DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO SETOR 02 - CENTRO - no município de Vilhena/RO, conforme projeto básico, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, cronograma físico e financeiro e ART. Valor estimado da contratação R$ 1.999.993,66 (um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). Data da abertura: dia 24/03/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. O ato convocatório e todos os elementos integrantes estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local. Vilhena-RO, 6 de fevereiro de 2025. ANTONIO APARECIDO DUARTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/PMV/AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 008/2025/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (veículos de tração mecânica) para atender a Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde (CNES 6903614) sendo os recursos financeiros provenientes de transferência realizada do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde conforme Planos de Trabalho em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ 435.326,63 (quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Data de abertura: 25/02/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena-RO, 7 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO APARECIDO DUARTE ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N° 11/2024 Processo n° 028/2024 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras torna pública a errata, conforme publicação feita no Diário dos Municípios de Boa Vista/RR, Folha de Boa Vista e Diário Oficial da União, no dia 07/02/2025 Onde se lê: Concorrência Pública 013/2024 Leia-se: Concorrência Pública 011/2024 Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Amajari-RR, 7 de fevereiro de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2024 - SMLC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024 - SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físicos Financeiro, Memorial Descritivo, Composição Analítica do BDI, Composição Analítica de Leis Sociais, Composições de Custos Unitário e Projetos Técnicos de Arquitetura e Engenharia, que passam a ser parte integrante deste Edital e Projeto Básico. Em conformidade com o disposto no inciso. IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos tramites legais, e principalmente as regras da Legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO, em todos seus termos o procedimento da Concorrência Pública nº 014/2024, conforme abaixo: . .LICITANTE .VALOR DA P/ CONTRATAÇÃO .VALOR ESTIMADO .S I T U AÇ ÃO . .LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N° 21.301.966/0001-39 .R$ 5.009.250,00 .R$ 5.015.000,00 .ADJUDICADA/ HOMOLOGADA VALOR GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO: R$ 5.009.250,00 (cinco milhões, nove mil, duzentos e cinquenta reais Os autos estão franqueados aos interessados junto a Comissão de Contratação. Amajarí-RR, 26 de dezembro de 2024. NÚBIA COSTA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025-SRP Pregão Eletrônico nº 90013/2025-SRP/Processo nº 032236/2024 - SMST O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/ 11/ 2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa CM COMERCIO E SERVIÇOS - ME, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme solicitação da Gerência de Pesquisa de Preços e Mapa Demonstrativo- GPMD, anexa aos autos, para ajustes pertinentes na Cotação. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 27473/2023/SMO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato 539/SMO/GC/DPLAN/2024. DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, inicialmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de fevereiro de 2025. 1.2 Prorrogar o prazo do contrato, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 09 de abril de 2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte Convênio (1.700.0000)928766/2022 - MINISTÉRIO DAS CI DA D ES 1082.754-35/2022/MCIDADES/CAIXA/PMBV e Recursos próprios Contrapartida (1.500.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: CONSÓRCIO COEMA - ÁGORA Boa Vista - RR, 04 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 002/2025 Processo Licitatório nº 026/2024-SEMPLAF/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 005/2024. Tipo: MENOR PRECO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: RWA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.939.551/0001-64, vencedora dos itens: 2 valor unitário R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), 7 valor unitário R$ 4,91 (quatro reais e noventa e um centavos), 10 valor unitário R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos), 13 valor unitário R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), 14 valor unitário R$ 19,00 (dezenove reais), 18 valor unitário R$ 31,45 (trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), 21 valor unitário R$ 6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos), 24 valor unitário R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos), 51 valor unitário R$ 13,95 (treze reais e noventa e cinco centavos), 63 valor unitário R$ 47.50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 003/2025 Processo Licitatório nº 026/2024-SEMPLAF/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 005/2024. Tipo: MENOR PRECO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: 3S SOLUCOES E CONTRATOS LTDA, inscrita no CNPJ n º14.472.899/0001-50, vencedora dos itens: 4 valor unitário R$ 8,11 (oito reais e onze centavos), 8 valor unitário R$ 2,93 (dois reais e noventa e três centavos), 9 valor unitário R$ 9,36 (nove reais e trinta e seis centavos), 26 valor unitário R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), 40 valor unitário R$ 42,00 (quarenta e dois reais), 64 valor unitário R$ 8,10 (oito reais e dez centavos), 65 valor unitário R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 001/2025 Processo Licitatório nº 026/2024-SEMPLAF/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 005/2024. Tipo: MENOR PRECO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.038.678/0001-53, vencedora dos Itens: 1 valor unitário R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos), 3 valor unitário R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), 5 valor unitário R$ 13,00 (treze reais), 6 valor unitário R$ 43,00 (quarenta e três reais), 11 valor unitário R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos), 15 valor unitário R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos),16 valor unitário R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), 17 valor unitário R$ 1,90 (um real e noventa centavos), 19 valor unitário R$ 30,00 (trinta reais), 20 valor unitário R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), 22 valor unitário R$ 22,00 (vinte e dois reais), 23 valor unitário R$ 0,70 (setenta centavos), 25 valor unitário R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), 27 valor unitário R$ 2,00 (dois reais), 28 valor unitário R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos), 29 valor unitário R$ 3,05 (três reais e cinco centavos), 30 valor unitário R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), 31 valor unitário R$ 42,00 (quarenta e dois reais), 32 valor unitário R$ 62,00 (sessenta e dois reais), 34 valor unitário R$ 54,05 (cinquenta e quatro reais e cinco centavos), 35 valor unitário R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), 39 valor unitário R$ 40,00 (quarenta reais), 41 valor unitário R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), 42 valor unitário R$ 18,00 (dezoito reais), 44 valor unitário R$ 1,94 (um real e noventa e quatro centavos), 45 valor unitário R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), 47 valor unitário R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos), 48 valor unitário R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), 49 valor unitário R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos), 50 valor unitário R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos), 52 valor unitário R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), 53 valor unitário R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), 54 valor unitário R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), 56 valor unitário R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), 57 valor unitário R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), 58 valor unitário R$ 2,09 (dois reais e nove centavos), 59 valor unitário R$ 2,09 (dois reais e nove centavos), 60 valor unitário R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), 61 valor unitário R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), 62 valor unitário R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos), 66 valor unitário R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos), 67 valor unitário R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), 68 valor unitário R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), 69 valor unitário R$ 14,15 (quatorze reais e quinze centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 004/2025 Processo Licitatório nº 026/2024-SEMPLAF/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 005/2024. Tipo: MENOR PRECO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: GOLD LICITACÃO E COBRANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.532.872/0001-76, vencedora dos itens: 33 valor unitário R$ 15,00 (quinze reais), 55 valor unitário R$ 35,00 (trinta e cinco reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021.