DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa de navegação especializada no fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo navio/motor ou ferry boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipal interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná. DATA DE ABERTURA: 24/02/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Lauro Sodré nº 2163, Bairro Santíssimo - 68270-000, e em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 7 de fevereiro de 2025. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-01/2025-SRP-SEMED O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 149/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2025-SRP-SEMED. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de Expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 20/02/2025, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 7 de fevereiro de 2025. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2025/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: D DIAS DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames de água. VALOR TOTAL: R$ 66.467,60 (Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2025/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: D DIAS DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001- 84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames de água. VALOR TOTAL: R$ 8.211,70 (Oito Mil, Duzentos e Onze Reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2025/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: D DIAS DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames de água. VALOR TOTAL: R$ 12.233,70 (Doze Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/01/2026. CLAUDIA BORGES DE A R AU J O / SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º aditivo ao contrato nº 20231053. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-003-PMP. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de suporte e manutenção dos softwares, locados a prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ(MF) 11.664.446/0001-37. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA: CNPJ 02.288.268/0001-04. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Bruno Danglares Araújo Souza, secretário municipal de saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo ao contrato nº 20231354 da Concorrência nº 003/2023-PMP. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a Execução de Serviços de Pavimentação e Urbanização das Áreas em Frente a Br- 230 - Bairro Novo Horizonte no Município de Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: LE Engenharia e Construções LTDA, CNPJ: 40.191.304/0001-06. Vigência: 14/11/2024 à 13/11/2025. Data da Assinatura: 12/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO ACRÉSCIMO NO VALOR 4º Termo aditivo ao Contrato nº 20230004, PROCESSO DISPENSA 7/2023-004 - CON T R AT A N T E : SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CONTRATADA: HELENA DAS GRAÇ A S RABELO, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DO POLO DA FADESSP, (FACULDADE DE ZOOTECNIA) NESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.120,00 (dois mil, cento e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 35.360,00(trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Data da assinatura: 01 de janeiro de 2025. Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 0003/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 02901001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível (Óleo Marítimo e Óleo S10), Óleos Lubrificantes e Graxas, para abastecimento dos veículos e embarcações, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias de Administração, Infraestrutura, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Portel/PA. Abertura: 21/02/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-002 A Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-002, tipo maior desconto global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. Abertura: 24/02/2025, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 7 de fevereiro de 2025. FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025- 001. Tem como objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para Aquisição de Medicamentos em Geral, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 21 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: https://licitanet.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025- 002. Tem como objeto: Contratação de Pessoa Juridica Para Aquisição de Materiais Odontológicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 24 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: https://licitanet.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-003. Tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Digitalização do Acervo de Documentos, afim de Atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 25 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: https://licitanet.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. José Augusto Dias da Silva - Prefeito Municipal. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025- 004. Tem como objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Juridica Para Aquisição de Medicamentos Com Demandas Judiciais e Fraldas Descartáveis Adultos e Pediátricas, Para Atender os Pacientes Com Vulnerabilidade Sócio-Economicas, Através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 25 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 14h. Local da Abertura site: https://licitanet.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 7 de fevereiro de 2025 JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FMS Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde e participantes do município de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 24/02/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 24/02/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 7 de Fevereiro de 2025 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20250033 Pregão eletrônico para Registro de Preço Nº 018/2024 FMS Objeto: Registro de Preços visando futura eventual aquisição de água mineral e refrigerantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Fornecedores: A. RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº 10.681.272/0001-58, no valor total de R$ 89.336,25 - J K FERREIRA LTDA CNPJ Nº 30.457.176/0001-38, no valor total de R$ 127.317,50 - ALI MOHAMAD CHAHINE LTDA CNPJ Nº 01.508.218/0001-14, no valor total de R$ 31.875,00. Data de assinatura da ATA: 22 de janeiro de 2025. Data de Vigência da ATA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.