DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em favor de: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 02. Valor total: R$ 121.500,00.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 10 (dez) de fevereiro de 2025.Andreia Schneider Pascoal, Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de Revogação da CONCORRÊNCIA Nº 07/2024 - Objeto: contratação, contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua dos Golfinhos e de trechos das Ruas das Tainhas e das Carpas, localizadas no Bairro Nova Santa Marta, município de Santa Maria-RS. Abre-se o prazo recursal de 03 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de fevereiro de 2025. JOSE ALINE MUNHOZ WALTER. Secretária Interina de Município de Planejamento e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico CORRIGE SE a data de abertura veiculada neste periodico em 05 02 2025 passando a constar a DATA DE ABERTURA em 17 de fevereiro de 2025 as 09h30 torna publico o Pregao Eletronico 01 2025 REAGENDAMENTO ERRATA aquisicao de kit escolar para uso dos alunos das escolas municipais e conveniadas de educacao infantil e municipais de ensino fundamental DATA DE ABERTURA 17 de fevereiro de 2025 as 09h30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil KELBE GONCALVES RODRIGUES Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº.: 06 ao Contrato 062/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSÓRCIO ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A.; Objeto: "Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no município de Sapucaia do Sul - RS, Incluídos o Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública."Cláusula Primeira:O valor contratual é reajustado no percentual de 4,7581%, do IPCA, referente ao período de novembro de 2023 a outubro de 2024, considerando o valor máximo atualizado do Contrato de R$ 262.314,94 (duzentos e sessenta e dois mil e trezentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), o valor reajustado será R$ 274.796,15 (duzentos e setenta e quatro mil e setecentos e noventa e seis reais e quinze centavos). Modalidade: Concorrência Pública nº. 03/2020. Data de Assinatura:28.01.2025. Espécie: Termo Aditivo nº.: 07 ao Contrato 062/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSÓRCIO ILUMINA SAPUCAIA DO SUL S.A.; Objeto: "Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no município de Sapucaia do Sul - RS, Incluídos o Desenvolvimento, Modernização, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública."Cláusula Primeira: Fica alterado oParágrafo 2° do Termo Aditivo nº. 05 com as fases das novas obras. Modalidade: Concorrência Pública nº. 03/2020. Data de Assinatura: 28.01.2025. Espécie: Termo Aditivo nº: 10 ao Contrato 115/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IPM SISTEMAS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Municipal, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte para atendimento de necessidades da Administração Municipal e Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul - FAPS. Cláusula Primeira:O presente contrato fica prorrogado em caráter excepcional por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25/01/2025 ou até ser efetivada a migração do sistema (o que ocorrer primeiro), conforme previsto no procedimento licitatório manejado pelo EA nº. 740/2024, diante da autorização no Processo Judicial nº. 5213213-39.2023.8.21.0001, decisão proferida no dia 22/01/2025 e Parecer Jurídico nº. 74/2025. Modalidade: Concorrência Pública 02/2019. Data de Assinatura:28.01.2025. Espécie: Termo Aditivo nº: 03 ao Contrato nº. 99/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de impressão e digitalização multifuncionais (Copiadoras, Impressoras e Scanners)". Cláusula Primeira: O valor contratual é suprimido em 5,063609906%, o que corresponde a quantia anual de R$ 39.622,27, a contar de 29/11/2024 (data do recolhimento das impressoras). Cláusula Segunda: A supressão da cláusula primeira corresponde a devolução de um total de 15 equipamentos. Modalidade: Adesão a Ata Pregão Eletrônico nº. 207/2021 do Município de Gravataí. Data de Assinatura: 29.01.2025. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Termo de Credenciamento nº. 12/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BANCO BRADESCO S.A; Objeto:Credenciamento de Instituições financeiras interessadas na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, em padrão FEBRABAN, em suas agências e canais eletrônicos, bem como posterior disponibilização de arquivo retorno diário dos valores arrecadados. Cláusula Primeira: O presente Termo de Credenciamento nº. 12/2023 fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 30/08/2024. Cláusula Segunda: O presente Termo de Credenciamento nº. 12/2023 fica reajustado em 3,71%, conforme INPC para o período de setembro de 2023 a agosto de 2024. Modalidade: Chamamento Público 03/2021. Data de Assinatura: 04.02.2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e INFISC INTELIGÊNCIA EM TECNOLOGIA LTDA - EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Gestão do ISSQN, a ser hospedado na nuvem, na modalidade de Sistema como Serviço, bem como prestar os serviços virtuais de parametrização e configuração, migração de dados e integração, eventos de orientação, treinamento, operação assistida e atendimento remoto, customização, manutenção legal, técnica e preventiva e suporte técnico e operacional. Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses ou até o término da implantação do novo sistema e migração de dados, a contar de 30/01/2025. Cláusula Segunda: O valor contratual é reajustado no percentual de 6,54% do IGP-M, referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, o que corresponde à R$ 502.896,63 (quinhentos e dois mil e oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 77/2023. Data de Assinatura: 04.02.2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CGR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; Objeto:"Contratação de empresa especializada com o objeto a prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância das instalações, móveis, equipamentos e documentos constantes das dependências dos prédios pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde, totalizando 79 postos". Cláusula Primeira:O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2024. Cláusula Segunda:Será mantido o valor contratual (R$ 322.320,00), devido à dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes, forte no art. 65, inciso II c/c § 1º e 2º, inc. II todos da Lei nº 8.666/930 e proposta da empresa nos EA 34158/2024 e 34334/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 40/2023. Data de Assinatura: 04.02.2025. Claudete de Moraes Brasil, Oficial Municipal- Matrícula 5833 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E DESPORTO. DOTAÇÃO A SER ONERADA: Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo e Desporto. 09.01.2148.792.339033-15400031-FUNDEB 09.01.2286.773.339033-15000020- MDE 09.01.2287.774.339033-15000020-MDE 09.02.2159.824.339033-15400031- FUNDEB 09.03.2176.880.339033- 15501025- Gastos não computados na Educação 09.03.2177.881.339033-15761022- Estado 09.03.2178.882.339033-15531054-União CONTRATO Nº06/2025 - CONTRATADA: EVR TRANSPORTES LTDACNPJ: 58.686.336/0001-30. VALOR DO CONTRATO: Valor por km/rodado R$ 9,80 para os km 01,03 e 04 e para o roteiro 02 R$ 9,60. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2025 roteiros 01,02,03,04. CONTRATO Nº 07 /2025 - CONTRATADA: GENUINO TREVISAN & CIA LTDA CNPJ: 04.721.780/0001-10. VALOR DO CONTRATO: Valor por km/rodado R$ 8,80. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2025 roteiro 05. CONTRATO Nº 08 /2025. CONTRATADA: ROMILDO SETTI & CIA LTDA CNPJ: 04.612.500/0001-35. VALOR DO CONTRATO: Valor por km/rodado no roteiro 06 R$ 9,99 e no roteiro 07 o valor será de R$ 9,95. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2025 roteiros 06 e 07. CONTRATO Nº 09 /2025. CONTRATADA: IRMÃOS PASA LTDA CNPJ: 94.240.546/0001-63. VALOR DO CONTRATO: Valor por km/rodado R$8,49. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2025 roteiro 08. Luiz Affonso Trevisan-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Material de Higiene e Limpeza. Abertura as 08h:30Min. do dia 20/02/2025. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br . Tunas- RS, 10 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS torna público aos interessados que realizara as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 097/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de refeições e lanches para os usuários do CAPS. Abertura de propostas: 27/02/2025, às 09:00 horas. Concorrência Pública nº 033/2024 - Contratação de empresa para construção de praça de lazer no Bairro Anita Garibaldi e João Paulo II. Abertura de propostas: 26/02/2025, às 09:00 horas. Concorrência Pública nº 035/2024 - Contratação de empresa especializada para execução da reforma do telhado e instalações elétricas do CRAS II. Abertura de propostas: 26/02/2025, às 10:00 horas. Concorrência Pública nº 034/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de reforma do forro, piso e instalações elétricas do CAD ÚNICO. Abertura de propostas: 27/02/2025, às 09:00 horas. Concorrência Pública nº 036/2024 - Contratação de empresa especializada para execução da reforma predial e reforma elétrica no prédio do CRAS I. Abertura de propostas: 27/02/2025, às 10:00 horas. Concorrência Pública nº 037/2024 - Contratação de empresa para construção de praça de lazer na Profilurb. Abertura de propostas: 28/02/2025, às 09:00 horas. Concorrência Pública nº 038/2024 - Contratação do centro de atenção Psicossocial Infanto-juvenil CAPS I. Abertura de propostas: 28/02/2025, às 10:00 horas. Concorrência Pública nº 039/2024 - Contratação de empresa especializada para a construção de uma Quadra Poliesportiva e Calçamento. Abertura de propostas: 27/02/2025, às 11:00 horas. Chamamento Público nº 11/2024 - Projetos de fomento a Pontos de Cultura - Cultura Viva. Abertura do Credenciamento: 17/02/2025 a 26/02/2025. Os Editais estarão disponíveis no Setor de Compras na PMU, rua 15 de Novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site www.uruguaiana.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublica.com.br . Uruguaiana/RS, 24 de janeiro de 2025. CARLOS ALBERTO DELGADO DE DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE REABERTURA E ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve reabertura e alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto aquisição de rolo compactador. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 25/02/2025. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 10/02/2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito