DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 07/01/2025 á 07/01/2026 e A P DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS NÁUTICAS EIRELI/EPP/SS Cnpj: 32.204.121/0001-41 Valor R$ 195.343,030(Cento e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos), total homologado R$ 360.904,570(Trezentos e sessenta mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Vigência 07/01/2025 á 07/01/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 21/2024 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços mecânicos em geral, para atender as secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Vencedor (s):AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Cnpj:27.636.892/0001-78 Valor R$ Total R$ 588.319,00(Quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e dezenove reais), MC CO M E R C I O & AUTO CENTER LTDA Cnpj: 52.170.516/0001-88 Valor Total R$ 196.255,00(Cento e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais), T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA Cnpj: 15.185.368/0001-49 Valor Total R$ 1.233.558,00(Um milhão duzentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais), WS TORNEADORA LTDA Cnpj: 18.281.277/0001-03 Valor Total R$ 1.712.676,50(Um milhão setecentos e doze mil, seiscentos e setenta e seis mil e cinquenta centavos), V.CRUZ LTDA Cnpj: 25.532.800/0001-84 Valor R$ Total R$ 226.664,00(Duzentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais) MV COML DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA/EPP/SS Cnpj: 07.712.240/0001-68 Valor Total R$ 430.855,00(Quatrocentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) , Valor Total homologado R$ 4.388.327,00(Quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais) . Elizane Soares da Silva, Prefeita Municipal. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 31 de janeiro de 2025. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 20250169, Pregão Eletrônico PE nº 021/2024 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços mecânicos em geral, para atender as secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Vencedor (s): ):AUTOCAP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Cnpj:27.636.892/0001-78 Valor R$ Total R$ 588.319,00(Quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e dezenove reais), MC COMERCIO & AUTO CENTER LTDA Cnpj: 52.170.516/0001-88 Valor Total R$ 196.255,00(Cento e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais), T&S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA Cnpj: 15.185.368/0001-49 Valor Total R$ 1.233.558,00(Um milhão duzentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais), WS TORNEADORA LTDA Cnpj: 18.281.277/0001-03 Valor Total R$ 1.712.676,50(Um milhão setecentos e doze mil, seiscentos e setenta e seis mil e cinquenta centavos), V.CRUZ LTDA Cnpj: 25.532.800/0001-84 Valor R$ Total R$ 226.664,00(Duzentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais) MV COML DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA/EPP/SS Cnpj: 07.712.240/0001-68 Valor Total R$ 430.855,00(Quatrocentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), total homologado R$ 4.388.327,00(Quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais). Vigência 09/01/2025 á 09/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250023 - INEXIGIBILIDADE PE004/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: RUTHE MACEDO PINHEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM DIREITO ADMISTRATIVO E FINACEIRO E OUTRAS AÇÕES DE INTERESSE DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA JUNTA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIZ DO XINGU-PA. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 144.000,00 (Cento quarenta e quatro mil reais) - Data da Assinatura: 31/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-001. Objeto: Aquisição de cestas de alimentos, água mineral e combustível para ajuda as famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade devido a estiagem no município de São Sebastião da Boa Vista/PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 17.650.278/0001-07. CONTRATO Nº 0402001-2025. Contratada: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 44.958.822/0001-55. Valor Total: de R$ 779.746,00 (setecentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais); CONTRATO Nº 0402002-2025. Contratada J A Mendo Combustível - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 07.160.747/0006-60. Valor Total: de R$ 62.810,40 (sessenta e dois mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos); Data das Assinaturas: 04 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: inciso VIII do art. 75, Lei nº 14.133/2021. Data da Autorização: 03 de fevereiro de 2025. Autoridade Competente: Kerly Kleys Lima da Silva - Secretário Municipal de Assistência Social. Vigencia: 04 de fevereiro de 2025 até 05 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2024-PE-SRP A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Assinatura da Ata: 07 de fevereiro de 2025. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresas adjudicadas e homologadas: A LEAL FIGUEIREDO ME, CNPJ nº 26.125.437/0001-45, Valor total vencedor: R$ 36.950,00 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta reais), JACILENE PEREIRA GOMES ME, CNPJ nº 26.885.935/0001-96, Valor total vencedor: R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais), ANJOS & ANJOS LTDA - ME, CNPJ nº 06.069.753/0001-30, Valor total vencedor: R$ 787.035,70 (setecentos e oitenta e sete mil trinta e cinco reais e setenta centavos), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, CNPJ nº 12.443.548/0001-95, Valor total vencedor: R$ 51.127,00 (cinquenta e um mil cento e vinte e sete reais), F DE O DUARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.472.097/0001-48, Valor total vencedor: R$ 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos reais), MIX ATACAREJO LEAL LTDA, CNPJ nº 54.967.270/0001-03, Valor total vencedor: R$ 78.047,00 (setenta e oito mil quarenta e sete reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no portal da transparência da Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 6/2025-002 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo, cujo objetivo é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS que trata da contratação da empresa LAURO ALEXANDRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 6/2025-003 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo, cujo objetivo é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE SEGUIR OS DITAMES LEGAIS E AS FINALIDADES DE CRIAÇÃO, BEM COMO O AUXÍLIO NAS PRESTAÇÕES DE CONTRAS, ELABORAÇÃO DE SUGESTÕES DE LEGISLAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, que trata da contratação da empresa ARTHUR CALANDRINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 0034/2025 Inexigibilidade nº 003/2025,VALOR R$ 158.400,00.Contratante PMTS, Contratada: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva LTDA-ME- Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema (software) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-CONTAS TCM/PA) com transparência publica de dados, licitações, patrimônio e almoxarifado em ambiente remoto, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, com compartilhamento com a Câmara Municipal.que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 22/01/2025. Extrato do Contrato 0064/2025 Inexigibilidade nº 002/2025,VALOR MENSALR$ 10.000,00.Contratante PMTS, Contratada: Luciele Andrade Barbosa , Objeto:Locação de imóvel localizado na Travessa São Sebastião, s/n°, bairro Aparecida, Terra Santa/PA, CEP:68285-000, de propriedade da LOCADORA para fins exclusivos de abrigar as seguintes unidades administrativas e de apoio: DEMUTRAN, Coordenadoria de Defesa Civil e Alojamento de Policiais Civis e Militares.que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 48 meses iniciando em 30/01/2025. Extrato do Contrato 0066/2025 Inexigibilidade nº 006/2025,VALORR$ 360.000,00.Contratante PMTS, Contratada: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA- Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ,no desenvolvimento das seguintes atividades: elaboração da Prestaçãode Contas junto aoTribunalde Contas dos Municípios; elaboração da Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado;Elaboração de Prestação de Contas de Convênios; Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de acordo com a Lei nº 4.320/64 e o PCASP; apoio no preenchimento de Sistemas de Informações complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4.320/64 e a Lei Complementar 101/00, CASP e outras legislações do Tesouro Nacional, Tribunal de Contas e outros órgãos; Acompanhamento de processo juntos aos Tribunaisde Contas; Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal e Serviço de Consultoria contábil,dentre outros concernentes com as demandas da gestão municipal na área de contabilidade pública.que entre si celebram o Município de Terra.A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 17/01/2025. Extrato do Contrato 0031/2025 Inexigibilidade nº 001/2025,VALORR$ 150.000,00.Contratante PMTS, Contratada: GPS PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA -Objeto: contratação de empresa para a realização de apresentação artística musical de show nacional com a cantora"GILMELANDIA"e Banda,como atração da programação de CARNAVAL 2025, no dia 08/03/2025 no Município de Terra Santa/PA (com a madrugada do dia 09/03/2025), no horário de 23:00h aproximadamente, ressalvados eventuais atrasos.que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 03 meses iniciando em 17/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-2801001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de construção do tipo: seixo, brita, tijolo, telhas, e areia, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 20/02/2025 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00009-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de Empresa para a Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos e afins, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Dia 20/02/2025, às 10:00h. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00010-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento gás oxigênio medicinal (recarga), e reposições periódicas em regime de comodato, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Dia 21/02/2025, às 10:00h. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretária de Saúde