DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 587.001,41 (quinhentos e oitenta e sete mil, um real e quarenta e um centavos) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos de Impostos e Transferências); Programa de Trabalho: 27.812.0014.1021.0000 (Construção, Ampliação e Reforma de Infraestrutura de Esportes); Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre a plataforma BBMNET: [email protected], Telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032. Wall Ferraz-PI, 7 de fevereiro de 2025. IELTON DE SOUSA VITORIANO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.05-0017 Legislação: modalidade TP n° 00002/2023. Partes: Município de Alexandria e MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ nº 30.624.794/0001-0001-25. Objeto: PAVI M E N T AÇ ÃO URBANA EM PARALELEPÍPEDO CONTRATO DE REPASSE N° 934196/2022/MDR/CAIXA. Vigência de Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: De 03 de fevereiro de 2025 à 03 de fevereiro de 2026). Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.10-0001 Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00002/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001- 78. Objeto: Prorrogação da vigência: De 06 de janeiro de 2025 à 06 de janeiro de 2026. Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e BRUNO NUNES DE FREITAS. EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.10-0002 Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00003/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência: De 06 de janeiro de 2025 à 06 de janeiro de 2025. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE FREITAS. EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.10-0003 Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00004/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001- 78. Objeto: Prorrogação da vigência: De 06 de janeiro de 2025 à 06 de janeiro de 2026. Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e BRUNO NUNES DE FREITAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Processo Administrativo nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 004/2025, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, cujo objeto é: "registro de preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de Alto do Rodrigues/RN", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site oficial do município http://170.79.153.44:9367/comprasedital/ e na sede da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h00 (horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelos e- mails: [email protected] e [email protected]. Alto do Rodrigues/RN, 7 de fevereiro de 2025. JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Republicação PROCESSO Nº 130400/2025 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que, após retificação no edital, realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 25 de fevereiro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 001/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas do município de Arez/RN, tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital retificado encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Arez/RN, 7 de fevereiro de 2025. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 Processo ADM nº 28010002/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 02/04/2025 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 2 - EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN (PORTARIA GM/MS N°3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024). Informações: Estudo Técnico Preliminar, Projeto básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 7 de fevereiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo ADM nº 28010001/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO, com sessão marcada para o dia 24/02/2025 às 09:00 do horário de Brasília, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada no Centro Administrativo do Município, Situada na Rua Hermenegildo Montenegro,126, Centro, CEP: 59.695-000 Baraúna/RN, que tem como objeto a AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Informações: Edital e seus Anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura. Baraúna, 7 de fevereiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo ADM nº 02100002/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 20/02/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO GRADUAL DE ELETRODOMÉSTICOS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 7 de fevereiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo ADM nº 23120001/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 25/02/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 7 de fevereiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - 2° CHAMADA - PROCESSO Nº 0136/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS. Contratada: J F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 56.776.548/0001-82. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinada a alimentação dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV e grupos do PAIF, do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 06/02/2025 à 31/12/2025. Valor: R$41.829,30 (Quarenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Bom Jesus/RN, 06 de fevereiro de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejinho/RN torna pública a presente convocação para que entidades, sem fins lucrativos, se qualifique, no período de 11/02/2025 a 26/02/2025 como Organização Social junto ao Município de Brejinho/RN, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e 13.019/2014 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 279, DE 19 DE dezembro DE 2022. Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção da Saúde. O Edital com os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de qualificação, deverá ser solicitado por meio de requerimento escrito, devidamente autuado, que poderá ser obtido através de solicitação encaminhada à Comissão Permanente de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected] ou através de petição entregue presencialmente no setor de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN no endereço praça presidente castelo branco, N° 207, CENTRO - BREJINHO/RN, NOS HORÁRIOS DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DIARIAMENTE. GLEICY DA SILVA PESSOA GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejinho/RN torna pública, a todos os interessados, que estará realizando no período de 11/02/2025 a 26/02/2025 das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de educação ao Município de BREJINHO/RN. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sala de licitações e contratos, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, ou por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 7 de fevereiro de 2025. MARIA WEDINA DE LIMA CHACON Secretária Municipal de Educação