DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/PA, 7 de fevereiro de 2025 PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados a atender as necessidades do Pnae- Programa Nacional de Alimentação Escolar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/02/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 7 de fevereiro de 2025 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0702001/2025. Dispensa Emergencial nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. CNPJ.: 63.887.848/0001-02 Contratado Construtora Plataforma Serviços e Projetos Ltda, CNPJ nº 22.006.435/0001-86. Objeto: Dispensa Emergencial de Licitação nº 03/2025-PMSL. objeto: Restabelecimento da Trafegabilidade Com a Colocação de Bueiros Tubulares de Concreto e Reforma de Pontes de Madeira, em Caráter de Emergência Conforme Decreto nº 30/2024, Na Zona Rural do Município de Santa Luzia do Pará/Pa. Validade: até 07 de abril de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 199.190,69 (cento e noventa e nove mil cento e noventa reais sessenta nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-CLC/PG PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2025 CARONA Nº 001/2025/SRP/FUNDEB Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 140/2024 obtida através do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024-CLC/PGE e Processo Administrativo nº 00038/PGE/2023, objetivando a aquisição de 01 (um) caminhão baú, carga seca, 4x2, para atender as demandas do FUNDEB de Santana do Araguaia-PA. CALOR TOTAL: R$ 481.285,71 VIGÊNCIA: INICIO: 31/01/2025 FINAL: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025 Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: GUIMARAES FRANCO & ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 17.518.681/0001-87. Objeto: Contratação de uma Empresa Especializada na Prestação de Serviços Jurídico para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº009/2021, de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: GIOVANINI SPINDULA THOMAZ e pela contratada: LUCIBALDO BONFIM GUIMARÃES FRANCO. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°016/2024. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: KEURYA NUNES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, CNPJ: 50.310.133/0001-32. Objeto: Contratação de uma empresa ou profissional para prestar serviços de consultoria e assessoramento jurídico na área de Licitação e Contratos, dentro da área especifica para o Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº016/2024, de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: Artigo 124 da Lei 14.133/2021. Pela contratante: GIOVANINI SPINDULA e pela contratada: KEURYA NUNES RODRIGUES. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada: SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.450.122/0001- 33. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Licença de Uso de Software - Sistema Gerenciador de Regimes Próprios de Previdência Social com Prestação de Serviços envolvendo serviços de Instalação, implantação, importação de dados, manutenção, atualizações, treinamentos, suporte técnico do sistema e serviços especializados em consultoria Previdenciária, para o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº011/2021, de 31 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: GIOVANINI SPINDULA e pela contratada: IRINEU PEREIRA DE SOUZA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia - PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 001/2025, a qual possui por objeto a " Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para o Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA ". Contratada: MARREIRO CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 07.668.317/0001-40. Valor total: R$260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Data da Ratificação: 07/02/2025. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 014/2024, que tem como OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Fornecimento de Alimentação Escolar aos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Para Atendimento aos Programas: PNAF, PNAF Tempo Integral, AEE, PNAI, PNAI Matrículas de Tempo Integral, PNAQ, PNAQ Matrículas de Tempo Integral, PNAC Integral e Parcial MANHÃ/TARDE, PNAEM, PNAEM Tempo Integral E EJA. Tendo como vencedoras as empresas: BRANCO & CORRÊA, CNPJ N.º 03.751.669/0001-03, no item 23; C. W. DE ALMEIDA, CNPJ N.º 83.571.067/0001-03, nos itens,05,09 e 17; J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 21.387.438/0001-47, no item 04; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N.º 39.774.154/0001-76, nos itens 02 e 30. Santarém, 7 de fevereiro de 2025. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-010 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02506002/24 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-010, com o objeto: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Suprimentos de Informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 07/02/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame dos itens nº 03, 04, 07, 10, 13, 16, 17, 20, 23, 24, 26 e 28 a empresa: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.113.530/0001-53, com o valor total de R$ 395.851,00 (trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais), e vencedora dos itens nº 01, 02, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 25, 27 e 29 a empresa: R C DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.107.565/0001-57, com o valor total de R$ 532.923,48 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e três reais quarenta e oito centavos). Em 7 de fevereiro de 2025 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-018 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01410004/24, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação Complementar de Empresa para Fornecimento Gêneros Alimentícios Para o Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para contribuir com o crescimento, o Desenvolvimento, a Aprendizagem, o Rendimento Escolar dos Estudantes, por meio da Oferta da Alimentação Escolar e de Ações de Educação Alimentar e Nutricional neste Município, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas e a empresa BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.011.497/0001-01, com registro nos itens nº 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 16, 20, 21, 27, 28, 29, 33, 35, 36, 44, 46, 47, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 60 e 61 com o valor total R$ 693.565,83 (seiscentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos); a empresa CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.163.746/0001-02, com registro nos itens nº 02, 13, 15, 17, 18, 22, 26, 31, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 48, 49, 50, 57 e 59, totalizando o valor de R$ 619.708,22 (seiscentos e dezenove mil setecentos e oito reais e vinte e dois centavos); e a empresa: L COSTA G RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.724.724/0001-37, com registro nos itens nº 03, 19, 23, 43 e 53, totalizando o valor de R$ 351.224,60 (trezentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/02/2025 à 06/02/2026. Ata de Registro de Preços n° 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-004 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01104001/24, cujo objeto é o Registro para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, para Utilização dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas e a empresa A L F SILVA CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.949.490/0001-91, com registro nos itens nº 04, 16 e 17, totalizando o valor de R$ 14.597,50 (quatorze mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); a empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.416.298/0001-03, com registro nos itens nº 03, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando o valor de R$ 33.615,50 (trinta e três mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos); e a empresa: POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10, com registro nos itens nº 01, 02, 05, 06, 07, 08, 15, totalizando o valor de R$ 67.433,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/02/2025 à 06/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 20/2024 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos pesados a serviço da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): MV COML DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA/EPP/SS Cnpj: 07.712.240/0001-68 Valor R$ Total R$ 165.561,540(Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e A P DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS NÁUTICAS EIRELI/EPP/SS Cnpj: 32.204.121/0001-41 Valor R$ 195.343,030(Cento e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos ), valor total homologado R$ 360.904,570(Trezentos e sessenta mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos) . Elizane Soares da Silva, Prefeita Municipal. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 19 de Dezembro de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita