DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000179 179 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (quatrocentos e oito mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), o que equivale a 0,02% do valor contratual, perfazendo um valor de R$ 408.581,99 (quatrocentos e oito e quinhentos e oitenta e um reais e novena e nove centavos). e) Signatários: Pela Contratante o Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA, e pela contratada o Sra. ADRIANA LIMA DE ARAUJO ASMAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO - a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 017/2024, referente ao Processo 5644/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e a empresa KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 44.100.331/0001-79. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção e Ampliação de Capela e Construção Das Ruas no Cemitério do Jardim Araguaia, no Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial E Especificações Mínimas Contidas No Projeto Básico E Demais Anexos No EDITAL. c) Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 16/01/2025 até 15/07/2025. f) Signatários: pela Contratante a Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o Sr. KEILON CASTRO COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. Contrato nº 2901004/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-015 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252901. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 238.103,67 (Duzentos e trinta e oito mil cento e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 29/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 29/01/2025. Contrato nº 2901005/2025. Origem: Pregão eletrônico nº 9.2024-015 SEMED - Ata de registro de preços nº 20252901. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 558.378,85 (Quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 29/01/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 29/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0301038/202302. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LUAN VINICIUS AGUIAR PEREIRA, CPF nº xxx.xxx.xxx-98. Origem: Dispensa nº 7/2023-004IMOV. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: Nº 0804003/202203. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: Arca Empreendimentos, Construções E Serviços Ltda, CNPJ: nº 07.104.510/0001-58. Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.2022.003. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial União, do dia 07/02/25, Edição 27, seção3, página 309, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025 - PMC. Onde se lê: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se https://bll.org.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240488 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de Dezembro de 2024. ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-201205 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA, CNPJ 05.321.575/0001-20 OBJETO: Locação de Imóvel localizado a Rua Gonçalves Dias nº 206, Centro, neste Município, para funcionamento da E. M. E. I. Dom Eliseu, em atendimento aos alunos do Ensino Infantil da Rede Pública, com início de vigência especificada em contrato e término no fim do exercício fiscal, fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, Projeto/Atividade: 6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.10 - Locação de Imóveis VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Gurupá torna público, através da CPL, a realização da Chamada Pública para Credenciamento. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na Prestação de Serviços Médicos para atender as necessidades do Município de Gurupá/PA., o prazo para Credenciamento se dará no período de 10/02/2025 a 24/02/2025, Horário das 08h:00min às 14h:00min, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected]. DEBORAH SABÓIA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 20 de fevereiro de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SIVRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para a prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 2° Termo Aditivo de prazo do contrato n° 002.2/2023-PMI-INEX, oriundo da Inexigibilidade n°002/2023-PMI-INEX; Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área de engenharia; elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia; fiscalização, acompanhamento e alimentação de sistemas, especialmente as necessidades do SIMEC, módulo monitoramento - obras 2.0 FNDE, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RODRIGO PUREZA FRANÇA-ME, CNPJ: 42.116.088/0001-51; Vigência: 12 meses, a contar de 02/02/2025 a 02/02/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1349/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025 - SRP/PMI Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVES E NÃO PERECIVES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI E REQUISITANTES NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão Pública: 21/02/2025 Hora: às 9:0hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202502060001; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$ 157.369,53 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502050002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 100.310,19 (cem mil, trezentos e dez reais e dezenove centavos); VIGÊNCIA: 05/02/2025 à 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 202502060002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL); VA LO R TOTAL: R$ 5.750,90 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0007 - PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10, DIESEL S500 E GASOLINA), PARA ATENDER DEMANDA DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, RELACIONADOS A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA . A abertura será no dia 21/02/2025, às 08:00 horas em: https://bllcompras.org.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste jornal do dia 05/02/2025, seção 3, página 193, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº:202502030003; ORIGEM: 9/2024-005- PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; faz-se necessário retificar. A onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 95.920,00 (noventa e cinco mil, novecentos e vinte reais) Leia-se: valor total: R$ 40.046,60 (quarenta mil, quarenta e seis reais e sessenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00006-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa habilitada para o fornecimento de passagens aéreas - nacionais, os serviços consistem em agenciamento, pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e check-in. Objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretaria municipal de saúde de Mãe do Rio - PA. Abertura: 26/02/2025. Às 08:00h. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças