DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Extratos Termos Aditivos, Termo Aditivo ao Contrato nº 20229735, circulado no D.O.U, seção 3, n° 10, pág. 195 em 15/01/2025. ONDE LÊ-SE: 7º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 05/01/2025 a 06/03/2025. LÊ-SE: 7º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 05/01/2025 a 05/04/2025. Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Aurora do Para/Pa, por meio do Pregoeira, retifica a data de abertura do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de Aurora do Pará/PA. Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, n° 17 pagina 224, data 24/01/2025, Diário Oficial do Estado N° 36.111, data: 24/01/2025 página: 98 e Diário do Pará caderno economia B14 data: 24/01/2025. Onde se lê: data de abertura: 07/01/2025 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 11/01/2025 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais informações contidas na publicação anterior. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99006/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem, visando atender as Secretarias Municipais do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 25/02/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 10/02/2025 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-003 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aluguel de maquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança/PA. Data 24/02/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-004 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa para serviços de locação de veículos de grande porte (sem condutor), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da (SEGGOV e SINFRA). Data 25/02/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 7 de fevereiro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATOS DO CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2024-043. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Associação dos Seguranças de Bragança - ASEGBRA. Contrato nº 20250110. Valor Global: R$ 620.400,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada desarmada, com objetivo de garantir a segurança e integridade do público, servidores e espaço público durante a realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do município de Bragança/PA. Vigência: 06/02/2025 à 06/02/2026. Assinatura: 06/02/2025. PREGÃO Nº 9.2024-014. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contato n° 20250100. Valor Global: R$ 1.014.680,25. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária: vertical, horizontal e identificação de logradouros, com fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades do Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN. Vigência: 30/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 30/01/2025. PREGÃO Nº 9.2024-033. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W Araujo Ltda. Contato n° 20250099. Valor Global: R$ 356.677,84; Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contato n° 20250098. Valor Global: R$ 307.499,60. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para maquinas pesadas, visando a manutenção e conservação da frota municipal, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias municipais, através da (SEMAP e SINFRA). Vigência: 30/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 30/01/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-043 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada desarmada, com objetivo de garantir a segurança e integridade do público, servidores e espaço público durante a realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do município de Bragança/PA. Vencedor do certame: Associação dos Servidores dos Seguranças de Bragança - ASEGBRA, CNPJ: 23.873.929/0001-20, Valor Global R$ 620.460,00. Adjudicado em 30/01/2025 e homologado em 05/02/2025. Bragança/Pa, 7 de fevereiro de 2025 MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-026. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contato n° 20250091. Valor Global: R$ 356.918,40; Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250092. Valor Global: R$ 851.364,56; Contratado: Mikaelly do Socorro de Lima Ltda. Contato n° 20250093. Valor Global: R$ 639.687,84; Contratado: Construserv Comecio e Serviços em Gerais Ltda. Contato n° 20250094. Valor Global: R$ 340.812,40; Contratado: A. M. Marinho da Silva Ltda. Contato n° 20250095. Valor Global: R$ 314.534,68; Contratado: Ramos Comercio Ltda. Contato n° 20250096. Valor Global: R$ 518.442,80. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 29/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 29/01/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023125. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Ozias dos Santos Cardoso. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231225 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-19.12.002. Período: 01/01/2025 a 31/12/205. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231226. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Maria Hilma da Silva Oliveira. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231226 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-19.12.003. Período: 01/01/2025 a 31/12/205. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231224. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Enedina Maria da Conceição do Carmo. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231224 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-19.12.001. Período: 01/01/2025 a 31/12/205. Assinatura: 05 de dezembro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231227. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Luiz Maria de Jesus Soares. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231227 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-19.12.004. Período: 01/01/2025 a 31/12/205. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231228. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Emanuelly Almeida Salgado. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231228 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-19.12.005. Período: 01/01/2025 a 31/12/205. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 FMS Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. ABERTURA: 26/02/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2024-PE SRP OBJETO: contratação de empresa do ramo SE V I ÇO S MECANICOS - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-Prefeitura Municipal de Brasil Novo/. Conforme a necessidade, CONTRATADA: AUTO MECANICA FENIX LTDA CNPJ nº 40.743.909/0001-54 Valor Total. R$ 170.962,00 CONTRATO Nº 023/2025. FONTE DE RECURSOS: 1236104012048 MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO FUNDEB 30%, 3.3.90.39.00. WEDERSON NOIMINCHE, Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMED ERRATA -EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 - SEMED CONTRATANTE Na publicação veicula no dia 04/02/2025 Edição nº 24 pag. 233 onde lê-se o valor de R$ 393.467,20 (Trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Leia-se: R$ 102.319,75 (cento e dois mil, trezentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ sob o nº 24.731.038/0001-00, no valor de RR$ 291.147,45 (duzentos e noventa e um mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). OBJETO: aquisição de genêros alimentícios, Dotação: 2044; 2046; 2047; 2048; 2050; 2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação