DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000176 176 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060225-002-SEMEC. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025. Objeto: Adesão a Ata se Registro se Preços n° 010/2024 - PMM Oriunda ne Pregão Eletrônico SRP n° 202405020012 - PE SRP/CCL/PMM, Realizado Pela Prefeitura Municipal ne Moju/Pa Para Contratação ne Empresa Fornecedora ne Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição E Recarga) Para Atendimento Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMEC/FUNDEB CNPJ 53.445.070/0001-10. Contratada: TERMO DE CONTRATO nº 060225-001-SEMEC. Fornecedor: V.S.T. Nery Comercial, CNPJ/CPF CNPJ 03.223.433/0001-02. Valor Global: R$ 295.957,50 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: início em 06/02/2025 extinguindo-se 06/02/2026. Ord. Desp.: Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2 0 2 5 - S E M O B, tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e limpeza pública, na zona urbana e rural do Município de Abaetetuba/PA, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: das 08h00min do dia 10/02/2025 até às 09h59min do dia 25/03/2025. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 25/03/2025 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h. Abaetetuba/Pa, 7 de fevereiro de 2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0930-001-PMA. O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto, torna público o extrato da ata de registro de preços nº 001/2025, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 033/2024. Empresa Com Preços Registrados: Comatel Comercio De Material Ltda; CNPJ nº 04.510.069/0001-16, valor estimado R$ 101.720,00 (cento e um mil e setecentos e vinte reais). Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Serviços de Recarga E Aquisição de Extintores de Combate a Incêndio, Bem Como Placas de Sinalização e Iluminação de Emergência Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Com Menor Preço, Data de assinatura da ata: 04/02/2025. Vigência da ata: 12 meses. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Sec. Mun. De Educação, Cultura e Desporto EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0822-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024-CC/SRP/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Gráficos e Serigráficos, Sob Demanda, Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 300125-001. Contratada: Gráfica Impressus Ltda, CNPJ: 13.913.414/0001-53. O valor deste contrato é de R$ 245.899,55 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 30/01/2025 a 31/10/2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0822-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024-CC/SRP/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Gráficos e Serigráficos, Sob Demanda, Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 300125-002. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/001-59. O valor deste contrato é de R$ 1.764.276,98 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 30/01/2025 a 31/10/2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0822-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024-CC/SRP/SESMAB/FMS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Gráficos e Serigráficos, Sob Demanda, Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-Sesmab. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 300125-003. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 2.397.181,75 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, cento e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 30/01/2025 a 31/10/2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA ADESÃO À ATA Nº 007/2024 -PMA. Processo Administrativo nº 2024/1031- 001-PMA. Adesão à Ata nº 007/2024. Pessoa Jurídica: F da Silva Ferreira Ltda CNPJ: 41.136.186/0001-98. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2024, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 050/2023-Srp, Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores e demais legislações complementares aplicáveis a espécie. Valor Global: R$ 7.025.703,75 (sete milhões, vinte e cinco mil, setecentos e três reais e setenta e cinco centavos). HOMOLOGADA DIA 16 de janeiro de 2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/1031-001-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2024. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2024, Oriunda do Pregão Eletrônico n° 050/2023 - Srp, Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB. Contratada: TERMO DE CONTRATO Nº 230125-001. Fornecedor: F Da Silva Ferreira Ltda CNPJ: 41.136.186/0001-98. Valor Global: R$ 7.025.703,75 (sete milhões, vinte e cinco mil, setecentos e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: início em 23/01/2025 extinguindo-se 23/01/2026. Ord. Desp.: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO - PTFD. Abertura: 25/02/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 11/02/2025 até às 08:59 horas do dia 25/02/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 7 de Fevereiro de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/02/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS "ACARÁ, CIDADE DA GENTE", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/02/2025 às 11:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE PROJETOS COMO: BEBETECAS E BRINQUEDOTECAS INFANTIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/02/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/02/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMBUSTÍVEL E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS EM ESTADO DE NECESSIDADE, DECORRENTES DE FORTES CHUVAS DO INVERNO PARAENSE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/02/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação