DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-IPMT, CNPJ nº: 34.670.653/0001-08, e a empresa SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº: 10.450.122/0001-33, que tem como Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE - SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO: MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 04 de fevereiro de 2025 até 04 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2025, Tucumã- PA, 07 de fevereiro de 2025. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO - Presidente do Instituto de Previdência. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO Com Relação Ao Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato Nº 030624-001 - Semed, Publicado Diário Oficial Da União (Dou), Em 16/01/20254 (Nº 11, Pág. 719), Onde Se Lê: 1º Termo Aditivo, Leia-Se: 2º Termo Aditivo. As Demais Informações Permanecem Inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-004-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CON T R AT A D O - SL PNEUS LTDA - CNPJ: 34.637.926/0001-04 - Contratos Administrativos nº 20240193 e 20240231; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de Pneus, câmaras e protetores; Vitória do Xingu/PA, 23/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal Origem: EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2021-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMOÇÃO PRODUTIVA LTDA - CNPJ: 19.166.632/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20210008; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/01/2025 e encerrando em 17/01/2026, conforme permite o Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços especializados no fornecimento de licença de uso de sistema de informática, para gestão pública, para atender as necessidades do departamento de recursos humanos do município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu); Vitória do Xingu/PA, 16/01/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2022-001-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.288.268/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20220014; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/01/2025 e encerrando em 17/01/2026, conforme permite o Art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços especializados em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública; Vitória do Xingu/PA, 16/01/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2022-005-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADO - RAIMUNDO T. TORRES TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 45.044.408/0001-01, Contrato Administrativo nº 20220076, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/02/2025 e encerrando em 27/02/2026 conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Locação de veículos e barcos para o transporte escolar; Vitória do Xingu/PA, 05/02/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-005-FME - Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-005-FME - A Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - SEMED do Município de Vitória do Xingu/PA, torna-se público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico 9.2025-005-FME, objetivando a Locação de veículos e barcos para o Transporte Escolar. Fica estabelecida nova data para recebimento de propostas que será no dia 25/02/2025, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 7 de fevereiro de 2025 CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA (CHAMADA PÚBLICA) Nº. 7.2025-001- FME; OBJETO: Contração de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 06/03/2025, as 09:00 Vitória do Xingu/PA, 7 de fevereiro de 2025 JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-007-FMS OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços médicos em (Neuropediatria, Urologia, Dematologia, Endocrinologia, Cardiologia e Exames de Imagens); ABERTURA: 24/02/2025, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 07/02/2025. Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-009-FMS OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços médicos em Ultrasonografia; ABERTURA: 24/02/2025, as 14:30 Vitória do Xingu/PA, 7 de fevereiro de 2025 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Origem: EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2022-003-FME, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 22, Seção 3, Página nº 401 do dia 31/01/2025. OBJETO: OBJETO: Locação de veículos e barcos para o transporte escolar; Onde se ler: CONTRATADO - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIOS DO XINGU - CNPJ: 23.879.592/0001-69, 5º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 20220055; Leia-se: CONTRATADO - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIOS DO XINGU - CNPJ: 23.879.592/0001-69, 5º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 20220061 Vitória do Xingu/PA, 31 de janeiro de 2025 GRIMÁRIO REIS NETO Secretário Municipal de Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 04/2025 cujo Objeto é: aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da rede municipal de ensino do município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 21/02/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Água Branca - PB, 7 de fevereiro de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, EXAMES CITOPATOLÓGICOS, COLETA DE MATERIAL POR MEIO DE PUNÇÃO/BIÓPSIA, OPM OFTALMOLÓGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TABELA SIGTAP/SUS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 451.760,35; LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - R$ 152.760,35. Alcantil - PB, 7 de fevereiro de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Serviço nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, EXAMES CITOPATOLÓGICOS, COLETA DE MATERIAL POR MEIO DE PUNÇÃO/BIÓPSIA, OPM OFTALMOLÓGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TABELA SIGTAP/SUS. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO e LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLINICA LTDA. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 7 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição gêneros alimentícios para Fornecimento de Merenda Escolar, para as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Algodão de Jandaíra. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E- mail: [email protected]. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br. Algodão de Jandaira - PB, 7 de fevereiro de 2025. JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA