DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025, horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:[email protected]. Ed i t a l : w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . gov.br/pncp Poço de José de Moura-PB, 4 de fevereiro de 2025 MARCO AURÉLIO PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 7 de fevereiro de 2025. GISLEY MORAIS SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS PRÓPRIOS E A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE REMIGIO. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 15:05 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 7 de fevereiro de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020 - GABINETE DO PREFEITO 2020.04.122.1002.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2030 - PROCURADORIA GERAL 2030.04.062.0005.2055 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 2040 - SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRACAO E REC. HUMANOS 2040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE - 500. VIGÊNCIA: até 05/02/2026. PARTES Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00005/2025 - 05.02.25 - PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA - R$ 54.000,00. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2025 Adjudicação e Ratificação de Inexigibilidade nº IN00003/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASS ES S O R I A JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCA - R$ 54.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de fevereiro de 2025. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de pessoa jurídica para proporcionar aquisição de livros escolar destinado a rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Salgado de São Félix - PB, 7 de fevereiro de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 20/02/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 7 de fevereiro de 2025. THAYRONNE CLEBERTON LEITE Secretaria de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 25/02/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 7 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 40701/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - CNPJ nº 08.882.730/0001-75 e a empresa SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 17.287.720/0001-82. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 40701/2022, de 06.02.2023, e termo aditivo n° 001/2024 nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 05 de fevereiro de 2025 e tendo seu término no dia 05 de fevereiro de 2026. DA DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse n° 925379/2022/MAPA/CAIXA e o Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 00 1501 0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pétalas de led e outros materiais elétricos destinados para a iluminação pública do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 048/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 31.01.2025 até 31.12.25. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00014/2025 - 31.01.25 - MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA - CNPJ: 03.405.089/0002-45 - R$ 87.800,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Convoca-se a empresa remanescente do processo supramencionado, para negociação de preço do fornecimento dos itens, com objeto: Aquisição de lixeira do tipo papeleira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de São José de Piranhas - PB. Considerando a não assinatura de contrato por parte da empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001- 82. Fica convocada a empresa: ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 51.226.647/0001-77, para fase de negociação dos itens remanescentes, no dia 12/02/2025, às 11h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E- mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 7 de fevereiro de 2025. LUKAS LEITE TAVARES Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Convoca-se a empresa remanescente do processo supramencionado, para negociação de preço do fornecimento dos itens, com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. Considerando a não assinatura de contrato por parte da empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82. Fica convocada a empresa: ARMAZEM RIBEIRAO LTDA - CNPJ: 48.986.430/0001-50, para fase de negociação dos itens remanescentes, no dia 12/02/2025, às 09h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E- mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 7 de fevereiro de 2025. LUKAS LEITE TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais escolares e de expediente, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 7 de fevereiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA