DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: 58/2025 - Manutenção do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Educação. 58/2025 - Manutenção do Transporte Escolar - Salário Educação. 58/2025 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar PNATE. 58/2025 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2025. Orleans, 6 de Fevereiro de 2025. FERNANDO CRUZETTA. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo n° 08/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar, em caráter emergencial. Contratada: A S Transportes Escolar LTDA, inscrita no CNPJ SOB O n° 31.896.227/0001-90. Valor total: R$ 7.502,00. Contratada: AM Transportes e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.931.779/0001-80. Valor total: R$ 43.290,00. Contratada: F.N.Transportes de Passageiros Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº. 17.271.169/0001-89. Valor total: R$ 30.492,00. Contratada: Kruger Transportes e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ SOB o nº. 09.594.951/0001-00. Valor total: R$ 77.220,00. Contratada: Transportes Guadagnin Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.620.425/0001-15. Valor total: R$ 44.850,00. Data da Homologação: 07/02/2025. Código Registro TCE: C 6 2 6 F 0 8 A 2 1 4 DA 5 5 7 1 B 9 3 2 7 1 F D 8 3 E 6 4 EA 6 1 3 6 D D D 1 . Palmitos/SC, 7 de fevereiro de 2025. GIOVANA GIACOMOLLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 03/2025 - Pregão Presencial nº 02/2025 - Objeto: "Contratação de empresa para implementar ações de atividade física na Atenção Primária, com realização de aulas de pilates nos postos de saúde dando continuidade ao Projeto Movimento e Saúde: em busca do seu bem estar, especificações conforme edital." Data de abertura: 24/02/2025 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 14.133/21. Pedras Grandes/SC, 7 de Fevereiro de 2025. AGNALDO FILIPPI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO Termo de Revogação - Concorrência Eletrônica nº 006/2024 Processo Licitatório 031/2024 Revoga-se o aludido processo licitatório com base no art. 71 da Lei 14.133/2021, tendo em vista o Parecer Jurídico de 09 de janeiro de 2025 e n° 007/2025 e Ofício n°009/2025 ADM. Código registro TCE: 2F259772A1F5B0086F64827AEDF6F984A3997206 Porto União - SC, 6 de fevereiro de 2025. JULIANO HASSAN PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE REVOGAÇÃO Termo de Revogação - Concorrência Eletrônica nº 023/2024 Processo Licitatório 119/2024 Revoga-se o aludido processo licitatório com base no art. 71 da lei 14.133/2021, tendo em vista que ficou fracassado. Código registro TCE: 201CC14C207AB27922ECB22B9C753CF43A304438 Porto União - SC, 6 de fevereiro de 2025. JULIANO HASSAN PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo de Licitação nº 13/2025. Objeto: Aquisição de madeira. Data: 24/02/2025 às 09h, via sistema BLL. Informações: no Setor de Licitações da Prefeitura, site: www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122. LINDOMAR BALLMANN Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 9/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA E OUTROS, PARA OS EVENTOS DENOMINADOS "CARNAVAL 2025", QUE REALIZAR-SE- Á NOS DIAS 28/02 A 03/03, E "2ª ANGATUBA FEST SHOW", A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 07/03 E 09/03 DE 2025. Sessão de disputa de preços: 24 de fevereiro de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba/SP, 7 de fevereiro de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 6014/2024, Modalidade: Concorrência Pública Nº 020/2024, contrato (inicial) N.º 1771-2024 de 21/05/2024, Termo Aditivo de Prazo Nº 1771-2024-01PRO de 05/02/2025, Contratante: Município de Araraquara, Contratada: Pillar Construtora Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de macrodrenagem do Ribeirão do Ouro - Local: Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e Córrego do Ribeirão Do Ouro - Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Motivo: a prorrogação da execução por mais 180 (cento e oitenta) dias no período de 24/11/2024 a 22/05/2025 e da vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias no período de 16/05/2025 a 11/11/2025, permanecendo inalteráveis as demais cláusulas e condições vigentes. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 ES C L A R EC I M E N T O CONCORRÊNCIA 001/2024 RETIFICADA II - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampliação do centro de treinamento de futebol feminino "Olegário Tolói de Oliveira" localizado no Parque Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo. O acesso ao conteúdo dos esclarecimentos deve ser feito no link do site: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-fundesport Araraquara, 7 de fevereiro de 2025. DJALMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS comunica aos interessados a realizacao da Chamada Publica Nº01/2025-Processo Nº07/2025-SCM-ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2025-ORGAO: P. M. DE ARCO-IRIS. OBJETO: Referente a aquisicao de alimentos produzidos por agricultores familiares no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE. MODALIDADE: Chamada Publica. ENCERRAMENTO: 12.03.2025 as 13h30. ABERTURA DOS ENVELOPES: 12.03.2025 as 13h35. Edital completo e demais informacoes no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Arco-Iris, de segunda a sexta- feira das 9:00 as 11:00 horas e das 13:30 horas as 16:00 horas. Arco-Íris, 7 de fevereiro de 2025. ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo "menor preço unitário", tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE LATICÍNIOS PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR. A sessão será dia 28 de fevereiro de 2025 às 14h30. A sessão acontecerá no endereço eletrônico: http://200.95.223.250:5656/comprasedital/. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Bady Bassitt, em 7 de fevereiro de 2025. JANIMEIRE CATELANI BUZZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a licitação na modalidade de CHAMADA PUBLICA N°.001/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O 1º SEMESTRE DE 2025, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE nº 26 de 17 DE JUNHO DE 2013; E nº.4, DE 02 DE ABRIL DE 2015. A realização da Chamada Publica acontecerá no dia: 03/03/2025, com início às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, sala de licitações. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª á 6ª feira, das 08:00 ás 12:00 e das 13:30 ás 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, neste município, ou pelo site oficial www.barradoturvo.sp.gov.br Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36. Barra do Turvo/SP, 6 de fevereiro de 2025. VICTOR MARUYAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 018/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 6.250,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/4.4.90.52.34, 15.02.00/15.452.5005.2086/4.4.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 04/02/2025; Processo Digital: 2.756/25 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 019/25 DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - Pregão Eletrônico n° 048/24; Valor: R$ 9.375,00; Dotação: 13.02.00/15.122.5002.2011/4.4.90.52.34, 13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 05/02/2025; Processo Digital: 2.729/25. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRAFT LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA Nº 332/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico nº 006/24, que altera o endereço da Contratada; Data de Assinatura: 04/02/2025; Processo: 823/24