DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000175 175 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023: . .QTD .C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº DE INSCRIÇÃO .S O R T EA D O S .CPF . .1 .84 .137 .PHABLO HENRIQUE BORGES SILVEIRA .XXX.272.576-XX HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos.Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia-MG, 6 de janeiro de 2025. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades:JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 631/2023: . .QTD .Classificação .Nº de Inscrição .INSCRITOS - VAN .CPF . .1 .37 .766 .JHONATHAN LOPES SANTOS .XXX.224.586-XX HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia-MG, 6 de janeiro de 2025. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades:JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023: . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .1027 .EDILSON FERREIRA .XXX.146.116-XX . .2 .N/A .1069 .KATIA PEREIRA DE SA SOUZA .XXX.445.736-XX . .3 .N/A .1002 .NILTON CESAR FRANCO DA ROCHA .XXX.763.629-XX . .4 .N/A .1077 .RAFAEL AUGUSTO DA SILVA .XXX.252.786-XX . .5 .N/A .1058 .REGINALDO ALVES .XXX.667.606-XX . .6 .N/A .1050 .SEBASTIÃO PIRES DE MORAES .XXX.757.581-XX . .7 .N/A .1061 .SERGIO NASCIMENTO DO ROSARIO JUNIOR .XXX.140.146-XX . .8 .N/A .1080 .WENDER APARECIDO DA MOTA .XXX.336.546-XX N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/203. HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos..Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia-MG, 6 de janeiro de 2025. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 COMPRASNET Nº. 90003/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Aquisição de tinta esmalte sintético e thinner multiuso, a serem utilizadas na fabricação de móveis escolares em atendimento às Escolas Municipais de Ensino Fundamental. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.214,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/02/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 7 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 632/2024 NOVA DATA DE ABERTURA COMPRASNET Nº. 90632/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com dedicação de mão de obra, de operacionalização das câmeras adstritas ao Sistema de Videomonitoramento existente no Município de Uberlândia, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Integrada e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração nos Anexos VI, VII e VIII, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 18/03/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia-MG, 7 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Aviso de Termo de Autorização da Autoridade Inexigibilidade de Licitação Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a Contratação de Banda renomada, "Grupo Molejo / Molejão", consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para apresentação musical na "Urucuia Folia 2025" no dia 02 de março de 2025, através da empresa Gabriel Borges Dos Santos Produções Artísticas, situada na Rua Doutor Arnaldo Pedroso, nº 92, Bairro João Clímaco, São Paulo/SP, Cep: 04.256-370, CNPJ: 28.918.619/0001-07, no valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), com prazo de Vigência 30 (trinta) dias, Dotação Orçamentária: 30.01.13.392.0008.2076.3339039000000 Ficha: 452 Fonte: 15000000, conforme Processo Administrativo nº 020/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025 nas conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. Urucuia-MG, 7 de fevereiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90052/2024 PROCESSO nº 1749/2024. Concorrência eletrônica n° 90052/2024 SEI 0937.0.000005261/2024-8. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada: PLDIAS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.707.387/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de calçamento em bloco de concreto intertravado sextavado (bloquete) na rua Reinaldo Jésus de Araújo (estrada dos Araújos), no valor total de R$1.134.000,00 (um milhão cento e trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações Viçosa-MG, 6 de fevereiro de 2025. ANGELO CHEQUER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025 - PROCESSO Nº 014/2025 - - OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas em locação de Máquinas e Caminhões, de forma a atender às necessidades das secretarias municipais. início do recebimento de proposta: dia: 10/02/2025 Data da sessão pública: Dia 20/02/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA - ADESÃO À ATA Nº 005/2025 -SEMEC. Processo Administrativo nº 20250128- 001-PMA. ADESÃO À ATA Nº 005/2025. Pessoa Jurídica: V.S.T. Nery Comercial, CNPJ 03.223.433/0001-02. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços d° 010/2024 - PMM Oriunda de Pregão Eletrônico SRP n° 202405020012 - PE SRP/CCL/PMM, Realizado Pela Prefeitura Municipal De Moju/Pa Para Contratação de Empresa Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores e demais legislações complementares aplicáveis a espécie. Valor Global: R$ 591.915,00 (quinhentos e noventa e um mil, novecentos e quinze reais. HOMOLOGADA DIA 03 de fevereiro de 2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa EXTRATOS DO CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 060225-001-SEMEC. Modalidade: Adesão a Ata de Registro se Preços nº 005/2025. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 010/2024 - PMM Oriunda de Pregão Eletrônico SRP n° 202405020012 - PE SRP/CCL/PMM, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Moju/Pa Para Contratação de Empresa Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC/FME CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: TERMO DE CONTRATO Nº 060225-001-SEMEC. Fornecedor: V.S.T. Nery Comercial, CNPJ/CPF CNPJ 03.223.433/0001-02. Valor Global: R$ 295.957,50 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: início em 06/02/2025 extinguindo-se 06/02/2026. Ord. Desp.: Jefferson Felgueiras de Carvalho Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa