DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000206 206 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 005/2025 Processo Licitatório nº 026/2024-SEMPLAF/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 005/2024. Tipo: MENOR PRECO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.348.306/0001-27, vencedora dos itens: 36 valor unitário R$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro centavos), 37 valor unitário R$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro centavos), 38 valor unitário R$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 006/2025 Processo Licitatório nº 026/2024-SEMPLAF/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 005/2024. Tipo: MENOR PRECO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: PRRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.344.733/0001-09, vencedora do item 46, valor unitário R$ 8,39 (oito reais e trinta e nove centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do Termo de Adjudicação e Homologação, Publicado no Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, de 16 de janeiro de 2005, p. 735, na publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 019/2024, Pregão Presencial nº 004/2024. Onde se lê: lote I, com valor total de R$ 179.233,27 (cento e setenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Lote II, com valor total de R$ 127.870,00 (cento e vinte sete mil, oitocentos e setenta reais). Leia-se: lote I, com valor total de R$ 179.233,20 (cento e setenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos). Lote II, com valor total de R$ 127.800,00 (cento e vinte sete mil e oitocentos reais). Cantá-RR, 7 de fevereiro de 2025. RONALD BRASIL PINHEIRO Prefeito Em exercício COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2024/DLC/PMC/RR MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 16/2024/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024/SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 46/2024- ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 11 de fevereiro de 2025 (terça-feira), às 09:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 7 de fevereiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - DLC/PMC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 001/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 042/2024-SMI/PMC Na edição nº 27, página 01, no dia 07 de fevereiro de 2025 do Diário Oficial da União, na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2024 - SMI/PMC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2025 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2024 Cantá - RR, 7 de fevereiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 002/2025. PROCESSO ADMINISTR AT I V O nº 013/2025, no dia 25 de fevereiro de 2025, interessado SEMED às 09h00min horas, cujo objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação no Município de Caroebe - RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Caroebe-RR, 7 de fevereiro de 2025. RAMIRO LIMA BARROS Agente de Contratação-DLC PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2024- SEMED/PMR CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis (RR), sediada Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADAS: KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.677.404/0001- 26, sediado (a) Avenida Ayrton Senna, 4574 Sala 01, Bairro Suelandia, Rorainópolis (RR), CEP: 69373-000 - vencedora do LOTE 001 no valor de R$ 3.318.915,20 (três milhões, trezentos e dezoito mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos); vencedora do LOTE 002 no valor de R$ 4.578.836,80 (quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), e a empresa: NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.575.062/0001-33, sediado (a) Rua DI-01 101 Distrito Industrial, Bairro Distrito Industrial, Boa Vista (RR), CEP 69315-295 - vencedora do LOTE 003 no valor de R$ 988.039,00 (novecentos e oitenta e oito mil e trinta e nove reais), totalizando VALOR GLOBAL de R$ 8.885.791,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 003/2025. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 001/2025, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS DAVI CAVALCANTE DE LIMA, CONFORME PROPOSTA Nº 1240950000124002, NOVO PAC", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 19 de março de 2025 às 09:00h (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à Comissão de Contratação no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e-mail: [email protected] Uiramutã-RR, 6 de fevereiro de 2025. SANDRO DA SILVA MAFRA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA E X T R AT O Quarto Aditivo ao Contrato nº 118/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Madu Turismo e Transporte Ltda. - ME. CNPJ: 28.200.929/0001-83. Objeto do aditivo: Reajuste contratual, previsto em contrato, com base no INPC apurado no período de 01/09/2021 a 31/12/2024 - Lote 16 (Grupo A) - Valor Km/Reajustado: R$4,01. PRAZO: 01 de setembro de 2025. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 07 de fevereiro de 2025. Eliseu José Coelho - Prefeito Municipal. Quarto Aditivo ao Contrato nº 116/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: José Sinésio Hilleshein - ME. CNPJ: 19.525.753/0001-49. Objeto do contrato: Reajuste contratual, previsto em contrato, com base no INPC apurado no período de 01/09/2021 a 31/12/2024 - Lote 3 (Grupo A e B) - Valor Km/Reajustado: R$6,224/R$4,153. PRAZO: 01 de setembro de 2025. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 07 de fevereiro de 2025. Eliseu José Coelho - Prefeito Municipal. Quarto Aditivo ao Contrato nº 114/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Angetur transportes Ltda. - EPP - CNPJ: 08.841.137/0001-80. Objeto do aditivo: Reajuste contratual, previsto em contrato, com base no INPC apurado no período de 01/09/2021 a 31/12/2024 - Lote 14 (Grupo A) - Valor Km/Reajustado: R$8,677. Prazo: 01 de setembro de 2025. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 07 de fevereiro de 2025. Eliseu José Coelho - Prefeito Municipal. Quarto Aditivo ao Contrato nº 115/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Genilson Kammers - ME. CNPJ: 19.525.908/0001-47. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do aditivo: Reajuste contratual, previsto em contrato, com base no INPC apurado no período de 01/09/2021 a 31/12/2024 - Lote 1 (Grupo A e B) - Valor Km/Reajustado: R$6,224/R$4,144, Lote 2 (Grupo A e B) - Valor Km/Reajustado: R$6,583/R$7,38, Lote 5 (Grupo A e B) - Valor Km/Reajustado: R$6,224/R$5,382, Lote 7 (Grupo A) - Valor Km/Reajustado: R$6,583, Lote 8 (Grupo A e B) - Valor Km/Reajustado: R$6,583/R$4,787. Prazo: 01 de setembro de 2025. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 07 de fevereiro de 2025. Eliseu José Coelho - Prefeito Municipal. Quinto Aditivo ao Contrato nº 117/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratada: Mário Cézar Laurentino 75314525968, CNPJ: 19.871.179/0001-80. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do aditivo: Reajuste contratual, previsto em contrato, com base no INPC apurado no período de 01/09/2021 a 31/12/2024 - Lote 4 (Grupo A) - Valor Km/Reajustado: R$5,984. Prazo: 01 de setembro de 2025. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 07 de fevereiro de 2025. Eliseu José Coelho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS OBJETO Concessão de serviços funerários no âmbito do município de Araranguá - SC para 04(quatro) empresas funerárias. MOTIVO: Houve alteração no item: 1.7; Anexo IV. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Concorrência Eletronica Nº 07/2025 e seus Anexos, não alterados por este Aviso de Retificação, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá, SC, 4 de fevereiro de 2025. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Autoridade Competente