DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI" no dia 24 de fevereiro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: PNATE, PEATE, FUNDEB 30%, RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 6 de fevereiro de 2025. GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: PNAE/ FNDE/ FME/ Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 6 de fevereiro de 2025. GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, Processo Administrativo N° 026/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 26/02/2025. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 135.199,90 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 6 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 031/2025. O município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, critério de julgamento: menor preço empreitada global, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 08h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a contratação de empresa para a execução dos serviços de obras e engenharia visando a implementação de um sistema integrado de drenagem e recapeamento de vias públicas no Município de São Miguel da Baixa Grande- PI. Fonte de recursos: Fonte de recursos: recursos próprios. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 27 de janeiro de 2025. Luciana Sales e Silva, agente de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 032/2025. O município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço por item, no dia 19 de fevereiro de 2025, às 08h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades do município de São Miguel da Baixa Grande-PI, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos próprios, fpm, icms. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 30 de janeiro de 2025. Luciana Sales e Silva, pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 033/2025. O Município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por item, no dia 21 de fevereiro de 2025, às 08h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: Fonte de recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: recursos próprios, fus, fms, ums, sus. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 03 de fevereiro de 2025. Luciana Sales e Silva, pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 034/2025. O Município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo menor preço por item, no dia 21 de fevereiro de 2025, às 11h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a prestação de serviços de locação de caminhão de carga para o transporte de materiais diversos para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: Fonte de recursos: recursos próprios, fpm, icms. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 03 de fevereiro de 2025. Luciana Sales e Silva, pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 038/2025 O Município de São Miguel da Baixa Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2025, do tipo menor preço, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 12h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é a contratação de empresa para executar os serviços de varrição, capina e coleta de resíduos domiciliares no Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, incluindo o transporte e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Fonte de recursos: Fonte de recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: recursos próprios, fus, fms, ums, sus. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 3 de fevereiro de 2025. LUCIANA SALES E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.002/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção, elétrico, hidráulico e sanitário, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 24.02/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 24/02/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 10/02/2025 a 24/02/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.641.300,07 (Um milhão Seiscentos e Quarenta e Um Mil Trezentos Reais e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 7 de fevereiro de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 013/2025. O município de Sussuapara-PI, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza por meio deste ato, Chamamento Público nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino. Valor: R$ 188.317,50. A abertura da sessão será às 08h, do dia 27/02/2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara - PI, localizada no endereço acima, quando serão recebidos a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos. Sussuapara-PI, 7 de fevereiro de 2025. JESUÍTA ARAÚJO ROCHA Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 016/2025. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 001/2025, Processo Administrativo no 016/2025. Objeto: Construção de sede da Secretaria de Educação no município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 09:00 AM do dia 24/02/2025; Abertura da Sessão: às 09:00 am do dia 25/02/2025. Formalização de Consultas até às 13:00 am do dia 19/02/2025. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 1.199.148,83 (um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 542 (Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT). Programa de Trabalho: 12.361.0015.1024.0000 (Construção, Ampliação e Reforma de Imóveis do Ensino Fundamental); 12.361.0015.1043.0000 (Construção, Ampliação e Reforma de Escolas -Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre a plataforma BBMNET: [email protected], Telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032. Wall Ferraz-PI, 07 de fevereiro de 2025. Ielton de Sousa Vitoriano, Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 009/2025.