DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Robson Diniz Morais Combustíveis - EPP - CNPJ Nº 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato nº 001/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 018/2023, conforme requerido e justificado pela Empresa Contratada. Para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis. Com Reequilíbrio os preços unitários passam a ser os seguintes: Gasolina Comum R$ 6,50, Gasolina Aditivada R$ 6,59 e Óleo Diesel S10 R$ 6,99. O valor do presente Termo de Apostilamento é de R$ 103.426,48 (Cento e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), aproximadamente 14,9% sobre o valor do total remanescente da quantidade a ser fornecida do contrato nº 001/2024, decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Sétima e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 001/2024. Data e Assinatura: São José de Princesa/PB, 06 de fevereiro de 2025. Juliano Diniz de Morais-Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º (Quarto)Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 002/2024 - INSTRUMENTO: 4º (Quarto)Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 002/2024. OBJETO DO PE Nº 019/2023: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB. Contratante: Contratante: Fundo Mun. de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Contratada: Robson Diniz Morais Combustíveis - EPP - CNPJ/MF: 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato nº 002/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023, conforme requerido e justificado pela Empresa Contratada. Para manter o equilíbrio econômico- financeiro do contrato, decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis. Com Reequilíbrio os preços unitários passam a ser os seguintes: Gasolina Comum R$ 6,50, Gasolina Aditivada R$ 6,59 e Óleo Diesel S10 R$ 6,99. O valor do presente Termo de Apostilamento é de R$ 35.468,38 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), aproximadamente 14,9% sobre o valor do total remanescente da quantidade a ser fornecida do contrato nº 002/2024, decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis. . Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Sétima e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 002/2024. Data e Assinatura: São José de Princesa/PB, 06 de fevereiro de 2025. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal De Saúde e Robson Diniz Morais - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Adesão Registro de Preços nº 1/2025. Espécie: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar destinado a distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio de São Sebastião de Lagoa de Roça. FUND. LEGAL: ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 000031/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00031/2023, realizado pela Prefeitura Mun. de Esperança. DOT.: Recursos não Vinculados de Impostos: 02050 - Secretaria Municipal de Educação 02050.12.361.2002.1011 - Aquisição de Fardamento Escolar 3390.32.00.00 - 500 - 540 - 551 - 570 Fonte. VIGÊNCIA: até 06/02/2026. CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00010/2025 - 07.02.25 - DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA - R$ 284.096,52. DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Ratificação - Adesão Registro de Preços nº 1/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar destinado a distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio de São Sebastião de Lagoa de Roça; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS LTDA - R$ 284.096,52 PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Solânea/PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - P B, Credenciamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, exercício de 2025. Considerando o disposto no art.21, da Lei 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020 e 21/2021. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 03 de Março de 2025, às 09:00 horas. Informações: no horário das 08:00 às12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacaopms@@solanea.pb.gov.br Solânea-PB, 6 de feveiro de 2025. MARIA DO CARMO MELO ARCANJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Prefeito do Município de Tavares/PB, com fulcro nos artigos 71, II, 165, I, alínea "d" da Lei 14.133/2021 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público à REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2025, que tem como Objeto: Aquisição parcelada e gradual de gêneros alimentícios para o desenvolvimento das ações, programas e atividades das secretarias municipais da prefeitura de Tavares - PB. Devido a apresentação de propostas com preços inexequíveis nos itens do referido Pregão. Tavares-PB, 7 de fevereiro de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas de direto privado, prestadoras de serviços de saúde, credenciadas ao sus, especificamente, para prestação de serviços médicos nas diversas especialidades, para prestar serviços de assistência à saúde da população de TEIXEIRA, de acordo com as diretrizes do sistema único de saúde - sus, como também nos termos da LEI Nº 8.080/90, Lei nº 14.133/2021, conforme especificado no edital e seus anexos. PERIODO PARA ENVIO DOCUMENTAÇÃO: de 10 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2025 ás 08:30hrs, no setor de licitação do município. INFO R M AÇÕ ES : Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos sites www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 6 de fevereiro de 2025. MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para todas as secretarias do município de Várzea - PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 21/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 7 de fevereiro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do município de Várzea - PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 24/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 7 de fevereiro de 2025. JÉSSICA KELLY DOS SANTOS HERMÍNIO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de insumo hospitalar para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do município de Várzea - PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 25/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 7 de fevereiro de 2025. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 25/02/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 567.232,50 (quinhentos e sessenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/ consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré, 5 de fevereiro de 2025. SANDRA MARIA CUMIN Agente de Contratação Responsável/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 26/02/2025 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM À PERCUSSÃO SPT PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 07 de janeiro de 2025. Bandeirantes, 6 de fevereiro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração