DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000196 196 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Republicação Processo nº 008/2025. A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da UBS - Argeu Batista Rangel no Município de Cocal de Telha-PI. Período de propostas: de 10/02/2025 a 13/02/2025. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1o de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 7 de fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de fornecedor de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13Kg, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município. Acolhimento das Propostas: de 10/02/2025 às 17:00h à 24/02/2025 às 00:00h.Local:https://bnc.org.br/.Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 0 8 h : 3 0 m i n . M o d o d e D i s p u t a : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v eloso.pi.gov.br /licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoesecontratos/www.gov.br /pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também no endereço Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, das 07h:30min às 13h:30min. A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Edital: EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃ O, conforme disposto no Decreto Municipal N° 061201-GAB/PMEV, de 12 de junho de 2024, no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de Refeições do tipo (quentinhas e almoço/jantar - Tipo buffet livre/Serv Self), para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias do município. Acolhimento das Propostas: de 10/02/2025 às 17:00h à 24/02/2025 às 00:00h. Local: https://bnc.org.br/.AberturadasPropostas:24/02/2025,às08h:30min.MododeDisputa:Aberto . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / l i c i t a c a o , w w . t cepi.tc.br /fiscalizado/sistemas/licitacoesecontratos/,www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também no endereço Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, das 07h:30min às 13h:30min. A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO, conforme disposto no Decreto Municipal N° 061201-GAB/PMEV, de 12 de junho de 2024, no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços para provimento de acesso à Internet Link Dedicado e Banda Larga por meio de Fibra Ótica, com qualidade, estabilidade, incluindo manutenção, suporte, mão - de - obra, cabeamento, link internet e demais equipamentos necessários, em área internas e externas, dentro dos limites geográficos do Município. Acolhimento das Propostas: de 10/02/2025 às 17:00h à 24/02/2025 às 00:00h. AberturadasPropostas:24/02/2025,às14h:30.MododeDisputa:Aberto. Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / l i c i t a c a o , w w . t c epi.tc.br /fiscalizado/sistemas/licitacoesecontratos/,www.gov.br/pncp/ptbr,https: //bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, das 07h:30min às 13h:30min. O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, torna público que fará CREDENCIAMENTO, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria M. de Educação do Município. Local Do Recebimento dos Envelopes de Habilitação E de Projetos de Venda: Praça José Martins, nº 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, ou por meio eletrônico conforme e-mail abaixo indicado. Período de Credenciamento: de 10/02/2025 às 17:00h até 03/03/2025 às 09:00h. Análise dos Documentos a Partir de: 03/03/2025 às 09:00h. Divulgação dos Fornecedores Habilitados a Partir de: 03/03/2025 a partir das 09:00. E-MAIL: [email protected]. INFOR M AÇÕ ES : edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, com a Equipe Permanente de Planejamento de Contratação/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1101. Elesbão Veloso/PI, 7 de fevereiro de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Órgão/Entidade: Secretarias Municipais de Guaribas-PI. Processo nº 0000000049/2025. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição, parcelada e sob demanda, de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guaribas-PI. Valor estimado: R$ 207.533,25 (duzentos e sete mil e quinhentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h do dia 07/02/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (20/02/2025 às 09h). Abertura da sessão pública: Dia 20/02/2025, a partir das 10h após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília-DF. Endereço eletrônico/Local: https://bnc.org.br/ - "Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI 6 de fevereiro de 2025. PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2025, às 10:30h, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços tendo por objeto a Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atendimento A Merenda Escolar Do Município De Joaquim Pires-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - PMMA/PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000.592/2025 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica no levantamento de dados e informações, confecção de relatórios e atualização dos sistemas do SICONFI e CAUC, da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: J C SOUSA - EPP. CNPJ: 11.530.791/0001 - 88. SUPORTE LEGAL: Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei n° 14.133/21, Inexigibilidade de Licitação nº 024/2025. Valor Mensal: R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). Valor Global: R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 07/02/2025. SIG N AT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva. Contratado: J C SOUSA - EPP: Jaciel de Carvalho Sousa. Miguel Alves (PI), 7 de fevereiro de 2025. Francisco Antônio Rebelo de Paiva, Prefeito/PMMA/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.379/2025 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria pedagógica da Rede Municipal de Ensino, envolvendo ações de diagnóstico, planejamento, monitoramento que tenha como objetivo a melhoria da qualidade do ensino prestado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 20. CONTRATADO: CONTATO ASSESSORIA CAPACITAÇÕES E PROJETOS - ME. CNPJ: 09.569.770/0001 - 24. SUPORTE LEGAL: Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei n° 14.133/21, Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025. Valor Mensal: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Valor Global: R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais). Fonte de Recurso: FPM, FME, FUNDEB 30% Dotação Orçamentária: 12.361.0030.2203.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 540; 541. VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 07/02/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Maria Rosinete Oliveira Sousa. Contratado: Contato Assessoria Capacitações e Projetos - ME: Maria do Desterro Melo da Rocha Nogueira Barros. Miguel Alves (PI), 7 de fevereiro de 2025. Francisco Antônio Rebelo de Paiva, Prefeito/PMMA/PI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000.591/2025 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação dos Serviços singulares de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como na prestação de contas dos Conselhos Municipais de Educação de Miguel Alves/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: CIBELLE SOUSA DE ARAÚJO COSTA - ME. CNPJ: 21.182.325/00001 - 02. SUPORTE LEGAL: Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Inexigibilidade nº 023/2025 Valor Mensal: R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). Valor Global: R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais). FONTE DE RECURSO: FPM, FME, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 07/02/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Maria Rosinete Oliveira Sousa. Contratado: Cibelle Sousa de Araújo Costa - ME: Cibelle Sousa de Araújo Costa. Miguel Alves (PI), 7 de fevereiro de 2025. Francisco Antônio Rebelo de Paiva, Prefeito/PMMA/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 97/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames de imagens, consultas especializadas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI. CNPJ: 11.586.541/0001-60. CREDENCIADO: CLÍNICA ULTRACON LTDA - ME. CNPJ: 07.827.114/0001 - 59. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Fontes de Recursos: FMS, FUS, HLPV, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500, 600,621. VIGÊNCIA: 19/12/2024 a 19/05/2025 - 05 (cinco) meses. Data Assinatura: 19/12/2024. SI G N AT Á R I O S : Credenciante: Secretaria Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Clínica Ultracon Ltda - ME.: Fernando Almeida Hidd. Miguel Alves (PI), 19 de dezembro de 2024. Francisco Antônio Rebelo de Paiva, Prefeito/PMMA/PI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 24/2025 - PMMA/PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 000.592/2025 - PMMA/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGI B I L I DA D E DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 000.592/2025/PMMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação - CC/PMMA/PI/Parecer da Procuradoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica no levantamento de dados e informações, confecção de relatórios e atualização dos sistemas do SICONFI e CAUC, da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.