DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORMAÇÃO DE Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção, Destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, Vinculados à Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Abertura: 21/02/2025, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 7 de fevereiro de 2025. JOSÉ ANTONIO AZEVEDO LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PMC Republicação Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Para a Manutenção e Melhoria do Sistema de Iluminação Pública do Município de Cametá Pará, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 20 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 7 de fevereiro de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica detentora de Exclusividade de Uso da Marca Conhecida Como Gustavo Mioto, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá Se Apresentar No Carnaval Cametaense. CONTRATO Nº 1.INEX.03/2025-PMC/SECULTD. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e desporto/Fundo Municipal de Cultura, Cnpj nº 37.605.764/0001-10. Contratado: Fora de Moda Produções Artisticas, Cnpj nº 20.031.950/0001-90, Valor Total R$ 500.000,00. Vigência: 06/02/2025 a 06/08/2025. Ordenadores: Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica detentora de Exclusividade de Uso da Marca Conhecida Como Nadson o Ferinha, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá se Apresentar no Carnaval Cametaense. CONTRATO Nº 1.INEX.04/2025-PMC/SECULTD. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e desporto/Fundo Municipal de Cultura, Cnpj nº 37.605.764/0001-10. Contratado: NF Shows e Representações Ltda, Cnpj nº 43.974.964/0001-43, Valor Total R$ 300.000,00. Vigência: 06/02/2025 a 06/08/2025. Ordenadores: Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica detentora de Exclusividade de Uso da Marca Conhecida Como Léo Foguete, Consagrada Pela Opinião Pública E Pela Crítica Especializada, Que Irá se Apresentar no Carnaval Cametaense. CONTRATO Nº 1.INEX.05/2025- PMC/SECULTD. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E desporto/Fundo Municipal de Cultura, Cnpj nº 37.605.764/0001-10. Contratado: Léo Foguete Produções Ltda, Cnpj nº 57.788.131/0001-00, Valor Total R$ 300.000,00. Vigência: 06/02/2025 a 06/08/2025. Ordenadores: Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica detentora de Exclusividade de Uso da Marca Conhecida Como Babado Novo, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá Se Apresentar No Carnaval Cametaense. CONTRATO Nº 1.INEX.06/2025-PMC/SECULTD. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e desporto/Fundo Municipal de Cultura, Cnpj nº 37.605.764/0001-10. Contratado: J D Produções e Eventos Ltda, Cnpj nº 34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 350.000,00. Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025. Ordenadores: Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica detentora de Exclusividade de Uso da Marca Conhecida Como DJ Victor Rock Doido e DJ Assayag, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá Se Apresentar No Carnaval Cametaense. CONTRATO Nº 1.INEX.07/2025-PMC/SECULTD. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E desporto/Fundo Municipal de Cultura, Cnpj Nº 37.605.764/0001-10. Contratado: J D Produções e Eventos Ltda, Cnpj nº 34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 100.000,00. Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025. Ordenadores: Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica detentora de Exclusividade de Uso da Marca Conhecida Como Grupo Pixote, Consagrada Pela Opinião Pública E Pela Crítica Especializada, Que Irá se Apresentar no Carnaval Cametaense. Contrato Nº 1.INEX.08/2025-P M C / S EC U LT D. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e desporto/Fundo Municipal de Cultura, Cnpj nº 37.605.764/0001-10. Contratado: Alex Sandro da Silva Calil, Cnpj nº 43.407.534/0001- 40, Valor Total R$ 250.000,00. Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025. Ordenadores: Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. AV I S O S AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - PMC/SECULTD. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da Marca Conhecida Como Gustavo Mioto, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá se Apresentar no Carnaval Cametaense, em Favor de Fora de Moda Produções Artisticas, CNPJ nº 20.031.950/0001-90, Valor Total R$ 500.000,00. Data da Autorização: 06/02/2025. Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Ordenador de Despesas AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - PMC/SECULTD. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da Marca Conhecida Como Nadson o Ferinha, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá se Apresentar no Carnaval Cametaense, em Favor de NF Shows e Representações Ltda, CNPJ nº 43.974.964/0001-43, Valor Total R$ 300.000,00. Data da Autorização: 06/02/2025. Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Ordenador de Despesas. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 - PMC/SECULTD. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da Marca Conhecida Como Léo Foguete, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá de Apresentar no Carnaval Cametaense, em Favor de Léo Foguete Produções Ltda, CNPJ nº 57.788.131/0001-00, Valor Total R$ 300.000,00. Data da Autorização: 06/02/2025. Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Ordenador de Despesas. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 - PMC/SECULTD. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da Marca Conhecida Como Babado Novo, Consagrada Pela Opinião Pública E Pela Crítica Especializada, Que Irá se Apresentar no Carnaval Cametaense, em Favor de J D Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 350.000,00. Data da Autorização: 07/02/2025. Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Ordenador de Despesas. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - PMC/SECULTD. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da Marca Conhecida Como DJ Victor Rock Doido e DJ Assayag, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá se Apresentar no Carnaval Cametaense, em favor de J D Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 100.000,00. Data da Autorização: 07/02/2025. Jonas Júnior Sena da Silva, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Ordenador de Despesas. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 - PMC/SECULTD. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto/Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Detentora de Exclusividade de uso da Marca Conhecida Como Grupo Pixote, Consagrada Pela Opinião Pública e Pela Crítica Especializada, Que Irá Se Apresentar no Carnaval Cametaense, em Favor de Alex Sandro da Silva Calil, CNPJ nº 43.407.534/0001-40, Valor Total R$ 250.000,00. Data da Autorização: 07/02/2025. Cametá/Pa, 7 de fevereiro de 2025. JONAS JÚNIOR SENA DA SILVA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura a aquisição de material didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Colares/pa. abertura: 20/02/2025, ÀS 9h00, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios diversos, para o ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, que serão diretamente empregados na alimentação escolar no município de Colares/Pa. Abertura: 21/02/2025, às 09h00, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência. Colares/Pa, 7 de fevereiro de 2025. ÁLVARO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura a aquisição de material didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Colares/pa. abertura: 20/02/2025, ÀS 9h00, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios diversos, para o ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, que serão diretamente empregados na alimentação escolar no município de Colares/Pa. Abertura: 21/02/2025, às 09h00, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência. Colares/Pa, 7 de fevereiro de 2025. ÁLVARO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE SUPRESSÃO - a) Espécie: 1º Termo de Supressão do Contrato nº. 024/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 28.955.210/0001-52. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Para A Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio (Caec - Centro De Atendimento Ao Empreendedor Cidadão) De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Contrato De Repasse Nº 945713/2023- MAPA/TRANSFEREGOV/PMCA - PROCESSO Nº 5172722023 - OPERAÇÃO 1089184-04. c) Fundamento Legal: Este Termo de Supressão, regido pela Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, tem como fundamento o Art. 124 I da Lei citada, e origina-se do Contrato citado, parte integrante deste instrumento, bem assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o compõe. d) Da supressão: A supressão será de R$ 84,81 (oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), sabendo que o valor do Contrato é de R$ 408.666,80