DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA: O item 1. SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA: O item 2. S B COMERCIO DE GAS LTDA: Os iten 3 e 4. Em 30 de janeiro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social KATSU YONAMINE Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.349/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADO DE CONCRETO - BLOCOS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 559/579 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 664/687 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025: J. A. HADI KHATIB COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Lotes 1 e 3; D. D. R SERVICOS E COMERCIO LTDA - Lote 2. Em 30 de janeiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DENGUE DUO TESTE RÁPIDO" Processo Administrativo: 2.767/2024-D Data e Hora do Pregão: 25/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 001/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 - PROCESSO N° 11.657/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma do Centro Social Urbano - CSU com a construção de quadra de areia, playgroud e pista de caminhada e piso (ginástica, estacionamento, bosque, rampa e passeio). CON T R AT A DA : TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 954.328,38. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 06 de janeiro de 2025. CONTRATO N° 002/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 - PROCESSO N° 11.001/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de um Espaço Esportivo Comunitário sendo campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B) por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). CONTRATADA: RECOMA - CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Valor: R$ R$ 1.139.000,00. O prazo de vigência do contrato é de 08 (oito) meses, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 06 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Aquisição de medicamentos, canabidiol, dietas e materiais em cumprimento de mandado judicial, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto as vencedoras ROSILENE VIEIRA LOPES EPP para o lote 05 e MEDICALL FARMA DIST. DE PROD. E SERV. PARA SAÚDE LTDA para o lote 06, declara fracassados os lotes 03, 04 e 08 e desertos os lotes 01, 02, 07 e 09, sendo assim, homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio nos autos em epígrafe e as CONVOCAM para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer a sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da ata de registro de preços. Em 7 de fevereiro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Extrato da 1ª Republicação de Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - Objeto - Registro de Preços Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Estocáveis, Com Entrega Parcelada e Programada, Destinados Ao Departamento de Promoção Social e Merenda Escolar, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. - Cadastro de Propostas - 11/02/2025 às 00h até 21/02/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SES S ÃO -21/02/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra-SP, 7 de fevereiro de 2025. CLAUDECIR BRAZILINO PICOLO Diretora Departamento Educação VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA Diretora do Departamento de Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Objeto: Chamamento Público Para Seleção de Organização Social, Na Área da Saúde, Visando à Formalização Futura de Contrato de Gestão Para O Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Ações e Serviços de Saúde Nas Unidades de Saúde da Família - USF, No Âmbito do Município de Igarapava-SP. Prazo para apresentação da documentação: até 13/03/2025 Valor máximo, estimado, da futura contratação: R$ 6.008.400,00 Fonte de recursos: Própria e Federal O requerimento, juntamente com os demais documentos, deverá ser protocolado de uma das seguintes formas: Presencialmente, no Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura de Igarapava, localizado na Rua São Salvador, nº 70, na cidade de Igarapava/SP. O material deverá estar em 02 envelopes iguais, contendo as informações especificadas nos itens 4 e 5 deste Edital. Online, por meio do site da Prefeitura de Igarapava, utilizando o sistema "Protocolo Geral - Acesso Externo", disponível no link: https://igarapava.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Informações: O Edital do Chamamento Público nº 002/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 10/02/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3172-3086 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, 07 de fevereiro de 2025. Igarapava-SP, 7 de fevereiro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Licitação Pública Nacional - SBQC CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - EDITAL Nº 76/2024 - PROCESSO Nº 96/2024 Objeto: Auditoria externa independente do "Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba - Rio Jundiaí Limpo", no município de Indaiatuba/SP, financiado parcialmente pelo empréstimo FONPLATA BRA-29/2021, referente ao período de 18 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2024 Considerando o que dos autos constam, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento do objeto, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, observadas as exigências do edital e as condições de sua proposta comercial. Indaiatuba-SP, 5 de fevereiro de 2025. SANDRO DE A. LOPES CORAL Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 11810-9/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, Praça Dom Antônio de Augusto de Assis nº 10 - Centro - Jaboticabal/SP. HOMOLOGO, o parecer da Comissão de Contratação, exarado em favor da empresa: BHO CONSTRUTORA LTDA., no valor global de R$1.123.000,00 (um milhão e cento e vinte e três mil reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. Jaboticabal-SP, 5 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura do Município De Jales - SP, Avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 02/2025, Sistema de Registro de Preço nº 01/2025 que objetiva a Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização viária horizontal nas áreas públicas do município de Jales, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de