DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de escola em tempo integral no município de Alagoinha do Piauí/PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: Proposta nº 4446/2024-FNDE e contrapartida da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI. Data da Abertura: 25 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 09:00 (nove horas). Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: [email protected]. Alagoinha do Piauí-PI, 7 de fevereiro de 2025. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0206/2025 - PMAPI. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender necessidades do Município de Amarante (PI). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001-20. CONTRATADO: ASCONTE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME. CNPJ: 53.184.069/0001-89. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, f c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21. Inexigibilidade 04/2025. Valor Mensal R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Valor Global: R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39. - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica - Projeto Atividade: 2009. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 31/12/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/01/2025. SIG N AT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: Asconte Assessoria e Consultoria Técnica Ltda - ME: Reginaldo dos Santos Bezerra. Amarante - PI, 13 de janeiro de 2025.Adriano da Guia da Silva,Prefeito/PMA/PI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 4/2025/PMA/PI , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0206/2025 - PMAPI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, f c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 002.0206/2025/PMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação PMA/PI/Parecer da Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender necessidades do Município de Amarante (PI). FAVORECIDO: ASCONTE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME CNPJ: 53.184.069/0001-89. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Valor Global: R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, f c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21. Inexigibilidade 04/2025. Fonte de Recursos: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 Elemento de Despesa: 33.90.39. - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica - Projeto Atividade: 2009. Fonte: 500. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 04/2025/PMA/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39. - Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica - Projeto Atividade: 2009. Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Amarante - PI, 13 de janeiro de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.341/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 21.02/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 21/02/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 10/02/2025 a 21/02/2025 até às 10h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.568.896,40 (Três Milhões Quinhentos e Sessenta e Oito Mil Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 7 de fevereiro de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 MENOR PREÇO Objeto registro de preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Data de realização: 20/02/2025, às 10:00. Fonte: PNAE, ISS, ICMS, FME, Outro. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected] Arraial - PI, 7 de fevereiro de 2025. KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, Processo Administrativo nº 010/2025, Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Picos Piauí, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí - PI, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Sendo o valor previsto: R$ 218.460,00 (Duzentos e dezoito mil e quatrocentos e sessenta reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 26/02/2025. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. Edital: wwww.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Informações: e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 7 de fevereiro de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2/2025 Processo: Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de Farmácia Básica, material penso hospitalar e medicamentos psicotrópicos destinados à secretaria municipal de saúde, no município de Belém do Piauí. Contratado: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 03.315.618/0001-39, com sede à rua Francisco Dantas, Bairro Boa Sorte - Picos Piauí - PI. Valor Global: Lote 1 - Medicamentos de Farmácia Básica: R$ 575.889,40 (Quinhentos e setenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); Lote 2 - Material Penso Hospitalar: R$ 347.771,76 (Trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) e Lote 3 - Medicamentos Psicotrópicos: R$ 214.900,00 (Duzentos e quatorze mil e novecentos reais). Fonte de Recursos: FPM/FMS/ICMS/Farmácia Básica/Orçamento Geral E Outros. Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2025. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo De Contrato Nº 084/2023 Processo Administrativo Nº 084/2023 Licitação - Tomada de Preço Nº 004/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo Objeto: Acréscimo de vigência, referente ao Contrato de nº 084/2023, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Belém do Piauí - PI, conforme o CONVÊNIO Nº 943778/2023 - Ministério Das Cidades. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: A C DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 00.428.519/0001-75, sediada na PC Jaime Leopoldino Rocha, nº 290, Centro, São Julião Piauí - PI. Valor Global: R$ 2.758.725,82 (Dois milhões e setecentos e cinquenta e oito reais mil e setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 07/02/2025 a 08/02/2026. Data de Assinatura: 07/02/2025. Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa A C DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA: por sua representante legal: Ana Carolina Rocha Brito. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 57, inciso II. Termo De Contrato Nº 089/2023 Processo Administrativo Nº 089/2023 Licitação - Tomada de Preço Nº 005/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo Objeto: Acréscimo de vigência, referente ao Contrato de nº 089/2023, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Belém do Piauí, conforme o Convênio Nº 943486/2023 - Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60. Contratado: ADONIRAM RIBEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ sob o nº 36.426.568/0001-16, sediada na rua Est. dos Evangélicos, s/n, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor Global: R$ 1.852.423,32 (Um milhão e oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 07/02/2025 a 08/02/2026. Data de Assinatura: 07/02/2025. Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa ADONIRAM RIBEIRO DA SILVA LTDA: por seu representante legal: Adoniram Ribeiro da Silva. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2025, inexigibilidade n° 002/2025 pmbp, processo administrativo n° 008/2025, objeto: "locação de imóvel destinado ao funcionamento de casa de apoio para abrigar os pacientes deste município, em tratamento fora do domicílio - tfd, na cidade de teresina - pi", das partes: o município de betânia do piauí-pi, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa imobiliaria halca e daniel ltda, inscrita no cnpj sob o número 04.735.602/0001-48, fonte de recursos: orçamento geral do município para o exercício de 2025, valor total: r$ 6.000,00 (seis mil reais mensais), totalizando o valor de r$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), data da assinatura do contrato: 05 de fevereiro de 2025, vigência do contrato: de 05/02/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: art. 74, inciso v, da lei nº 14.133/2021 c/c as disposições da lei nº. 8.245/1991 - lei do inquilinato. Antonio Ferreira de Macedo Junior, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PM de Buriti dos Montes, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, durante o exercício de 2024, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda dia 07/02/25, a partir das 09h00 até o dia 28/02/25 às 09h00, na sede desta Prefeitura Buriti dos Montes - PI, 6 de fevereiro de 2025. ALAN JHAIME SOARES Agente de contratação