DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 7 de fevereiro de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA NO ANO LETIVO DE 2025. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 7 de fevereiro de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 06/2025 cujo Objeto é: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural e de universitários, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 25/02/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 7 de fevereiro de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo Contratual. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI CNPJ - 37.883.801/0001-52 OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Contrato de Repasse nº 1087501- 30/2023 (943761). VIGÊNCIA: Prorrogada até 03 de agosto de 2025 FUNDAMENTO L EG A L : Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 EWERTON SOARES DA SILVA - SECRETÁRIO DO INFRAESTRUTURA Gabriel Guilherme Ferreira Moura - Sócio Administrador PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro Oficial comunica a revogação da licitação Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencentes a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2025. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB. Telefone: (83) 3634- 1141. E-mail: [email protected]. http://www.casserengue.pb.gov.br/, Casserengue, 7 de Fevereiro de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - GUARABIRA/PB, de conformidade ao Termo de Compromisso de conclusão de Obra - PAC 2, 11459/2014 - FNDE, com o valor total estimado de R$ 1.296.338,41 - um milhão, duzentos e noventa e seis mil, trezentos trinta e oito reais e quarenta e um centavos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25.02.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp Guarabira-PB, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 03.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS GRANÍTICOS E ASFÁLTICOS NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, com o valor total estimado de R$ 857.704,61 - oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quatro reais e sessenta e um centavos. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 25.02.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira-PB, 6 de fevereiro de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 04.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E REPAROS DE LINHA D´ÁGUA NA RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, NESTA, com o valor total estimado de R$ 208.559,88 - duzentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove mil e oitenta e oito centavos. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25.02.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira-PB, 6 de fevereiro de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Ibiara torna público que fará realizar através do Agente de Contratação por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA VILA CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE IBIARA - PB, em conformidade com a Portaria Nº 08892.9670001/24-001 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail: [email protected]. Edital: https:// ibiara.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 7 de fevereiro de 2025. LUCINEIDE PEREIRA VIEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de luminárias e lâmpadas para atender as necessidades da Infraestrutura e demais Secretarias do Município de Itatuba - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 5 de fevereiro de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de cabos elétricos para atender as necessidades Infraestrutura e demais Secretarias do Municipio de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 6 de fevereiro de 2025. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA