DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021000203 203 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBICA Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O prazo para entrega dos envelopes será no dia 06/03/2025 às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 7 de fevereiro de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025: Aquisição de filtros lubrificantes para veiculos. Fase de lances dia 20/01/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria - RS, comunica a todos os interessados que no dia 24 de fevereiro de 2025 às 08h00min, estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em saúde, voltado a educação permanente, assessoria em gestão de sistemas, PIM e Rede Bem Cuidar, conforme especificações apresentadas em edital, através da licitação Pregão Presencial nº 006/2025. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 06 de fevereiro de 2025. ADROALDO SEBEN Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024-FMS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024-FMS PROCESSO Nº 23810/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22)3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico REMARCADA para o dia 27/02/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 054/2024-FMS, fica remarcada para o dia 27/02/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-FME MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-FME; PROCESSO Nº 26960/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA ATENDER UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER (SEMEEL), A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 26/02/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 004/2025-FME, será realizada no dia 26/02/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMBJI; PROCESSO Nº 25222/2024 Objeto: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, FERRAMENTAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA DE ÁRVORE, CORTE DE GRAMA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS NA ZONA URBANA DISTRITOS, CAPINA, LIMPEZA E ROÇADA DE MARGENS DE RIOS, ROÇADA NA ZONA URBANA E DISTRITOS, PINTURA DE MEIO FIO, RASPAGEM DE PASSEIOS E GUIAS DE MEIO FIO, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA E RETIRADA DE ENTULHOS E MATERIAIS INERTES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA E DISTRITOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 25/02/2025 às 09 horas. Site Para Realização do Pregão: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 007/2025-PMBJI, será realizada no dia 25/02/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo: 2702/2024. INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 11/02/2025 - 00hs. ABERTURA: 24/03/2025 - 15HS. OBJETO: contratação de empresa para execução do Projeto de instalações hidrossanitárias, águas pluviais, instalação de gases medicinais, subestação, instalações elétricas e prevenção de incêndio e pânico do Hospital Municipal José Rabello de Mello. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 4 de fevereiro de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo: 9255/2024. INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 11/02/2025 - 00hs. ABERTURA: 24/02/2025 - 15HS. OBJETO: Aquisição de cestas básicas contendo produtos alimentícios, produtos de limpeza e higiene pessoal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 4 de fevereiro de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 5/5115/24. Pregão Eletrônico nº 01/2025 OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de registro, arrecadação e recolhimento de receitas através da cobrança bancária (serviço de liquidação), por meio de documento próprio, denominado boleto bancário, oriundos de procedimentos administrativos e judiciais. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item (registro bancário liquidado). Abertura das Propostas: 18/02/2025, às 10:00 horas. Início da Disputa de Preços: 18/02/2025, às 15:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 31 de janeiro de 2025. MAURICIO VIDAL p/ Equipe de apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Processo Administrativo nº: 19.155/2024. Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO: 24/02/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 6 de fevereiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE SUSPENSÃO - SINE DIE PREGÃO Nº 1/2025 OBJETO: aquisição de combustível. O Município de Trajano de Moraes, por meio deste aviso, comunica a suspensão Sine Die do processo licitatório nº 4459/2024, em referência, cujo objeto é a aquisição de combustível. A suspensão se dá em razão de impugnação ao instrumento convocatório, e devido ao tempo necessário para a avaliação das argumentações apresentadas. Dessa forma, fica adiado o prazo do procedimento licitatório até que a decisão sobre a impugnação seja tomada. Assim que a situação for regularizada, um novo prazo será estabelecido e comunicado oportunamente. Informações adicionais podem ser obtidas nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br e www.trajanodemoraes.rj.gov.br. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação/Pregoeiro