DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000192 192 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº: 003/2025. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) vinculados à rede municipal de saúde do município. Valor máximo: R$ 162.262,32. Sessão: 21/02/2025, às 09h horário de Brasília, no www.licitanet.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou por e-mail: [email protected] ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Alagoinha - PE, torna pública a Retificação do Aviso de Chamamento Público nº 001/2025/PMA, publicada no Diário Oficial da União, na data de 06 de Fevereiro de 2025, Seção 3 Pág 290. ONDE SE lê: 27/02/2025. LEIA-SE: 10/03/2025. Alagoinha - PE, 5 de Fevereiro de 2025. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMA Processo Licitatório nº 007/2025-PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de equipamentos e estruturas como: Painel de Led Indoor e (testeira de led) Outdoor, para atender a demanda da Secretaria Especial de Cultura durante os eventos culturais e sacro religiosos, conforme calendário cultural do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 106.214,85. Início do acolhimento das propostas: 11/02/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 20/02/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 20/02/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712. MARCOS ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 007/2025 - Pregão Eletrônico Nº 006/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de postes, braços e materiais auxiliares para manutenção e ampliação do parque de iluminação pública do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 1.332.551,80. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 21.02.2025 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 21.02.2025 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 7 de Fevereiro 2025. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Jornal do DOU do dia 06/02/25, Seção 3 Pág 290. Processo N.º 025/2025. Pregão Eletrônico N.º 009/2025. Registro de Preços Nº 009/2025. ONDE LÊ- SE: Valor Máximo: R$ 282.919,98 (Duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). LEIA-SE: Valor Máximo: R$ 282.926,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais). Buíque, 06 de fevereiro de 2025. RODRIGO E SOUZA CARVALHO Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Lazer AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO N.º 030/2025. Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para o fundo municipal de saúde, conforme necessidade da saúde bucal. R$ 51.258,76. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 13/02/2025 às 07h Início da sessão de disputa de preços: 13/02/2025 às 07:10h até as 13:10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 07 de fevereiro de 2025 MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Processo N.º 031/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo Furgão Adaptado Para Ambulância, Tipo a, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo: Valor Máximo: R$ R$ 527.065,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 20/02/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 20/02/2025 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e- mail: [email protected]. Buíque, 7 de fevereiro de 2025. MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROC Nº 3/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de Oxigênio Medicinal Gasoso e Ar Comprimido, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix/PE, para o exercício 2025. Valor máximo aceitável: R$ 80.625,65. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia: 08.02.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 20.02.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 20.02.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 7 de Fevereiro de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2025 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 UC-P. CONTRATADA: DIONAL DISTRBUIDORA DE PRODUTOS LTDA no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) visando o fornecimento de itens de papelaria, camisas e material gráfico para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a partir da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 14.352,34(catorze mil, trezentos cinquenta dois reais e trinta e quatro centavos) Caruaru/PE, 06 de fevereiro de 2025. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária da Mulher/Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 UC/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 UC/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 UC/O. CONTRAT A DA : SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 013/2024 UC/O, que tem por objeto a execução da conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira em Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial o dia 08 de abril de 2025 e como termo final o dia 07 de julho de 2025, e prorrogado o prazo de execução por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial o dia 09 de fevereiro de 2025 e como termo final o dia 08 de maio de 2025. Caruaru/PE, 05/02/2025. SECRETARIA DE ED U C AÇ ÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 CPL/P. CONTRATADA: 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.586.495/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2023 - CPL/P, que tem como objeto a aquisição de Itens de Beleza e Cosméticos, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: Prorrogado o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, tendo como Termo Inicial o dia 26 de julho de 2024 e Termo Final o dia 25 de julho de 2025. Caruaru/PE, 05 de junho de 2024. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UC/G - UASG 982381 PROCESSO Nº 2/2025- UC/G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UC/G - UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de serviços de licenciamento de uso temporário de sistema de Gestão de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) incluindo: cadastro mobiliário on-line, licenciamento e gestão do desenvolvimento econômico das atividades do município, gestão, controle, monitoramento e arrecadação do ISSQN, gerência eletrônica do valor adicionado e domicílio tributário eletrônico destinado a Secretaria da Fazenda Municipal, visando a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e manutenção. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.997.706,20. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 25/02/2025, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected] . Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 6 de fevereiro de 2025. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025 - UC/SAS - O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº. 001/2025 UC/SAS, para assessoria técnica ao comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de caruaru, para implementação da lei da escuta protegida, conforme especificações previstas nas propostas apresentadas, sob a supervisão da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, com o Associação em Defesa e Promoção da Educação, Saúde e Assistência Social - ASSERTE, CNPJ: 26.831.673/0001-87, no valor total de R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e ciquenta reais). Caruaru/PE, 7 de fevereiro de 2025 KATIUSKA LOPES DOS SANTOS Gestora/Secretária