DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000194 194 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 abertura: 25 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 1.361.297,51, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta- feira ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 7 de fevereiro de 2025. ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 012/2025. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos e máquinas próprias e locadas e demais veículos e máquinas que vierem a serem incorporadas à frota das secretarias municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 6.605.307,00 (seis milhões, seiscentos e cinco mil, trezentos e sete reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 07 de fevereiro de 2025 às 14h00min até o dia 21 de fevereiro de 2025 às 14h00min. Abertura das Propostas: 21 de fevereiro de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21 de fevereiro de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-de- licitacoes-e-contratos. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 008/2025; O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará no dia, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados à manutenção da merenda escolar e da cozinha comunitária, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias de Educação e de Assistência Social do Município de São José da Coroa Grande. INÍCIO DA SESSÃO: No dia 20/02/2025 a partir das 08h00min. Edital disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 7 de fevereiro de 2025. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 017/2025 Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Processo Licitatório N° 002/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: C M Silva LTDA , CNPJ/MF n.º 57.407.742/0001-53. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento, futuro e eventual, de gêneros alimentícios para manutenção de todas as atividades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, em atendimento a secretaria municipal de educação, durante o exercício de 2025. dotação orcamentária- fundo municipal de educação Poder: 03 - Entidades Supervisionadas Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de R$ 246.634,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria do Socorro de Sá SAMPAIO CONTRATANTE C M SILVA LTDA CONTRATADO. Contrato Nº 018/2025 Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Processo Licitatório N° 002/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: diego pereira fechine, cnpj/mf N.º 33.634.178/0001-43. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento, futuro e eventual, de gêneros alimentícios para manutenção de todas as atividades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, em atendimento a secretaria municipal de educação, durante o exercício de 2025. dotação orcamentária- fundo municipal de educação Poder: 03 - Entidades Supervisionadas Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de R$ 541.777,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria do Socorro de Sá Sampaio CONTRATANTE, DIEGO PEREIRA FECHINE CONTRATADO. Contrato Nº 019/2025 Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Processo Licitatório N° 002/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: evandro dos santos silva feirante eireli, cnpj/mf N.º 09.061.057/0001-75. objeto: contratação de empresa para fornecimento, futuro e eventual, de gêneros alimentícios para manutenção de todas as atividades do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, em atendimento a secretaria municipal de educação, durante o exercício de 2025. dotação dotação orçamentária- fundo municipal de educação Poder: 03 - Entidades Supervisionadas Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de R$ 451.380,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria do Socorro de Sá Sampaio CONTRATANTE EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI CONTRATADO. Contrato Nº 001/2025 Pregão Eletrônico Nº 003/2025. Processo Licitatório N° 003/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: Dional Distribuidora de Produtos LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82. OBJETO: contratação para eventual e futura aquisição de kits escolares para o ano letivo de 2025. dotação orcamentária- fundo municipal de educação Poder: 03 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade: 07 Fundo Municipal de Educação Proj/Ativ: 12.365.1201.4016.0000 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Poder: 03 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.1204.2837.0000 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL , BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.001 - SALÁRIO EDUCAÇÃO Poder: 03 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/At i v : 12.361.1204.2837.0000 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.002 - RECURSOS PRÓPRIOS-EDUCAÇÃO Valor Total: valor total de R$ 238.513,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência até o dia 31/12/ 2025 a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria do Socorro de Sá Sampaio CONTRATANTE DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CONTRATADO. Contrato Nº 021/2025 Pregão Eletrônico Nº 005/2025. Processo Licitatório N° 005/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: F. J. Felipe de Lacerda CNPJ 10.775.817/0001-95 OBJETO: contratação de empresa especializada para a assessoria técnica e pedagógica para realização de um programa de formação presencial de professores da rede municipal de educação do município de serrita, com ênfase no uso metodologias ativa: aprendizagem baseada em solução de problemas e construção de projetos, considerando como pressupostos, os princípios e diretrizes estabelecidas na base nacional comum curricular. dotação orcamentária- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Orgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000- Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria de Educação. Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA Orgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Proj/Ativ: 12.361.1201.2826.0000 MANUTENÇÃO DAS AT I V I DA D ES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA Orgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA Valor Total: valor total de R$ 224.750,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria do Socorro de Sá Sampai CONTRATANTE F. J. FELIPE DE LACERDA CO N T R AT A D O. Contrato Nº 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação Contratado: Camminare Maquinas e Empreendimentos LTDA CNPJ nº 35.741.144/0001-83. OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de 01 veículo tipo picape e 01 veículo tipo van 19 lugares, de acordo com solicitação da secretaria municipal de educação. dotação orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Entidades Supervisionadas Entidade: 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ficha: 688 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Entidades Supervisionadas Entidade: 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.1201.2826.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDB 30% Ficha: 825 Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Valor Total: valor total de R$ 280.000,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Maria do Socorro de Sá Sampaio CONTRATANTE CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATADO. Contrato N° 016/2025 Pregão Eletrônico Nº 007/2025. Processo Licitatório Nº 010/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Próteses Dentárias (Total e Mandibular), Para Atender as Necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: Samaria Mileny Leandro Pereira CNPJ Nº 55.775.763/0001-04 Dotação Orçamentária - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: 0301 Entidade Supervisionada Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Valor Total: valor total de R$ 243.000,00. VIGÊNCIA: OS CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA POR 12 MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA. Marta Maria Nunes Angelim CONTRATANTE Samaria Mileny Leandro Pereira CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE 003/2025. A sessão dia 20/02/2025 - ás 09:000min. . Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento da rede pública de saúde do Município de Terra Nova/PE. Valor estimado:4.008.055,30 Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected] DAT Terra Nova - PE, 6 de Fevereiro de 2025. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO: 002/2025.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação viária (tapa buraco) em diversas vias do município e execução dos serviços de conservação, ampliação e manutenção preventiva e corretiva de galerias, conforme termo em anexo. valor Máximo R$ 1.497.804,34 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2025 às 10:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 5 de fevereiro de 2025. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 025/2025. Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O município de Barra D'Alcântara - Estado do Piauí, através do Sr. Raimundo Marcos de Sousa, Presidente da CPL, nomeado por portaria, torna público o EDITAL DE Chamamento Público nº 001/2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e os preceitos da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Lei Complementar 123/2006, resolução no 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução CD/FNDE no 25 de 04 de julho de 2012, resoluções FNDE no 04 de 02 de abril de 2015 e no 26 de 17 de junho de 2013, resolução no 21, de 16 de novembro de 2021, e resolução CD/FNDE no. 026/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública em 24/02/2025 às 09:00h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 07/02/2025 a 21/02/2025, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara do Piauí, situada na Praça Ivonete Guedes, nº 12, Centro, setor de licitações, contados a partir do 1o dia útil subsequente ao da publicação deste aviso no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses- PI e no Mural da Prefeitura. Barra D'Alcântara - PI, 5 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Presidente da Comissão