DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000189 189 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de 2.099,33 M² de obras e serviços de engenharia/arquitetura para construção do centro especializado em reabilitação - CER - TIPO IV, sito à rua Raimundo Machado, 417, Residencial Victória, Lote 1-REMDA Quadra 12, sob matrícula Nº 56977 registrada no 1º Ofício de Registro de Imóveis, com área de terreno DE5.739,87 M², de acordo com as exigências e demais e especificações expressas no TR e projetos a serem disponibilizados pelo Contratante prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 26 de março de 2025. Data e Horário da Licitação: 9h do dia 26 de março de 2025. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil,1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de oficinas "musicalização infanto juvenil" para usuários dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos de 7 a 14 anos, referenciados nos centos de referência de Assistência Social - CRAS. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimentos das propostas e documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 27 de fevereiro de 2025. Data e horário de abertura da sessão pública: 9hdo dia do dia 27 de fevereiro de 2025. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza de Fossa Séptica, caixa de gordura, caixa de passagem e desentupimentos de encanamentos com hidro jato, ETC...) para suprimento das demandas das secretarias municipais. Apresente contratação possui COTA de 25% para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimentos das propostas e documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 27 de fevereiro de 2025. Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia do dia 27de fevereiro de 2025. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - OBJETO: aquisição de suplementos alimentares para terapias nutricionais para Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Os itens 1, 9, 10, 13, 16, 19, 20,21, 23, 25, 26, 27 e 28 são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020 e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimentos das propostas e documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 26 de fevereiro de 2025. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia do dia 26de fevereiro de 2025. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de copa, cozinha, cama, mesa e banho para as Secretarias Municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimentos das propostas e documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 06 de março de 2025. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia do dia 06de março de 2025. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso Campo Mourão, 7 de fevereiro de 2025. LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (90.001/2025) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.347/2023 DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (90.001/2025) ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de recape asfáltico sobre pedras irregulares em trecho da estrada rural na comunidade São João, com recursos provenientes de Transferência Especial da Emenda Parlamentar Individual nº 202444450006, Código do Plano de Ação 09032024-075042/2024 e Programa 09032024 e complementação municipal. VALO R ESTIMADO: R$ 1.833.407,18 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, quatrocentos e sete reais e dezoito centavos). LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 26/02/2025 - 8:30h. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected]. Candói/PR, 7 de fevereiro de 2025 RODRIGO MISS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº4/2025. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 957786/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 247.300,00 Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Trezentos Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 21/02/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº5/2025. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 941884/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 94.734,16 Noventa e Quatro Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos). Abertura das propostas: 13:30Horas do dia 21/02/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº6/2025. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 941883/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 102.210,87 Cento e Dois Mil, Duzentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 24/02/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº7/2025. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 958211/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 328.670,69 Trezentos e Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Sessenta e Nove Centavos). Abertura das propostas: Horas do dia 24/02/2025. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 6 de fevereiro de 2025 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Modalidade: Pregao. Edital nº 90010/2025. Forma: Eletronico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitacao: 25 de fevereiro de 2025, as 09:00 (nove) horas. Objeto: Aquisicao de Biodigestor atender ao Instrumento de Repasse nº 4107157/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Chopinzinho/PR e a Itaipu Binacional atraves da Caixa Economica Federal. Valor maximo estimado: R$ 31.076,86 (trinta e um mil, setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Genero: Bem patrimonial. O Edital encontra-se a disposicao dos interessados no Predio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisao de Licitacoes e Contratos, Rua Miguel Procopio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00 horas, e no endereco eletronico: www.chopinzinho.pr.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes pelo telefone: (46) 3242-8614 ou (46) 9 9937-0154. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 O MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS TORNA PÚBLICO, PARA conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Atenção Primária, objetivando atender as necessidades desta Secretaria de Congonhinhas/PR, nos termos da Resolução SESA nº 406/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 06/03/2025, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 6 de fevereiro de 2025 GABRIELA JULIANO DIAS Secretária Municipal de Administração