DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de João Câmara torna público que no dia 21/02/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade PE nº 002/2025 - Objetivo: Aquisição de ambulância tipo A de simples remoção, furgoneta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de João Câmara/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 50, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN, 7 de fevereiro de 2025. LUANA DA SILVA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMAD Processo Administrativo nº 05/2025. Tipo: Menor preço Lote. Aquisição de café, açúcar e chá para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suprir a demanda dos usuários e frequentadores destas Unidades. Propostas: Entrega até 20/02/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 20/02/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 6 de fevereiro de 2025 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 15/2024-SEMAD+ Processo Administrativo 59/2024. Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e terminal de autoatendimento para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 16/01/2025. Valor Global: R$ 6.818.359,34 (seis milhões e oitocentos e dezoito mil e trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Empresas: B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA - CNPJ: 38.179.851/0001-16, com o valor total de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 49.410.635/0001-56, com o valor total de R$ 3.240.243,74 (três milhões, duzentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.464.845/0001-63, com o valor total de R$ 979.605,60 (novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos) e MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40, com o valor total de R$ 2.395.510,00 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e dez reais). Mossoró-RN, 7 de fevereiro de 2025 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Gestora da Secretaria Municipal de Administração R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 15/2024-SEMAD+ Processo Administrativo 59/2024. Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e terminal de autoatendimento para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. ARP Nº 01/2025 (SEMAD) -B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA - CNPJ: 38.179.851/0001-16, com o valor total de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). Assina pelo Fornecedor: LILIANE F E R N A N DA FERREIRA, Data da Assinatura: 21/01/2025. ARP Nº 03/2025 (SEMAD) - ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 49.410.635/0001-56, com o valor total de R$ 3.240.243,74 (três milhões, duzentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Assina pelo Fornecedor: LEANDRO GUERRERO LAMBOGLIA , Data da Assinatura: 17/01/2025. ARP Nº 04/2025 (SEMAD) - MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.464.845/0001-63, com o valor total de R$ 979.605,60 (novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos). Assina pelo Fornecedor: JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, Data da Assinatura: 17/01/2025. ARP Nº 05/2025 (SEMAD) - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40, com o valor total de R$ 2.395.510,00 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e dez reais). Assina pelo Fornecedor: WEVERGTON PHILLIPE FREIRE PEREIRA, Data da Assinatura: 17/01/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Data da Assinatura: 16/01/2025 - Vigência: 12 meses, a partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 25 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 7 de fevereiro de 2025. BRENA MERIZE DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 07/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos de informática, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 19/02/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07/02/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 6 de fevereiro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 027/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, MÁQUINAS DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 24 de fevereiro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 24 de fevereiro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 7 de fevereiro de 2025. JALMIR AMADOR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 11/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADJUDICATÁRIA: C DANTAS TEIXEIRA LT DA ; OBJETO: A Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete da Prefeita, tudo de conforme com as especificações contidas no termo de referência. FONTE DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO: As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão por conta do Elemento Orçamentário 33.90.30.00 - Material de Consumo. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.915.925,90 (dois milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), tendo o percentual de desconto de 0,30%. VALIDADE: A validade desta ARP será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - REPRESENTANTE DO FMAS; CARLOS DANTAS TEIXEIRA - TITULAR DA ADJUDICATÁRIA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete da Prefeita, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: C DANTAS TEIXEIRA LTDA (10.325.617/0001-30) foi vencedor total do lote I, perfazendo o valor total de desconto para todos os itens de 0,30%, com o valor total registrado de R$ 2.915.925,90. São Francisco do Oeste/RN, 7 de fevereiro de 2025. GISELY PORFÍRIO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20901/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 05 (cinco) meses, a partir de 03/02/2025 até 03/07/2025, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços originário da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Fundamentação: Art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021.Vigência: 03/02/2025 até 03/07/2025, Data: Taboleiro Grande/RN, 31 de janeiro de 2025. Assinantes: Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal. Euzimar Dias de Castro - Sócio aa Contratada. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130501/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: A. C. CONSULTORIA E GSTÃO DE CONTRATOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 04 (quatro) meses, a partir de 13/01/2025 até 13/05/2025, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços originário da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Fundamentação: Art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 até 13/05/2025, Data: Taboleiro Grande/RN, 13 de janeiro de 2025. Assinantes: Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal. Anne Caroline Ferreira de Almeida - Sócia Da Contratada ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 024/2025 - Pregão n° 08/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de persianas com instalação e serviço de montagem e desmontagem de mobiliários. Abertura das propostas: 25 de fevereiro de 2025, às 8h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 7 de fevereiro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito