O fornecimento será realizado em regime parcelado. Contratante: PMIM; Contratada: Augusto Cesar Lemos 01827943696, Valor: R$ 462.500,00. Vigência: 12 meses. 10 de janeiro de 2.025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene pessoal, p/composição de cestas básicas p/doação a famílias de baixa renda do município, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM; Contratada: Mercearia Campos e Rabelo Ltda, Valor: R$ 337.000,00. Vigência: 06 meses. 15 de janeiro de 2.025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma e modernização do campo de futebol "Helvécio Machado", situado no Município de Jaboticatubas, com recursos do Contrato de Repasse nº 955143/2023/MESP/Caixa Econômica Federal, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme especificações do presente Edital e seus anexos; Data: 25 de fevereiro de 2025; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço global. Informações e Pedidos de Esclarecimentos: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA - www.ammlicita.org.br. Jaboticatubas, 6 de fevereiro de 2025. LORENA SOARES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 188/2024 Modalidade: Credenciamento 10/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Vildemar Souza e Silva/R$ 33.110,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção elétrica. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EDITAL 001/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025- Objeto: Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria de segurança e medicina do trabalho da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 21/02/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 21/02/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 21/02/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 EDITAL 002/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de material gás medicinal: gás oxigênio, gás nitrogênio e gás de ar comprimido para atender as necessidades Fundação Hospitalar De Janaúba /MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 24/02/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 24/02/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 24/02/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL 005/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 006/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de material gás medicinal: gás oxigênio, gás nitrogênio e gás de ar comprimido para atender as necessidades Fundação Hospitalar De Janaúba /MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 14/02/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 14/02/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 14/02/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 03/2025, registro de preços, para futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios domésticos, eletrodomésticos, produtos de higiene, fraldas, dentre outros, para atender as secretarias deste município. Abertura dia 25/02/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 19/2025. Objeto: Aquisição de luminárias Led, braços, postes e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia Led e mão de obra para instalação e substituição de luminárias - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2024 Pregão Eletrônico n° 16/2024, promovida pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto do Uruguai - CIRAU. Contratada: ESB Industria e Comércio de Eletro Eletrônicos LTDA. Contrato: 21/2025. Valor: R$ 152.114,03. Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025. Marmelópolis, 07 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número de Contrato:102/2023. - Nº Processo: 087/2023. - Tomada de Preço 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAV A LC A N T I OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convênio do Transfere. GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG - 1ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/02/2025 até 08/04/2025- Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15o Termo aditivo ao contrato no 089/2019 Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Cepol Construções e Edificações Polo LTDA - EPP, CNPJ no 10.275.598/0001-85.Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço visando a construção de remanescente de obra do Centro de Educação Infantil Fada Azul - projeto padrão FNDE tipo 2, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 11 de fevereiro de 2025 pelo período de 06 meses (até 10/08/2025). PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Tem como objeto através do Sistema de Registro de Preços a contratação de empresa especializada em realização de exames de imagem (ultrassonografia) para atender aos pacientes da rede Municipal da Secretaria de Saúde. Fica marcada sessão de licitação para o dia 27/02/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 6 de fevereiro de 2025 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Licitatório 01/2025 Republicação: Obj: Reg. de Preços p/ futura aquisição parcelada de Materiais Esportivos p/ atender as demandas das Sec. de Esportes e Lazer, Sec. de Educação e Sec. de Ação Desenv. Social e Trabalho da Pref. de Mutum. Recebimento de propostas: a partir de 11/02/25 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 21/02/25 as 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações exclusivamente pela plataforma: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Licitatório 04/2025 Republicação: Obj: Aquisição de máquinas e equipamentos p/ atender às necessidades do Mun. de Mutum, em conformidade com o Convênio SPOA/SE/MAPA 956793/2024-TRANSFEREGOV.BR nº 007090/2024. Recebimento de propostas: 17/02/25 às 8h na plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 28/02/25 às 9h. Edital: www.mutu.m.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações pela plataforma licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal.