DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da Sessão de lances: 20/02/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail: [email protected]. Jaqueira (PE), 07 de Fevereiro de 2025. LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº: 001/2025 FMS. Pregão Eletrônico Nº 001/2025. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO DE USO COMUM, MATERIAL PENSO E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, COM FORNECIMENTO E FORMA PARCELADA TENDO O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA SANTA ROSA, POSTOS DE SAÚDE UBS´S, FARMÁCIA BÁSICA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VINCULADAS A ESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$2.333.156,24 (Dois milhão, trezentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 26/02/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de fevereiro de 2025. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos-PE, 7 de fevereiro de 2025. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMM Processo Licitatório nº 003/2024 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil destinado a execução dos serviços de reforma das escolas antonio peixoto de luna e escola e joão ferreira lopes zona rural deste Município. Menor preço Global. Valor estimado R$ 307.909,74. Data e Local da Sessão: 25/02/2025 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro, sala de licitações. Edital e seus anexos podem ser obtidas através do telefone: 87 3891-1156, outras informações podem ser obtidos através do e- mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO 3/2025 O Prefeito do Município de Orobó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais; HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 3/2025, para a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município de Orobó/PE, para o ano letivo 2025, ADJUDICO seu objeto, em favor das empresas: L. FLAVIA BANDEIRA DE AGUIAR & CIA LTDA - CNPJ 09.382.927/0001-08 para os itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 39 - 40, no valor total de R$ 783.539,85; R G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 52.441.900/0001-78, para os itens 9 - 10 - 21 - 23 - 24 - 37 - 38, no valor total de R$ 179.183,00; RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 48.106.423/0001-17, para os itens 22 - 36 ,no valor total de R$ 130.097,50; e MAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 32.653.386/0001- 27, para os itens 25 - 26 - 27 - 28, no valor total de R$ 368.730,00. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PL Nº 0019/2024/SBMC Nº 001/2024-Acordo de Empréstimo 5732\OC - BR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA ESPECIALIZADA PARA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR. Conforme Relatório de Julgamento referente a SBMC nº 001/2024, HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO E O SEGUINTE RESULTADO:Consultoria vencedora: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S. LTDA. Valor do Contrato: R$504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Recife, 4 de Fevereiro de 2025. JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, SBMC Nº 001/2024 - SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA ESPECIALIZADA PARA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. A Prefeitura de Recife torna público que o Grupo de Contratação ProMorar 001, no uso de suas atribuições legais e em nome do Gabinete de Gerenciamento ProMorar, em conformidade com item 2.28 das Políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - GN-2350-15, comunica aos proponentes e demais interessados na referida Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), o resultado que segue: 1. Foram selecionadas para compor a Lista Curta as empresas/consórcios a seguir relacionados: (I) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S LTDA; (II) PWC AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; (III) ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES; (IV) KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; (V) FORVIS MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA; (VI) LOUDON BLOMQUIST AUDITOR ES INDEPENDENTES; (VII) MOORE VR AUDITORES CONSULTORES SS; (VIII) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA; 2. Apresentou propostas a empresa/instituição/consórcio: (I) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S LTDA. 3. A Nota Técnica atribuída ao proponente foi a que segue: (I) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S LTDA - Nota Técnica: 97,67 pontos - CLASSIFICADA; 4. Considerando a Seleção Baseada no Menor Custo (SBMC), a proposta financeira da empresa classificada na fase técnica foi aberta, e os preços propostos são a seguir informados: (I) BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S LTDA Valor Proposto: R$ 432.180,00 e Valor dos Impostos Locais: R$ 71.820,00; 5. A pontuação final (técnica e financeira) atribuída às propostas é a que segue: Nota Final: 97,67 pontos. 6. Finalizada a Fase de Análise das Propostas e a Fase de Negociação do Contrato com a Consultora qualificada BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S LTDA , considerando a inexistência de outras empresas participantes na seleção, não houve necessidade da emissão das Notificações da Intenção de Adjudicação e abertura do Prazo para Reclamações. A Proponente BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S LTDA foi selecionada pelo Gabinete de Gerenciamento ProMorar, para a execução da AUDITORIA FINANCEIRA ESPECIALIZADA PARA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE, com o prazo de vigência até 90 dias após o encerramento do contrato de empréstimo, que atualmente tem-se a data 15/05/2029, com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). O relatório completo desta SBMC encontra-se disponível aos interessados no http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes/ Recife, 3 de fevereiro de 2025. MICHELLINE OLIVEIRA Agente de Contratação PROMORAR 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO FMS N° 001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de 1 (um) VEÍCULO AMBULÂNCIA, tipo FURGONETA, 0km, com primeiro emplacamento em nome do município, para simples remoção, com motorização não inferior a 1.4, Ano/modelo 2024/2025 ou posterior, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 138.933,33. Tipo: MENOR PREÇO UNITARI O. Recebimento das Propostas até o dia: 21/2/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/2/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 7 de fevereiro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025 Processo Nº: 00004/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NO BAIRRO SANTA CLARA, DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. Valor: R$ 5.464.254,24. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Março de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 7 de fevereiro de 2025. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 OBJETO: Ata de registro de preço para uma eventual e futura contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de fraldas descartável tipo geriátricas para adultos e fraldas descartável para crianças, leite especiais/suplementos para nutrição/alimentação enteral, destinado para adultos e crianças, que necessitam de tratamento especial apropriado de baixa renda assistida pela a Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 98.431,18; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 24/02/2025 às 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 7 de fevereiro de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Processo de Licitação nº. 001/2025 PMSCC - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO (TIPO B), NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE (NOVO PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 960169/2024/MESP/CAIXA, N° OPERAÇÃO: 1094.008-63, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de