DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025 - Processo Administrativo nº 0014538/2025 O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração e parecer técnico sobre os projetos inscritos no edital da PNAB(Politica Nacional Aldir Blanc) em atendimento a Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura De Campina Verde/MG.. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Alanson Moreira Teixeira Gonçalves - CNPJ: 39.591.626/0001-55, valor total global do contrato: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais). Campina Verde/MG, 7 de fevereiro de 2025. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 - Processo Administrativo nº 0014531/2025, Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 212 no dia 27 de janeiro de 2025, Onde se lê: Campina Verde/MG., 24 de janeiro de 2024, leia-se: Campina Verde/MG., 24 de janeiro de 2025. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR. Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025 - Processo Administrativo nº 0014532/2025, Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 212 no dia 27 de janeiro de 2025, Onde se lê: Campina Verde/MG., 24 de janeiro de 2024, leia-se: Campina Verde/MG., 24 de janeiro de 2025. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR. Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 - Processo Administrativo nº 0014541/2025, Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 226 no dia 04 de fevereiro de 2025, Onde se lê: Campina Verde/MG., 24 de janeiro de 2024, leia-se: Campina Verde/MG., 03 de fevereiro de 2025. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR. Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 - Processo Administrativo nº 0014542/2025, Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 226 no dia 04 de fevereiro de 2025, Onde se lê: Campina Verde/MG., 03 de fevereiro de 2024, leia-se: Campina Verde/MG., 03 de fevereiro de 2025. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO ADITIVO PRORROGAÇÃO; Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - MG - Processo Licitatório: 91/2024 - CONCORRÊNCIA 02 /2024- Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Avelino Silvério De Oliveira, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana, Bairro São José I, da cidade de Campo Do Meio - MG, com emprego de mão de obra e material. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 116 / 2024. Contrato prorrogado para vigência final 31/08/2025. Data da assinatura do aditivo: 31/12/2024. Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a abertura do certame para o registro de preços para futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino (Creches, Pré-escola e Ensino Fundamental), do Município Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 20 de fevereiro de 2025. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br. Carneirinho/MG, 7 de fevereiro de 2025. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor de Gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 O objeto da presente licitação é a constituição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de suporte técnico em tecnologia da informação, para os diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coimbra. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, neste ato representado pela Ordenadora de Despesa, homologa a presente licitação a EMPRESA VENCEDORA: SOLUÇÕES TI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.126.099/0001-01, Valor Total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Ata de Registro de Preços nº 014/2025, data de assinatura nº 04/02/2025, prazo de vigência inicial 04/02/2025 a 04/02/2026, podendo ser prorrogável em atendimento a Lei Federal 14.133/2021. Fonte: 1.600.000. Homologado: 03/02/2025. Em 4 de fevereiro de 2025 FLÁVIA ROBERTA DA SILVA Diretora Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias municipais, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/02/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de uniformes escolares para atender aos estudantes da rede municipal de ensino nas atividades escolares do ano letivo de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/02/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2025 Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição de Materiais Hospitalares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Município de Conceição das Alagoas pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/02/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero quilômetro, 05 lugares, para atender o Bloco de Gestão, através da Resolução SES/MG Nº 9.432, de 24 de abril de 2024, firmada entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/02/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 7 de fevereiro de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 003/2025, para Aquisição de Veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/02/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com Isadora Ferreira Braga - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 004/2025, para Aquisição de bens permanente, mobiliário e equipamentos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/02/2025 às 13h30m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11- Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O município de Estrela Dalva, estado de Minas Gerais, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2025 - Processo Licitatório 009/2025, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para executar obras drenagem pluvial nas Ruas Izaac Rodrigues de Souza, Ary Coutinho Brum, Lauro Barbosa de Castro, Ex-Diretora Maria Lygia da Silva e José Mendes Pinto, situadas no município de Estrela Dalva/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia. Data da Sessão Pública: Dia 27/02/2025 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: plataforma Licitanet (portal.licitanet.com.br). Os interessados também poderão obter o Edital completo e os anexos no site: www.estreladalva.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (32) 3464-1181. Estrela Dalva, 7 de fevereiro de 2025. DIEGO COUTINHO DA COSTA Prefeito