DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000180 180 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº M/2025-00001 - SEMED Objeto: Chamada Publica para o credenciamento, tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Mãe do Rio - PA. Abertura: 03/03/2025. Às 08:00h. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA p/ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 17-2024 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01112024/24 Publicados dia 06/01/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS NO ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS E RECEBIDOS PELO CONSELHO DE ESCOLA MUNICIPAIS UNIDADES E ESCOLARES JUNTO AO FNDE E RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ-PA. Exercício: 2025 Contrato: 20250017 Contratada: LIMACON CONTABILIDADE LTDA-ME CNPJ: 08.683.653/0001-24 Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 0501. 121220018. 2.012 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 06 de janeiro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FMS - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00705001/24/. Publicado no dia 07/02/2025 no quadro de avisos da Unidade Gestora, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E MEDICINA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 20250031 CONTRATADA: MONTCOELHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 47.490.823/0001-06 VALOR TOTAL: R$ 5.004.017,72 (cinco milhões e quatro mil e dezessete reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2025 Atividade 10 301 0019 2.044 - Manutenção das Ações Básicas de Saúde Custeadas com Programa PAB-FIXO. 10 302 0110 2.053 - Manutenção do Atendimento Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Serv. terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240017, PREGÃO Nº 040-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00281201/23. PUBLICADO DIA 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ, PREGÃO PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 20240017 CONTRATADA: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAS EM GERAL E SERVICOS LDTA CNPJ: 24.011.497/0001-01 VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240017: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240018, PREGÃO Nº 040-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00281201/23. PUBLICADO DIA 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ, PREGÃO PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 20240018 CONTRATADA: HNC SILVA COMERCIO LTDA CNPJ: 47.400.231/00001-56 VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240017: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS, VANS, AMBULÂNCIAS E AMBULANCHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Abertura: 21/02/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br, https://maracana.pa.gov.br/, https://w ww.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM TRANSPORTE INCLUSO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ- PA. Abertura: 21/02/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa.gov.br/, https://w ww.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2025.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA , objetivando a realização de apresentação do Artista "PABLO A VOZ ROMANTICA", no evento de Aniversário de Emancipação da cidade de Marituba/PA, no ano de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ/MF nº 26.337.395/0001-06. Valor Total: R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil reais). Vigência: 3 (Três) meses, a partir de 05 de fevereiro de 2025 até 04 de maio de 2025. Data de Assinatura:05/02/2025. ORD. DE DESPESAS: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.008-SEDETER-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.008-SEDETER-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.05.006/2024-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Fe r n a n d o Guilhon, nº 4916, bairro Centro, CEP 67201-050, Marituba/PA, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Contratado: Jocelym Mesquita de Araújo, CPF 175..-15. Valor Global: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.03.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do termo de apostilamento ao contrato nº 20240153. Contratante: Município de Nova Ipixuna. Contratada: IVG BRASIL LTDA. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, cujo objetivo é a alteração do disposto no PREÂMBULO do Contrato nº 20240153. O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 20240153, visando a alteração do nome empresarial da CONTRATADA, onde se lê: ON- HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. Leia-se: IVG BRASIL LTDA inscrito(a) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON- HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. Data da assinatura do termo de apostilamento: em 20 de janeiro de 2025. EVERTON MACIAS FREITAS - Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2024-005-PMNI. Processo Administrativo nº 014/2024 - SEMOSP A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Extrato de Contrato, publicado no DOU no dia 06 de fevereiro de 2025, nº 26 seção 03, página 278. Onde se lê: 22 de abril de 2025. Leia-se: 22 de Abril de 2026. Nova Ipixuna - PA, 7 de fevereiro de 2025. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007PMNR TORNAR SEM EFEITO O Município de Novo Repartimento através da Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 9.2025-007PMNR, publicado no Diário Oficial da União, dia 07 de fevereiro de 2025, Edição nº 27, Seção 3, Pág. 311. Novo Repartimento - PA, 7 de Fevereiro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/INEX/PMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-00001 Objeto: Contratação de Show artístico musical da Banda Fruto Sensual como atração no Carnapauxis 2025, no Município de Óbidos/PA. CONTRATADO: ARENA SPORT SHOW LTDA , CNPJ N° 10.459.990/0001-84, CONTRATO N° 001/2025/INEX/PMO. Valor contratual: R$ 90.000,00 Vigência: 6 meses a partir da assinatura EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/INEX/PMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-00002 Objeto: Contratação de Show artístico musical da Banda Babado Novo como atração no Carnapauxis 2025, no Município de Óbidos/PA. CONTRATADO: J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 34.455.997/0001-96, CONTRATO N° 002/2025/INEX/PMO. Valor contratual: R$ 350.000,00. Vigência: 6 meses a partir da assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00001-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00001-PMOP, marcado para o dia 05/02/2025, com início às 09:00h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Motivo: Análise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro