DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 025/2025 - Pregão n° 09/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de empresa na prestação de serviço de transporte escolar da Linha 14 do Município. Abertura das propostas: 26 de fevereiro de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 7 de fevereiro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 26/02/2025, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, conforme Edital n.º 10/2025, que tem por objeto a aquisição de um veículo para transporte sanitário, tipo van, com acessibilidade para um cadeirante, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme fundo municipal de saúde FMS Barra do Ribeiro RS, Proposta 13852788000124003/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025 PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 04/2025. Edital de Chamada Pública PNAE nº 1/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4/2015, e suas alterações posteriores. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que estará aberto chamamento público para os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) na sala do setor de licitações para o retirar o Edital e apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10 de fevereiro de 2025 a partir das 08horas até o dia 03 de março de 2025 até as 15horas. Documentos e maiores informações estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. JOVIANO ZAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. Regência: Lei nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 16h do dia 24/2/2025. A sessão pública será realizada no site, no dia 25/2/2025, às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações: Setor de Compras, e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões-RS, 7 de fevereiro de 2025. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Seleção de projetos culturais tipo: evento cultural, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Inscrições de 06/02/2025 a 21/02/2025 de forma presencial na Secretaria de Administração, setor de protocolo, ou pelo e- mail: [email protected] . Informações fone 0800 000 3904. Cerro Branco, 5 de fevereiro de 2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS R E T I F I C AÇ ÃO Súmula de Contrato - Contrato N° 1/2025. Na publicação de Súmula do Contrato da Concorrência eletrônica N° 005/2024 Processo Administrativo N° 4530/2024. Na matéria publicada em 06/02/2025 | Edição: 26 | Seção: 3 | Página: 300 no Diário Oficial da União, faz-se necessário retificação. Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UBS Piratini I. Leia- se: OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ em seis ruas e no acesso à Rodovia RS-401 e Ciclovia, incluindo drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical, em alguns trechos em Charqueadas-RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 2/2025 - PA Nº 8/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar - PNAE. Abertura: dia 20/2/2025, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, fone: 0800090-1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. Chuvisca-RS, 7 de fevereiro de 2025. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 16/2025 Objeto: registro de preços unitários para o fornecimento de horas de máquinas para manutenção e recuperação das estradas do município. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: no dia 24/02/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 7 de fevereiro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Chamada Pública - PNAE, Nº 1/2024, processo 30546/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADAS: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - CECAFES, COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes do Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE. Valor total de R$ 1.331.080,50. Fundamento: §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 02, de 10 de março de 2023, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023 e lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeita torna público que no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br a sessão pública visando a contratação de empresa para executar serviço de demolição com recolhimento e destinação final dos escombros e limpeza final do terreno, da EMEI Pingo de Gente, localizada no bairro Cristo Rei e EMEI Criança Feliz, localizada no bairro Moinhos, ambas no município de Estrela, com Recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, Portaria 3663 de 30 de outubro de 2024 - processo 59052029006/2024-81. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. CARINE ISABEL SCHWINGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Financiamento - FINISA. Contrato nº 0609623-36 Primeiro Termo Aditivo - AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal. TOMADOR: Município de Imigrante/RS. PROGRAMA: FINISA. OBJETIVO: altera a cláusula terceira que versa sobre os prazos do contrato de financiamento supra. VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 5.000.000,00. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023. Íntegra do termo em anexo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DO PARQUE MUNICIPAL NOVA BERLIM DA FORQUETA, localizado na Avenida Benjamin Dörr, Bairro Centro, município de MARQUES DE SOUZA/RS, incluindo material e mão-de-obra. O período para apresentação das propostas inicia-se em 11/02/25, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 28/02/2025, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: [email protected]. Marques de Souza, 6 de fevereiro de 2025. FÁBIO ALEX MERTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Edital n° 008/2025 - Licitação nº 046/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMPLETA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, RECARGA DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS, TROCA DE CAPACITORES, LIMPEZA DE FILTROS E MANUTENÇÃO SEM TROCA DE PEÇAS, DESTINADA A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 11 de fevereiro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 24 de janeiro de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito