DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000204 204 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de equipamento para atender a demanda do Centro Municipal de Fisioterapia. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que receberá propostas comerciais para aquisição de equipamento para atender a demanda do Centro Municipal de Fisioterapia, acordo com as exigências constantes no Termo de Referência, relativo ao Processo Administrativo nº. 2000/24. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021. A proposta e solicitações do Termo de Referência completo, deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected]. Á COMISSÃO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPL/2023 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de um micro - ônibus, conforme Emenda Parlamentar nº 44860003 e 3706000, proposta de Emenda Parlamentar nº 11913577000124003 -2024 através do Ministério da Saúde. Processo Administrativo ID: AF.A9A - 0002334.01.10-2024 - Fundo Municipal De Saúde De Alto Alegre Dos Parecis. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Item 1: no valor total de: R$ 608.000,00 (Seiscentos e oito mil reais) em favor da empresa: MAS C A R E L LO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - 05.440.065/0001-71. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis-RO, 6 de fevereiro de 2025. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo Ao Contrato nº 25/PMAP/2024 PROCESSO: 2293/2022/SEMAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa T F DE SOUZA SOARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.297.841/0001-97. DO VALOR ACRESCIDO: O valor do Contrato nº 025/PMAP/2024 que totalizava R$ 816.660,44 (oitocentos e dezesseis mil e seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), passa a ter o valor global de R$ 910.309,70 (novecentos e dez mil trezentos e nove reais e setenta centavos). Alto Paraíso/RO, 6 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ao Contrato 027/PMAP/2023. PROCESSO: 2293/2022/SEMAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa RL DOS SANTOS CONSTRUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.134.949/0001/63. DO VALOR ACRESCIDO: O valor do Contrato nº 027/PMAP/2023 que totalizava R$ 472.986,59 (quatrocentos e setenta e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), passa a ter o valor global de R$ 487.673,43 (quatrocentos e oitenta e sete mil e seiscentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos). Alto Paraíso/RO, 6 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1096/2024, O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 1096/2024, cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada no esgotamento de fossas e/ou sumidouros para atender as necessidades das secretarias municipais de Alto Paraiso-RO, (SEMSAU, SEMED, SEMTAS, SEMAGRI, SEMOSP, SEMAF), por um período de 12 (doze) meses. No valor global de R$ 180.360,00 (cento e oitenta mil, trezentos e sessenta reais). Em favor da Empresa: A. SOLEY VIEIRA, inscrita no CNPJ: 05.626.705/0001-32. Alto Paraiso - RO, 6 de fevereiro de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025, Objeto: " SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 576.995,69 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). Início da sessão pública dia 24/02/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraiso - RO, 7 de fevereiro de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Reequilibrio Financeiro. Pregão Eletrônico nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2023, OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa A. CUSTÓDIO CASARIN - EPP - 01.648.919/0001-59, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (acréscimo-Gasolina e supressão-Diesel), reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, data de circulação 19/07/2024 e demais meios de Publicidade. Alto Paraíso-RO, 7 de fevereiro de 2025. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 RO, A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 23/2025, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº /2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I (ÁREA 327,75M²), NA RUA SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA, QUADRA 21-A, LOTE 01, BAIRRO SETOR 10 NA CIDADE DE CHUPINGUAIA- RO. Processo Administrativo nº 2385/2024. Valor Total R$: 1.254.836,28 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 19 de março de 2024; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de março de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460 Chupinguaia, 7 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO GIOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolas PNAE e Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE. Valor estimado de R$: 2.330.596,63 (Dois Milhões Trezentos e Trinta Mil Quinhentos e Noventa e Seis Reais Sessenta e Três Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 21/02/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 21/02/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected]. Cujubim-RO, 6 de fevereiro de 2025. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 018/2025 - N.º do Processo: 216/2025 - Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho D`Oeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE RO Contratado: RENASCER TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA CNPJ do Contratado: 35.068.104/0001-12 Data de Assinatura do Contrato: 31/01/2025 Programa de Trabalho: 12.782.0013.2032 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do Contrato: R$ 24.008.180,49 (vinte e quatro milhões oito mil cento e oitenta reais e quarenta e nove centavos); AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SEMED/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 3619/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender as escolas educacionais descentralizadas do município. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.454.467,49 (Um milhão quatrocentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 10/02/2025 até as 08h30min do dia 20/02/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 20/02/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 1/2025/SML/PVH Tipo: menor preço. A Prefeitura do Município de Porto Velho/RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações, torna público que estará recebendo cotações de preços para Contratação de empresa para serviços de coleta convencional, transporte dos resíduos sólidos urbanos, operação e manutenção da unidade de tratamento de resíduos de saúde e operação e manutenção do Aterro Sanitário de Jirau, nos termos deste e do contrato no ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO e seus Distritos, para atender à Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB, através de Dispensa de Licitação, processo n° 00600-00004165/2025-49-e com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como, para atendimento da decisão n°001/2025/GAB-PRECF/PMPV, publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM dia 03 de fevereiro de 2025, além do Ácordão 0068/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. As empresas interessadas poderão obter os arquivos através do site da prefeitura www.portovelho.ro.gov.br ou EMERGENCIAL - Google Drive. As cotações devem ser protocoladas juntamente com a documentação habilitatória exclusivamente no e-mail [email protected] até o dia 11/02/2025 as 14:00hs. Caso os arquivos ultrapassem o limite permitido para o e-mail - geralmente 23 MB, o interessado deve encaminhar em quantas partes forem necessárias. Para maiores informações, entrar em contato através do número: (69) 3901-6271. Porto Velho-RO, 7 de fevereiro de 2025. IAN BARROS MOLLMANN Superintendente Municipal de Licitações - SML