DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço eletrônico: plataforma Licitanet (portal.licitanet.com.br). Os interessados também poderão obter o Edital completo e os anexos no site: www.estreladalva.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (32) 3464-1181. Estrela Dalva, 7 de fevereiro de 2025. DIEGO COUTINHO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 013/2025 MOD. TIPO: TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Contratação de empresa especializada para a administração total da casa de apoio ao formiguense no Município de Belo Horizonte. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 26/02/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 220/2024 MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de equipamentos que serão utilizados para realização de exames audiológicos dos educandos da Rede Pública de Educação Básica, os exames serão realizados no Centro Municipal de Atendimento especializado - CEMAS, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 26/02/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Processo de Licitação nº 10/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Frutal, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 06 de Março de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 07 de fevereiro de 2025. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro Frutal/MG, 7 de fevereiro de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E CONSUMO, para atender diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 18 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 6 de fevereiro de 2025. CRYFORT STONE RIBEIRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo nº 26/2025, Dispensa Eletrônica nº 12/2025. A Prefeitura Municipal de Guidoval, com sede na Praça Santo Antônio, nº 71, Centro, CEP 36.515-000, por meio da sua Agente de Contratações e Equipe de Apoio, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, pelo critério de julgamento da oferta de menor preço, observando o §3º do Art. 75, na hipótese do Art. 75, Inc.(I) da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 (licitações e contratos), e preceitos aplicáveis cujo objeto é a contratação de empresa no ramo de engenharia para a ampliação da execução de calçamento em alvenaria poliédrica na comunidade da Vargem Alegre no Município de Guidoval/MG, conforme convênio com o governo do Estado de Minas Gerais nº 1301002189/2022. Critério para julgamento: Menor Preço Global. A abertura da fase de lances ocorrerá no dia 18/02/2025 às 08h01min, na plataforma eletrônica do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Guidoval-MG, 7 de fevereiro de 2025. RAIANE DE OLIVEIRA COELHO DE ANDRADE Agente Substituta de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 06/2025. Pregão Eletrônico 06/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 300 do dia 07/02/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 07/02/2025, onde lê-se "18.02.2025", leia-se "24.02.2025". Guimarânia/MG, 7 de fevereiro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE REÇOS Aviso de Intenção Adesão à Ata de Registro de Preços nº 076/2024, referente ao P.L nº 66/2024 - PE - Registro de Preços nº 09/2024 - (Município de Varzelândia): Eventual e futura prestação dos serviços de administração e fornecimento de software de inventário e compras para gestão completa de estoque dos materiais de expedientes em geral (papelaria, escritório, organização, armazenamento, arquivamento e etc.). PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2025, ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA/JURÍDICA PARA MINISTRAR AULAS DE CAPOEIRA, CARATÊ, BALLET, DANÇA, FUTEBOL, NATAÇÃO, TENIS, ZUMBA, COSTURA, JIU-JITSU, VOLEI, FANFARRA E GINÁSTICA PARA A MELHOR IDADE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital completo com todas as informações se encontra a disposição no setor de licitação no horário das 08:00 as 17:00 horas. Iraí de Minas/MG, 7 de fevereiro de 2025 ANA CAROLINA DAVI MONTEIRO MESSIAS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2025, ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, ELETRICISTA, AJUDANTE DE ELETRICISTA, PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, SERRALH E I R O, AJUDANTE DE SERRALHEIRO, MARCENEIRO, AJUDANTE DE MARCENEIRO, TELHADISTA, AJUDANTE DE TELHADISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, AJUDANTE DE BOMBEIRO HIDRAULICO, CARPINTEIRO, AJUDANTE DE CARPINTEIRO, AZULEGISTA, AUXILIAR DE AZULEGISTA, GESSEIRO, MARMORISTA, GRANITEIRO, SOLDADOR E MESTRE DE OBRAS, DESTINADOS À REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital completo com todas as informações se encontra a disposição no setor de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas/MG, 7 de fevereiro de 2025 ANA CAROLINA DAVI MONTEIRO MESSIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 AVISO DE ADESÃO A ATA DE RP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 007/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, procedente do Processo Licitatório nº 016/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024 (realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de PIUMHI - CINSC). Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, material descartável e higiene pessoal, saneantes, reagentes, bens duráveis na relação nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi (CINSC). Detentora do Registro de Preços: Ibituruna Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ: 35.909.317/0001-20). Itanhomi, 5 de fevereiro de 2025. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 007/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, procedente do Processo Licitatório nº 016/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024 (realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de Piumhi - CINSC). Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico,