DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000186 186 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 016/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Obras. A Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a Recuperação de Campo de Futebol no Município de Juripiranga - PB, conforme o Contrato de Repasse n. 940995/2023/MESP/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Esportes e o Município de Juripiranga, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 455.376,08 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e oito centavos). Recebimento das propostas no dia 10 de fevereiro de 2025 a partir das 16:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 26 de fevereiro de 2025 a partir das 9:45hrs, quando encerra o recebimento das propostas. Início da sessão de disputa dia 26 de fevereiro de 2025 às 10:00hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da sala de Licitações, situado a Rua São Paulo, 67, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Câmara indicado acima, no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected]. CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00010/2025 para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA, que o edital foi retificado para adequação do valor de referência dos itens licitados. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 7 de fevereiro de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Ratificação de Inexigibilidade nº 00004/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM JORNADA PEDAGOGICA E DEMAIS FORMAÇÕES PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCACAÇÃO NO MUNICIPIO DE MANAIRA - PB NO ANO DE 2025 COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS/AULA., em favor de: FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.359.017/0001-19, com o Valor Global ofertado de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Manaíra - PB, 7 de fevereiro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - 982095 Torna Público que Fará Realizar Através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 7 de fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada em serviços de administração e gerenciamento de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e serviços gerais de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica e aquisição de peças, pneus e acessórios em geral, constantes nos catálogos/tabelas das montadoras/fabricantes de cada veículo, em rede de serviços especializada, cujas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 6 de fevereiro de 2025. ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 7 de fevereiro de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA SUPRIR DEMANDA DE PACIENTES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 12:15 horas do dia 25 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 7 de fevereiro de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 34/2025 Modalidade: Credenciamento nº 001/2025 Objetivo: CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: INICIO 10/02/2025, às 08:00, PRAZO FINAL 06/03/2025, às 09:00hs. (Horário local). INFORMAÇÕES: (83) 9 9384-9765 ou pelo E-mail: [email protected], ou através dos portais: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. PATOS - PB, 7 de fevereiro de 2025. HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua Comissão de Licitação, resultado de julgamento da Chamada Publica 00001/2025 teve como vencedores o Srª Maria Francineuda Epaminondas apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), Sr Vicente de Paulo das Chagas apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 15.619,00 (quinze mil seiscentos e dezenove reais), o Sr. Pedro Paulino da Silva Filho, apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reias), a Srª. Marlena Mascarenhas de Souza, apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo, com o valor global de R$ 32.971,00 (trinta e dois mil novecentos e setenta e um reais). Pedra Branca - PB, 7 de fevereiro de 2025. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Vencedores Srª Maria Francineuda Epaminondas apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), Sr Vicente de Paulo das Chagas apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 15.619,00 (quinze mil seiscentos e dezenove reais), o Sr. Pedro Paulino da Silva Filho, apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reias), a Srª. Marlena Mascarenhas de Souza, apresentou proposta para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo, com o valor global de R$ 32.971,00 (trinta e dois mil novecentos e setenta e um reais). Resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a lei. Estando convocados para assinar termo contratual Pedra Branca-PB, 7 de fevereiro de 2025. ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 26 de fevereiro de 2025 às 10h01min. Objetivo: contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na Construção do espaço de socialização praça beco da lagosta, rua do jangadeiro s/n, centro de Pitimbu. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Pitimbu-PB, 6 de fevereiro de 2025. MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES